Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos sociais em direito constitucional
Foram encontradas 3.210 questões
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Rica - MT
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vila Rica - MT - Professor - Educação Física Escola EMEF Sagrado de Jesus / P. A Santo Anônio do Beleza) |
Q3457888
Direito Constitucional
O Capítulo da Ordem Social da Constituição Brasileira
trata de temas fundamentais relacionados aos direitos e
às políticas sociais, buscando garantir a igualdade, a
dignidade e o bem-estar da população. Com base na
Constituição, compete ao Poder Público, seguir os
seguintes princípios da seguridade social, exceto:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Nova Odessa - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Secretário de Escola |
Q3456415
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a
Educação, desse modo, é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SANEPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Profissional - Assistente Social |
Q3451355
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 garante direitos
dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à
melhoria de sua condição social. São direitos
garantidos ao trabalhador, conforme a CF/88:
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
II. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
III. Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
IV. Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Estão corretos:
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
II. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
III. Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
IV. Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Estão corretos:
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SANEPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Profissional - Assistente Social |
Q3451354
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa INCORRETA sobre
associação profissional ou sindical.
Ano: 2024
Banca:
UNIVALI
Órgão:
SEMASA de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2024 - SEMASA de Itajaí - SC - Contador |
Q3449364
Direito Constitucional
Analise as afirmações abaixo sobre a Emenda
Constitucional nº 109 de 15/03/2021:
I.Faz parte de um conjunto de alterações constitucionais sugerido pelo Ministério da Economia visando ampliar as bases de gastos públicos para aplicação na área de saúde gerados pela crise do Covid.
II.Tem como objetivo impor medidas de controle do crescimento das despesas obrigatórias permanentes, no âmbito dos orçamentos fiscal e da Seguridade Social da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
III.Subordinando os direitos sociais assegurados no Art. 6º da Constituição Federal (CF) ao equilíbrio fiscal.
Após análise, assinale a alternativa CORRETA:
I.Faz parte de um conjunto de alterações constitucionais sugerido pelo Ministério da Economia visando ampliar as bases de gastos públicos para aplicação na área de saúde gerados pela crise do Covid.
II.Tem como objetivo impor medidas de controle do crescimento das despesas obrigatórias permanentes, no âmbito dos orçamentos fiscal e da Seguridade Social da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
III.Subordinando os direitos sociais assegurados no Art. 6º da Constituição Federal (CF) ao equilíbrio fiscal.
Após análise, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Vereda - BA
Prova:
MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Vereda - BA - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3449234
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição
Federal 1988, tem-se que:
I – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
II – São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
III – As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade.
IV – O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
V – A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, devendo seguir os princípios instituídos pelas leis de saúde e acompanhados pelo Conselho Federal de Saúde.
Marque a alternativa com a série que está coerente com a Constituição Federal 1988.
I – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
II – São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
III – As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade.
IV – O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
V – A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, devendo seguir os princípios instituídos pelas leis de saúde e acompanhados pelo Conselho Federal de Saúde.
Marque a alternativa com a série que está coerente com a Constituição Federal 1988.
Ano: 2024
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Vereda - BA
Prova:
MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Vereda - BA - Assistente Social |
Q3447086
Direito Constitucional
Os direitos sociais visam resguardar
direitos mínimos de qualidade de vida dos
indivíduos.
Marque a alternativa com a série que não contempla todos os direitos sociais.
Marque a alternativa com a série que não contempla todos os direitos sociais.
