Questões de Direito Ambiental - Resoluções do CONAMA para Concurso - Página 15

Q2395243

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Fiscal de Meio Ambiente |

Q2395243 Direito Ambiental

“É todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados.”.

A definição acima, que consta na Resolução Nº 237/97, refere-se a:

A

Impacto Ambiental Regional.

B

Impacto Ambiental Federal.

C

Impacto Ambiental Local.

D

Impacto Ambiental Direto.

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Q2394949

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Inhumas - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente de Fiscalização Ambiental |

Q2394949 Direito Ambiental

A Resolução CONAMA nº 001/86 dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para Avaliação de Impacto Ambiental. Essa resolução define impactos ambientais como

A

alterações antropogênicas do meio ambiente que potencialmente afetam, entre outros, a qualidade dos recursos ambientais, a saúde da população e a biota.

B

perturbação da natureza por meio de barragens, rodovias, portos e outras grandes obras que afetam o curso natural do planeta.

C

modificação do ecossistema nos parques urbanos, nas Áreas de Preservação Permanente e nas Unidades de Conservação de Proteção Integral.

D

transformação paisagística que tenha efeito sobre uma área superior a 50 km², incluindo tanto as áreas de vegetação nativa como áreas já previamente desmatadas.

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Q2388548

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |

Q2388548 Direito Ambiental

Com vistas a amenizar grandes inundações que vêm se intensificando ao longo dos anos, certo ente federativo está realizando estudos para a construção de um dique, de modo que estão sendo analisadas as normas pertinentes ao licenciamento ambiental e seu respectivo procedimento, nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997.
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que:

A

por se tratar de obra de relevante interesse social a ser realizada pelo Poder Público, não há necessidade de licenciamento ambiental;

B

as licenças ambientais necessárias não podem ser expedidas isoladamente, ainda que de acordo com as características e a fase do empreendimento ou atividade;

C

os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do órgão licenciador;

D

o ente federativo deverá atender à eventual solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão licenciador, dentro do prazo máximo de seis meses, a contar do recebimento da respectiva notificação, sem a possibilidade de prorrogação;

E

a licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, não poderá ter prazo superior a cinco anos.

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Q2387978

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Biólogo |

Q2387978 Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, ambientes com águas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30% são classificados como ambientes

A

lênticos.

B

lóticos.

C

de água doce.

D

de água salobra.

E

de água salgada.

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Q2385857

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |

Q2385857 Direito Ambiental

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) o licenciamento de atividade modificadora do meio ambiente que envolva

A

exploração de madeira ou de lenha, seja para uso pessoal, seja para fins econômicos.

B

construção de usina de geração de eletricidade, apenas nos casos em que a fonte de energia seja secundária.

C

extração de combustíveis fósseis, a exemplo de petróleo, carvão e xisto.

D

utilização de carvão vegetal em quantidade superior a cinco toneladas por dia.

E

construção de estradas de rodagem com uma faixa de rolamento.

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Q2368697

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Miracema - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Miracema - RJ - Fiscal Ambiental |

Q2368697 Direito Ambiental

Em relação às Resoluções CONAMA nº 01/1986 e CONAMA nº 237/1997 é correto afirmar, respectivamente, que:

A

O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA correrá em segredo de justiça, não podendo ser acessível ao público em geral. / A contagem do prazo para análise de licenças ambientais não poderá ser suspenso, mesmo durante a elaboração dos estudos ambientais complementares ou preparação de esclarecimentos pelo empreendedor.

B

A hipótese de não realização de projetos não deve ser considerada em Estudos de Impactos Ambientais (EIA), há que se buscar sempre a efetivação destes projetos. / O prazo de validade da Licença Pró-ativa (LP) será de até dois anos; da Licença de Inativação (LI) será de até quatro anos; e, da Licença de Oneração (LO) será de até oito anos.

C

A definição dos limites da área geográfica a ser diretamente afetada pelos impactos, denominada área de confluência do projeto, deverá considerar, em todos os casos, a bacia sedimentar na qual se localiza. / Durante o procedimento de licenciamento ambiental a solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente integrante do SISNAMA, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, poderá ser feita até cinco vezes antes de seu arquivamento.

D

Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental, o órgão estadual competente ou o IBAMA ou quando couber, o Município fornecerá as instruções adicionais que se fizerem necessárias, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área. / Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.

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Q2367463

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal Ambiental |

Q2367463 Direito Ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) são exigidos no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que possam causar significativos impactos ambientais. O EIA/RIMA é comum a todos os estados e regulamentado pela Resolução Conama 001/1986. De acordo com o disposto na Resolução Conama 01/1986, o Rima refletirá as conclusões do EIA e deverá conter no mínimo o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A

programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos

B

definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas

C

síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto

D

descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado

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Q2367461

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal Ambiental |

Q2367461 Direito Ambiental

No Brasil, os Padrões de Qualidade do Ar foram estabelecidos inicialmente pela Resolução Conama 03/90. No entanto, essa Resolução foi revogada pela Resolução Conama 491/2018, que passou a estabelecer os padrões de qualidade do ar em todo o país. Segundo essa Resolução, analise as afirmativas abaixo acerca dos padrões de qualidade do ar.

