Questões de Concurso Comentadas sobre direito ambiental
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Q2103463
Direito Ambiental
Sobre a pesca predatória, analise as afirmativas
a seguir.
I. A pesca realizada durante o período de piracema é considerada como pesca predatória.
II. É considerado como pesca predatória aquela em que espécies possuem tamanhos inferiores ao permitido, já espécies com tamanhos superiores a faixa permitida é liberado desde que se limite a 3 unidades.
III. O uso de apetrechos como armadilhas tipo tapagem, pari, cercados e currais são proibidos, caracterizando a pesca como predatória.
IV. A pesca envolvendo as espécies ameaçadas de extinção é classificada como pesca predatória.
Assinale a alternativa correta.
I. A pesca realizada durante o período de piracema é considerada como pesca predatória.
II. É considerado como pesca predatória aquela em que espécies possuem tamanhos inferiores ao permitido, já espécies com tamanhos superiores a faixa permitida é liberado desde que se limite a 3 unidades.
III. O uso de apetrechos como armadilhas tipo tapagem, pari, cercados e currais são proibidos, caracterizando a pesca como predatória.
IV. A pesca envolvendo as espécies ameaçadas de extinção é classificada como pesca predatória.
Assinale a alternativa correta.
Q2103462
Direito Ambiental
Sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna
aquática (Lei nº 13.025, de 13 de Janeiro de
1997), assinale a alternativa correta.
Q2103461
Direito Ambiental
Sobre a outorga de uso de recursos hídricos,
assinale a alternativa incorreta.
Q2103457
Direito Ambiental
Sobre as formas de destinação e utilização de
resíduos sólidos, assinale a alternativa
incorreta.
Q2103455
Direito Ambiental
Sobre o método de queima em “v” aplicado para
queima controlada, assinale a alternativa
incorreta.
Q2103454
Direito Ambiental
Sobre a propagação do fogo em casos de
incêndios, assinale a alternativa correta.
Q2103453
Direito Ambiental
Quando bem empregado o uso do fogo pode
trazer benefícios econômicos, sociais e
ambientais. Sobre o manejo integrado do fogo,
assinale a alternativa incorreta.
Q2103452
Direito Ambiental
O monitoramento dos poluentes presentes na
atmosfera é uma ferramenta indispensável para o
desenvolvimento de programas de controle de
qualidade do ar. Considerando uma rede de
monitoramento atmosférico, analise as afirmativas
a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A monitoração da qualidade do ar mede e quantifica as concentrações de poluentes presentes no ar ambiente.
( ) A “emissões fugitivas” ou “dispersas” são aqueles emitidas por dutos ou chaminés, essas são monitoradas em pontos fixos.
( ) Não existem níveis de referência para a classificação, da atmosfera de uma região como poluída ou não, já que estes padrões variam em função da população presente no local e das atividades realizadas na região.
( ) O padrão de emissão pode ser expresso em concentração (mg/L), em taxa de emissão (kg/h) ou em função de um parâmetro da fonte (exemplo: kg/t incinerada).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A monitoração da qualidade do ar mede e quantifica as concentrações de poluentes presentes no ar ambiente.
( ) A “emissões fugitivas” ou “dispersas” são aqueles emitidas por dutos ou chaminés, essas são monitoradas em pontos fixos.
( ) Não existem níveis de referência para a classificação, da atmosfera de uma região como poluída ou não, já que estes padrões variam em função da população presente no local e das atividades realizadas na região.
( ) O padrão de emissão pode ser expresso em concentração (mg/L), em taxa de emissão (kg/h) ou em função de um parâmetro da fonte (exemplo: kg/t incinerada).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q2103451
Direito Ambiental
Em relação ao uso e proteção da vegetação
nativa do Bioma Mata Atlântica (Lei nº 11.428,
de 22 de dezembro de 2006), assinale a
alternativa correta.
Q2103450
Direito Ambiental
Sobre os parâmetros de qualidade da água,
assinale a alternativa incorreta.
Q2103449
Direito Ambiental
Sobre a política estadual de recursos hídricos
(Lei nº 13.123, de 16 de julho de 1997), assinale
a alternativa correta.