Ano: 2024
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Câmara de Várzea Alegre - CE
Provas:
CEV-URCA - 2024 - Câmara de Várzea Alegre - CE - Agente de Segurança Legislativo
|
CEV-URCA - 2024 - Câmara de Várzea Alegre - CE - Intérprete de Libras e Sinais |
CEV-URCA - 2024 - Câmara de Várzea Alegre - CE - Técnico de Sistema e Áudiovisual |
CEV-URCA - 2024 - Câmara de Várzea Alegre - CE - Auxiliar Administrativo |
CEV-URCA - 2024 - Câmara de Várzea Alegre - CE - Vigia |
Q3445462
Direito Constitucional
De acordo com o
artigo 6º da Constituição Federal de 1988, “São direitos
sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a
moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência
social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência
aos desamparados”. Considerando os aspectos da
Constituição Federal sobre os direitos e deveres do
Cidadão, marque a opção correta:
Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Câmara de Pombal - PB
Prova:
EDUCA - 2024 - Câmara de Pombal - PB - Motorista B, C, D ou E |
Q3445413
Direito Constitucional
De acordo com o art. 7º da Constituição Federal, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assinale (V) para a(s) alternativa(s) VERDADEIRA(S) ou (F) para a(s) FALSA(S):
() Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá compensatória, dentre outros direitos. ( indenização ) Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
() Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
() Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
() Garantia de salário, inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
A sequência CORRETA é:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Guaraniaçu - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Monitor Escolar |
Q3443988
Direito Constitucional
Fundamentando−se na Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Social |
Q3443689
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil. São direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros
que visem à melhoria de sua condição social:
I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou com justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;
II - garantia de salário, nunca superior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável
III - remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
IV - jornada de sete horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Estão incorretas as assertivas.
I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou com justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;
II - garantia de salário, nunca superior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável
III - remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
IV - jornada de sete horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Estão incorretas as assertivas.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Social |
Q3443680
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil, analise as afirmativas
abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F)
para Falsa, em seguida assinale a alternativa
com a sequência correta.
( ) é obrigatória a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato.
( ) Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
( ) é vedada a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
( ) é obrigatória a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato.
( ) Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
( ) é vedada a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Social |
Q3443675
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil, analise os itens a seguir e
assinale a alternativa correta.
I – São direitos individuais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
II – um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social é o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
I – São direitos individuais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
II – um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social é o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Protásio Alves - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Merendeira/Atendente de Creche |
Q3442998
Direito Constitucional
Jéssica, desempregada, mãe de cinco filhos, está passando por um momento muito
difícil. Sua mãe faleceu há um dia e ela está muito preocupada com os custos da certidão de óbito. A
Constituição Federal de 1988 estabelece que:
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade |
Q3441523
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição da
República Federativa do Brasil e o entendimento
dos tribunais superiores, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Guarda Civil Municipal (Masculino/Feminino) |
Q3440708
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analise o
trecho abaixo:
“São direitos sociais_________ , a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, __________ , o lazer, a segurança, ________ , a proteção à maternidade e_________ , a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.
“São direitos sociais_________ , a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, __________ , o lazer, a segurança, ________ , a proteção à maternidade e_________ , a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR - Assistente Social |
Q3440123
Direito Constitucional
Segundo o artigo 194 da Constituição Federal de 1988 está correto afirmar que a Seguridade
Social:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Recursos Humanos |
Q3436078
Direito Constitucional
Assim como ocorre com os trabalhadores da
iniciativa privada, os servidores públicos
possuem uma série de direitos básicos
assegurados pela Constituição Federal de 1988.
Com relação ao tema, assinale a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Licitações e Contratos |
Q3435807
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 .Analise os itens abaixo: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas.
II - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.
III - remuneração do serviço extraordinário superior, com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - INOVA Capixaba - ES - Técnico de Banco de Sangue (180H - HABF) |
Q3433851
Direito Constitucional
Conforme estabelecido na Constituição Federal a saúde é direito de todos e dever do Estado. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:
( ) A saúde é garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
( ) As ações e serviços de saúde são de relevância pública.
( ) Cabe ao Poder Privado dispor, nos termos da lei, sobre a regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) A saúde é garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
( ) As ações e serviços de saúde são de relevância pública.
( ) Cabe ao Poder Privado dispor, nos termos da lei, sobre a regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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