I. O padrão de qualidade do ar é um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de exposição, para que o meio ambiente e a saúde da população sejam preservados em relação aos riscos de danos causados pela poluição atmosférica.
II. Os padrões nacionais de qualidade do ar são divididos em duas categorias: i. padrão de qualidade do ar intermediário (PI), que são valores guia definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS, 2015); ii. padrão de qualidade do ar final (PF), que são padrões estabelecidos como valores temporários a serem cumpridos em etapas.
III. Os parâmetros regulamentados pela legislação ambiental vigente são: Partículas Totais em Suspensão (PTS); Partículas Inaláveis (MP10); Partículas Respiráveis (MP2,5); Fumaça; Dióxido de Enxofre (SO2); Monóxido de Carbono (CO); Ozônio (O₃); Dióxido de nitrogênio (NO₂); e Chumbo (Pb).

Assinale

A

se as afirmativas I e II estiverem corretas.

B

se as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q2361179

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |

Q2361179 Direito Ambiental

Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.

A referida resolução determina que a avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser feita com base, exclusivamente, nos valores orientadores de referência de qualidade.

Certo

Errado

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Q2361178

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |

Q2361178 Direito Ambiental

Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.

Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos com base em ensaios de fitotoxicidade ou em avaliação de risco ecológico.

Certo

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Q2361177

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |

Q2361177 Direito Ambiental

Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue o seguinte item.

A criação do Inventário Nacional de Fontes e Emissões é uma das ações de curto prazo definidas pelo PRONAR.

Certo

Errado

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Q2361176

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |

Q2361176 Direito Ambiental

Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue o seguinte item.

Entre as ações de médio prazo do PRONAR está incluída a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar

Certo

Errado

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Q2361175

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |

Q2361175 Direito Ambiental

Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.

Os fabricantes e importadores de produtos que incorporam pilhas e baterias são responsáveis por informar os consumidores sobre a remoção adequada dessas pilhas e baterias após a utilização.

Certo

Errado

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Q2361174

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |

Q2361174 Direito Ambiental

Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.

No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, níquel-cádmio e óxido de mercúrio deverá constar a necessidade de, após seu uso, serem devolvidos aos revendedores ou à rede de assistência técnica autorizada para repasse aos fabricantes ou importadores.

Certo

Errado

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Q2361173

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |

Q2361173 Direito Ambiental

Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.

As embalagens de pilhas e baterias devem conter informações claras e visíveis sobre a destinação adequada e advertências sobre riscos à saúde e ao meio ambiente, sendo imprescindível que tais informações sejam gravadas em língua portuguesa ou em língua inglesa.

Certo

Errado

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Q2352367

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Iúna - ES Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Técnico em Meio Ambiente |

Q2352367 Direito Ambiental

Considerando a Resolução Conama 01/1986, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.

1.( ) Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA, a serem submetidos à aprovação do IBAMA, o licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal.

2.( ) O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá a várias diretrizes gerais, entre elas, a de contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.

3.( ) Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia, tais como: terremotos, furacões e erupções vulcânicas.

A sequência CORRETA é:

A

1.V, 2.V, 3.F.

B

1.F, 2.V, 3.V.

C

1.V, 2.V, 3.V.

D

1.V, 2.F, 3.V.

E

1.V, 2.F, 3.F.

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Q3603421

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Operador de Máquinas – atuação em retroescavadeiras |

Q3603421 Direito Ambiental

Segundo a resolução do CONAMA de n.º 307/2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, de acordo com a natureza dos resíduos, estes são classificados em grupos. Assim sendo, assinale a opção que apresenta a classe de resíduos que são caracterizados por serem resíduos recicláveis, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras:

A

Classe A.b.

B

Classe D.

C

Classe A.a.

D

Classe C.

E

Classe B.

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Q3599587

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaipulândia - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Fiscal Ambiental |

Q3599587 Direito Ambiental

Em conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 - Licenciamento Ambiental, sobre os prazos de validade das licenças ambientais, a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de:

A

30 dias.

B

60 dias.

C

90 dias.

D

120 dias.

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Q3586671

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Lagoa do Carro - PE Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Sanitarista |

Q3586671 Direito Ambiental

A resolução CONAMA nº 357 de 2018 determina que para águas doces de classe 2, o nível de DBO 5 dias a 20°C seja de até:

A

5 mg/L.

B

8 mg/L.

C

7,5 mg/L.

D

6 mg/L.

E

9,5 mg/L.

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Q3433089

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Ambiental |

Q3433089 Direito Ambiental

Conforme Resolução CONAMA nº 357, marque a alternativa correta em relação às definições.

A

Águas doces: águas com salinidade superior a 0,5‰ e inferior a 30‰.

B

Águas salobras: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5‰.

C

Águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30‰

D

Ambiente lêntico: ambiente relativo as águas continentais moventes.

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Questões de Concurso Comentadas sobre resoluções do conama em direito ambiental

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