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Posse - Teoria, Classificação e Aquisição


TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

QUESTÕES PARA PRATICAR

(252 questões)
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01
Q894641
Aplicada em: 2018
Banca: FGV
Órgão: TJ-AL

Em 2003, Marcelo construiu pequena edificação em uma praça e, desde então, explora comercialmente o imóvel com atividade de alimentação e bebidas. Após quinze anos de uso ininterrupto do bem, Marcelo recebe notificação do Município, requerendo que fosse demolida a edificação e devolvido o terreno.


Acerca da pretensão do Município, é correto afirmar que:

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