Questões de Concurso
Comentadas sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
Foram encontradas 5.134 questões
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Turvelândia - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fiscal Ambiental |
Q2123801
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos,
estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos, exceto:
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Turvelândia - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fiscal Ambiental |
Q2123800
Direito Ambiental
Atualmente vem se buscando cada vez mais a redução das emissões de gases de efeito estufa, que causam
o aquecimento global e consequentemente promovem as mudanças climáticas. Assinale a alternativa que indica
um gás que não é responsável por causar o efeito estufa.
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Turvelândia - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fiscal Ambiental |
Q2123793
Direito Ambiental
O processo decorrente do aumento da concentração de nutrientes num ecossistema aquático, levando ao
aumento da produtividade e, consequentemente, a alterações em todo esse ecossistema, com a proliferação de
algas e até morte de organismos aquáticos é denominado:
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Turvelândia - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Fiscal Ambiental |
Q2123791
Direito Ambiental
Segundo a Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, são
considerados objetivos fundamentais da educação ambiental, exceto:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Administrador
|
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Civil |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro de Minas |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Florestal |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Químico |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Químico |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Biólogo |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Agrônomo |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Ambiental |
Q2123307
Direito Ambiental
“Trata-se de instrumento público ou particular ou termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA, que
limita o uso de toda a propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.”
O trecho define:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Agente Técnico - Técnico em Administração
|
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Agente Técnico - Técnico em Química |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Agente Técnico - Técnico em Secretariado |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Agente Técnico - Técnico em Meio Ambiente |
Q2122513
Direito Ambiental
Nos termos do Decreto nº 51.761/2014, sobre a Fundação
Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler –
FEPAM, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2023 - UFFS - Técnico de Laboratório - Área: Saneamento e Hidráulica |
Q2121638
Direito Ambiental
A Resolução Conama 357/2005 classifica os corpos de água em
águas doces, salobras e salinas. Quanto às águas doces, são
classificadas em Classe especial, Classe 1, Classe 2, Classe 3 e
Classe 4. A água da Classe 1 deverá ter
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2023 - UFFS - Técnico de Laboratório - Área: Saneamento e Hidráulica |
Q2121637
Direito Ambiental
Segundo a Resolução Conama 430/11, o valor máximo de
determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem
comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela
classe de enquadramento, é a
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-ES
Prova:
FGV - 2023 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Engenharia Civil |
Q2121140
Direito Ambiental
A sociedade empresária Alfa apresentou ao órgão ambiental
competente requerimento de licença ambiental para
empreendimento de aterro sanitário, para fins de disposição final
ambientalmente adequada de resíduos sólidos. No bojo do
processo de licenciamento ambiental, foi apresentado estudo de
impacto ambiental, realizada audiência pública e foram
cumpridas as demais exigências legais.
Assim, o órgão ambiental emitiu a licença prévia que, de acordo
com a Resolução Conama nº 237/1997, é concedida na fase
preliminar:
Ano: 2023
Banca:
INQC
Órgão:
COMDEP - RJ
Prova:
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro Sanitarista |
Q2120557
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 que
atualiza o marco legal do saneamento básico, o órgão
responsável para estabelecer normas de referência sobre metas
de universalização e regulação tarifária dos serviços públicos de
saneamento básico, é:
Q2120482
Direito Ambiental
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Ambiental foram instituídas por meio da Resolução nº 2,
de 15 de julho de 2012 (MEC/CNE) e estabelecem que os
conhecimentos relativos à educação ambiental inseridos
nos currículos da Educação Básica, bem como do Ensino
Superior devem ocorrer por meio:
Q2120479
Direito Ambiental
A Portaria Nº2914/2011 do Ministério da Saúde,
determina que a água potável deve estar em conformidade
com o padrão organoléptico de potabilidade expresso
nesta Portaria. Dentre as recomendações, está:
Q2120466
Direito Ambiental
A Lei define educação ambiental como os processos por
meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem
valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e
competências voltadas para a conservação do meio
ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia
qualidade de vida e sua sustentabilidade. A educação
ambiental deve ter enfoque:
Q2120465
Direito Ambiental
De acordo com o disposto na Política Nacional de Resíduos
Sólidos - Lei 12305/10, é um dos princípios que a rege:
Q2120464
Direito Ambiental
No que diz respeito ao disposto na Política Nacional de
Saneamento Básico - Lei 11445/07, assinale a alternativa
INCORRETA.
Q2120463
Direito Ambiental
O Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo
os usos preponderantes da água, é um dos instrumentos
da Política Nacional de Recursos Hídricos. O CONAMA
estipulou para fins de Resolução, que águas doces são
águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰. Está
classificada na classe especial, as águas doces para:
Q2120433
Direito Ambiental
A educação ambiental é um elemento fundamental e
permanente da educação nacional e deve estar presente, de
forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo
educativo, em caráter formal e não-formal. De acordo com a Lei
Federal nº 9.795/99, constitui um dos objetivos da Política
Nacional de Educação Ambiental:
Q2120430
Direito Ambiental
As licenças prévia, de instalação e de operação, que fazem
parte do procedimento de licenciamento ambiental de atividades
e empreendimento potencialmente poluidores, têm prazos de
validade estabelecidos pelo órgão ambiental competente. Este
prazo, segundo a Resolução Conama nº 237/97, não pode ser
superior, respectivamente a:
Q2120428
Direito Ambiental
O instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que
tem como finalidade assegurar que a qualidade das águas seja
compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas é
denominado:
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Patrocínio - MG
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Engenheiro Ambiental |
Q2119735
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei 9.433/1997), é correto afirmar que:
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