Questões de Direito Civil - Usufruto para Concurso
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Julgue as assertivas e depois marque a alternativa correta.
I - Bens destinados à alienação, como um relógio, adquirem, por força de lei, a natureza de consumíveis. Entretanto, nada impede que seja considerado inconsumível pela vontade das partes uma garrafa de vinho raro, apenas exposta à apreciação pública.
II – O direito real de usufruto pode recair sobre os bens consumíveis.
III – Os frutos são as utilidades que a coisa principal produz cuja percepção ou extração diminui sua substância.
IV – As pertenças são coisas acessórias destinadas a conservar ou facilitar o uso das coisas principais, sendo destas partes integrantes.
V – Se a estrutura de uma casa é aproveitada para abrir uma garagem, realiza-se uma benfeitoria. Todavia, se um galpão contíguo é construído para servir de garagem, realiza-se uma acessão artificial. Neste último exemplo, houve considerável aumento do volume da coisa principal.