Questões de Direito Civil - Direito de Família para Concurso - Página 60

Q289490

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q289490 Direito Civil

Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.

A

Em razão do caráter personalíssimo, o direito a alimentos é insuscetível de cessão mas admite-se a compensação.

B

Se o imóvel residencial for o único bem da família e estiver locado, não perderá o atributo da impenhorabilidade, desde que a renda auferida seja destinada à moradia e subsistência do núcleo familiar.

C

Quando feito em testamento, o reconhecimento de filho pode ser revogado.

D

A declaração de nulidade do casamento possui efeitos ex nunc, produzindo efeitos a partir da data da sentença que a pronunciar.

E

O concubinato e a união estável são institutos jurídicos que se equivalem.

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Q1661606

Ano: 2012 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |

Q1661606 Direito Civil

São impedidos de contrair matrimônio:

A

O viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.

B

A viúva, ou a mulher cujo casamento se desfez por ser nulo ou ter sido anulado, até dez meses depois do começo da viuvez, ou da dissolução da sociedade conjugal.

C

O cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.

D

O divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.

E

O tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas.

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Q1186968

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE

Q1186968 Direito Civil

Considerando-se a habilitação para o casamento, é correto afirmar:

A

O pedido de dispensa dos proclamas não pode ter por fundamento a ocorrência de crime contra a dignidade sexual.

B

Se houver apresentação de impedimento, o oficial dará ciência do fato aos nubentes para que indiquem em dez dias provas que pretendam produzir.

C

O prazo para oposição por terceiros ao casamento é até o momento da sua celebração.

D

O casamento não pode ser celebrado em circunscrição diversa daquela da habilitação.

E

Não cabe recurso nem mandado de segurança contra a decisão do juiz corregedor que julga a impugnação do Ministério Público à habilitação para o casamento.

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Q984171

Ano: 2012 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q984171 Direito Civil

No regime da comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal na constância do casamento, salvo:

A

Os adquiridos na constância do casamento por título oneroso, em nome somente de um dos cônjuges

B

Os adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares.

C

Os bens de uso pessoal, os livros e os instrumentos de profissão.

D

Os bens que cada cônjuge possuía ao casar.

E

Os que lhe sobrevierem por doação ou sucessão e os sub-rogados em seu lugar.

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Q984169

Ano: 2012 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q984169 Direito Civil

O casamento válido só se dissolve:

A

Pela separação judicial.

B

Pela separação de corpos.

C

Pela inexistência de coabitação.

D

Pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio.

E

Por motivo de força maior.

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Q984166

Ano: 2012 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q984166 Direito Civil

Sobre a filiação, em análise às proposições abaixo, assinale a alternativa correta:

I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

II. Nascidos nos trezentos e sessenta dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal.

III. Havidos por fecundação homóloga, mesmo que falecido o marido.

IV. Havidos por inseminação artificial heteróloga, mesmo que sem prévia autorização do marido.

V. Havidos a qualquer tempo quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial heteróloga.

A

Somente as proposições I e III estão corretas.

B

Somente as proposições II e III estão corretas.

C

Somente as proposições IV e V estão corretas.

D

Somente as proposições III e V estão corretas.

E

Todas as proposições estão corretas.

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Q984165

Ano: 2012 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q984165 Direito Civil

Sobre o casamento é INCORRETO afirmar:

A

É civil e gratuita sua celebração.

B

Estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.

C

Estabelece comunhão total ou parcial de vida, de acordo com o regime escolhido.

D

Realiza-se no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, sua vontade de estabelecer vínculo conjugal e o juiz os declara casados.

E

O registro do religioso submete-se aos mesmos requisitos exigidos para o civil.

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Q880716

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Perito Médico Legal |

Q880716 Direito Civil

Considerando as seguintes hipóteses: (1) um dos cônjuges descobre, após o casamento, que o outro é portador do vírus HIV, contraído anteriormente ao matrimônio; e (2) havia ocorrido o defloramento da mulher antes do casamento, é lícito afirmar tratar-se, respectivamente, de casamento:

A

nulo e anulável.

B

anulável e válido.

C

válido e válido.

D

anulável e anulável.

E

nulo e válido.