Q2103448
Direito Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são dois
documentos distintos com foco diferenciado.
Diante do exposto, analise as afirmativas a
seguir.
I. O Relatório de Impacto Ambiental é um documento gerencial, que tem como objetivo informar a população sobre as vantagens e desvantagens da implementação do projeto.
II. Tanto o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e quanto Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) devem ser elaborados respeitando a linguagem técnica, sem uso de figuras, mapas ou gráficos.
III. O Relatório de Impacto Ambiental é exigido apenas em casos em que podem ocorrer danos ambientais imediatos.
IV. O Relatório de Impacto Ambiental deverá apresentar a descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras.
Assinale a alternativa correta.
I. O Relatório de Impacto Ambiental é um documento gerencial, que tem como objetivo informar a população sobre as vantagens e desvantagens da implementação do projeto.
II. Tanto o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e quanto Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) devem ser elaborados respeitando a linguagem técnica, sem uso de figuras, mapas ou gráficos.
III. O Relatório de Impacto Ambiental é exigido apenas em casos em que podem ocorrer danos ambientais imediatos.
IV. O Relatório de Impacto Ambiental deverá apresentar a descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras.
Assinale a alternativa correta.
Q2103447
Direito Ambiental
A respeito do Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) para o licenciamento ambiental de
atividades, obras ou empreendimentos,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAD-GO
Prova:
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Gestão Ambiental |
Q2103384
Direito Ambiental
A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, é
comumente conhecida como a Política Nacional
do Meio Ambiente e trata-se de um marco para
as questões ambientais no Brasil. Acerca dessa
política, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAD-GO
Prova:
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Gestão Ambiental |
Q2103383
Direito Ambiental
O mercúrio metálico (Hg) é classificado como
uma substância perigosa, devido á sua
toxidade, capacidade de bioacumulação e sua
característica poluente persistente. Assinale a
alternativa que apresenta o órgão responsável
pelo controle de produção, comércio, e
importação desse elemento.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAD-GO
Prova:
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Gestão Ambiental |
Q2103382
Direito Ambiental
A Política Nacional dos Recursos Hídricos rege
a apropriação e o gerenciamento de recursos
hídricos nacionais. Acerca dessa lei, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAD-GO
Prova:
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Gestão Ambiental |
Q2103381
Direito Ambiental
Considere o texto a seguir:
O ______ é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. No estado de Goiás, estão previstos sete tipos de licenças ______; Licença de Instalação; Licença de Operação; Licença Ambiental Única; Licença por Adesão e Compromisso; Licença Corretiva; e Licença de Ampliação ou Alteração. A competência para a condução do licenciamento pode ser da União, Estados ou Municípios. O ______ é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
O ______ é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. No estado de Goiás, estão previstos sete tipos de licenças ______; Licença de Instalação; Licença de Operação; Licença Ambiental Única; Licença por Adesão e Compromisso; Licença Corretiva; e Licença de Ampliação ou Alteração. A competência para a condução do licenciamento pode ser da União, Estados ou Municípios. O ______ é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAD-GO
Prova:
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Gestão Ambiental |
Q2103380
Direito Ambiental
Em relação à prevenção, ao controle, e à
fiscalização da poluição causada por
lançamento de óleo e outras substâncias
nocivas ou perigosas em águas sob a jurisdição
nacional, é incorreto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAD-GO
Prova:
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Gestão Ambiental |
Q2103379
Direito Ambiental
Considere as definições abaixo:
I. Resíduos controlados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e sujeitos à restrição de importação.
II. Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
III. Quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, à temperatura ambiente, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.
Assinale a alternativa que apresenta os termos definidos por cada item, segundo a resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 452, de 2 de julho de 2012.
I. Resíduos controlados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e sujeitos à restrição de importação.
II. Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
III. Quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, à temperatura ambiente, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.
Assinale a alternativa que apresenta os termos definidos por cada item, segundo a resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 452, de 2 de julho de 2012.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAD-GO
Prova:
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Gestão Ambiental |
Q2103378
Direito Ambiental
A Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale
a alternativa incorreta segundo essa lei.
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