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Q832232

Ano: 2012 Banca: FUNDECT Órgão: TJ-MS Prova: FUNDECT - 2012 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Meio |

Q832232 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.

A

A confissão materna exclui a paternidade.

B

Os bens imóveis são de propriedade do cônjuge cujo nome constar no registro.

C

Os filhos estão sujeitos ao poder familiar.

D

Quando o casal não opta por um regime de bens, vigorará o regime da comunhão universal de bens.

E

O pacto antenupcial poderá ser feito por escritura pública ou instrumento particular, devendo conter o reconhecimento de firma dos nubentes.

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Q832231

Ano: 2012 Banca: FUNDECT Órgão: TJ-MS Prova: FUNDECT - 2012 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Meio |

Q832231 Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta.

A

O divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal, não deve ser casar

B

O casamento pode ser anulado por vicio da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto á pessoa do outro.

C

O adultério é um dos motivos que pode caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida.

D

A sentença de separação judicial importa a separação de corpos e a partilha de bens.

E

Com o casamento, o homem assume a responsabilidade pelos encargos da familla, cabendo-lhe, exclusivamente, a direção da sociedade conjugal, que será exercida sempre no interesse dos filhos.

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Q829735

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |

Q829735 Direito Civil

Assinale a opção correta.

A

O divórcio realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros, somente será reconhecido no Brasil depois de 2 (dois) anos da data da sentença, salvo se houver sido antecedida de separação judicial por igual prazo, caso em que a homologação produzirá efeito imediato, obedecidas as condições estabelecidas para a eficácia das sentenças estrangeiras no país.

B

A obrigação resultante do contrato reputa-se constituída no lugar em que residir o aceitante.

C

A prova dos fatos ocorridos em país estrangeiro rege-se pela lei que nele vigorar, quanto ao ônus e aos meios de produzir-se, sendo admitido que os tribunais brasileiros reconheçam provas, mesmo se a lei brasileira as desconhecer.

D

A invalidade do instrumento sempre induz a do negócio jurídico.

E

Tendo os nubentes domicílio diverso, regerá os casos de invalidade do matrimônio a lei do primeiro domicílio conjugal.

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Q553313

Ano: 2012 Banca: IDECAN Órgão: Lemeprev - SP Prova: IDECAN - 2012 - Lemeprev - SP - Procurador |

Q553313 Direito Civil

Wilson, empresário, 30 anos, casou-se com Marta, doméstica, 28 anos de idade, em 01/01/2012. Antes da celebração do casamento não realizaram qualquer pacto antenupcial. Sobre o regime de bens existente entre eles, assinale a alternativa correta.

A

O regime de bens adotado será o da separação de bens.

B

Cada cônjuge dependerá da autorização um do outro para comprar as coisas necessárias à economia doméstica.

C

É admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges.

D

As dívidas contraídas para a aquisição de coisas necessárias à economia doméstica obriga apenas o cônjuge que a fez.

E

O regime de bens entre os cônjuges começará a vigorar na data seguinte a do casamento.

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Q476220

Ano: 2012 Banca: IMAM Órgão: Prefeitura de Lavras - MG Prova: IMAM - 2012 - Prefeitura de Lavras - MG - Advogado |

Q476220 Direito Civil

Maria Aparecida da Silva é casada com José Antonio da Silva e mãe de Mateus, que completará 8 anos em setembro/2012. Maria foi condenada por sentença irrecorrível, a quatro anos de prisão, em virtude de crime cometido em fevereiro de 2011. Nesse caso o poder familiar de Maria ______________________________.

Lourdes Aparecida de Souza, sua prima, é viúva e mãe de Marília e Pedro, que possuem respectivamente 2 e 6 anos. Lourdes tem por hábito castigar imoderadamente os filhos. Diante o exposto o poder familiar de Lourdes ____________________________________.

Completa CORRETAMENTE as lacunas das situações descritas a seguinte alternativa:

A

permanece inalterado – poderá ser perdido independentemente de ato judicial

B

será suspenso – poderá ser perdido por ato judicial

C

permanece inalterado – poderá ser suspenso

D

será suspenso – será suspenso

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Q423419

Ano: 2012 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Promotor |

Q423419 Direito Civil

Quanto aos ditames da Lei n° 12.010, de 03 de agosto de 2009, Lei Nacional da Adoção, considere as seguintes afirmações.

I - Corrigindo falha da legislação anterior, foi incluída, dentre as formas legais de arranjo familiar, a família extensa ou ampliada.

II - Não há restrição ao estado civil dos adotantes; no entanto, para a adoção conjunta, deverão ser os pretendentes casados ou viver em união estável, comprovada a estabilidade familiar.

III - Foi ampliada, pela nova Lei, a idade mínima para adotar, em reconhecimento à realidade de que a constituição da família e sua estabilidade estão ocorrendo cada vez mais tarde.

IV - O novo Diploma destacou-se por eleger a adoção como uma das primeiras alternativas dentre as políticas públicas voltadas aos interesses de crianças e adolescentes, tornando as regras do Instituto menos rigorosas e o procedimento mais célere.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas I, II e III.

C

Apenas III e IV.

D

Apenas IV.

E

I, II, III e IV.

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Q423368

Ano: 2012 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Promotor |

Q423368 Direito Civil

Quanto ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.

A

No regime da comunhão parcial de bens, os bens adquiridos a qualquer título na constância do casamento são comuns, mesmo que tenham sido adquiridos em nome de um só dos cônjuges.

B

Um homem com 71 anos de idade e uma mulher com 40 anos de idade, para se casar, deverão expressamente adotar o regime da separação de bens.

C

No regime da comunhão universal de bens, não se comunicam os bens adquiridos em sub-rogação aos herdados com cláusula de incomunicabilidade.

D

É válido o regime de separação de bens firmado pelos cônjuges mediante documento particular.

E

Para adoção do regime da comunhão parcial de bens, exige-se o pacto antenupcial ou documento particular firmado pelos nubentes.

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Q397738

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q397738 Direito Civil

No regime da participação final nos aquestos,

A

o direito à meação é penhorável na vigência do regime matrimonial.

B

a administração dos bens móveis e imóveis que integram o patrimônio próprio é exclusiva de cada cônjuge, que os poderá livremente alienar.

C

à época da dissolução do vínculo conjugal, cada cônjuge tem direito à metade dos bens adquiridos pelo casal a título oneroso ou gratuito, na constância do casamento.

D

integram o patrimônio próprio os bens que cada cônjuge possuía ao casar e os por ele adquiridos, a qualquer título, na constância do casamento.

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Q397737

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q397737 Direito Civil

A adoção póstuma

A

assegura todos os vínculos originados da adoção, salvo os referentes ao direito sucessório, pois os efeitos da adoção póstuma só se operam após o trânsito em julgado da sentença constitutiva da adoção.

B

não é permitida no ordenamento jurídico pátrio.

C

poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do processo de adoção, antes de prolatada a sentença.

D

é concedida após a morte do adotando, ocorrida no curso do procedimento de adoção, antes de prolatada a sentença.

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Q397736

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q397736 Direito Civil

No que tange ao casamento nuncupativo, assinale a alternativa correta.

A

O ato nupcial é celebrado na presença de seis testemunhas, parentes ou não dos contraentes.

B

O nubente que não estiver em iminente risco de vida poderá fazer-se representar.

C

Nele, um dos nubentes está acometido de moléstia grave que o impede de locomover-se ou aguardar a data da celebração futura.

D

É exigida a presença do Oficial do Registro Civil.

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Q397638

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q397638 Direito Civil

No que concerne ao protutor, é correto afirmar que

A

não está obrigado à prestação de contas.

B

ele é nomeado pelo juiz para fiscalizar os atos do tutor.

C

a ele incumbe o exercício exclusivo da tutela, mediante aprovação judicial, se os atos de gestão exigirem conhecimentos técnicos, forem complexos ou realizados em lugares distantes do domicílio do tutor.

D

não faz jus ao percebimento de uma gratificação arbitrada pelo juiz.

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Q397637

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q397637 Direito Civil

Os alimentos côngruos são

A

aqueles destinados à manutenção da condição social do credor de alimentos.

B

aqueles estritamente necessários à sobrevivência do alimentando.

C

aqueles que têm como causa a morte do alimentante e são fixados por meio de legado de alimentos, em cédula testamentária.

D

de natureza indenizatória, decorrentes de ato ilícito.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito de família em direito civil

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