Questões de Concurso
Comentadas sobre política nacional do meio ambiente-pnma – lei nº 6.938 de 1981 em direito ambiental
Foram encontradas 1.617 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
AGESAN-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior |
Q2070753
Direito Ambiental
No que concerne ao Sistema Nacional do Meio
Ambiente (SISNAMA), conforme Lei nº. 6.938/1981,
que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F)
o que se afirma a seguir e assinale a alternativa
com a sequência correta.
( ) O órgão consultivo e deliberativo é a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente. ( ) Os Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas supletivas e complementares e padrões relacionados com o meio ambiente, observados os que forem estabelecidos pelo CONAMA. ( ) O órgão superior é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida. ( ) Os órgãos seccionais são os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
( ) O órgão consultivo e deliberativo é a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente. ( ) Os Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas supletivas e complementares e padrões relacionados com o meio ambiente, observados os que forem estabelecidos pelo CONAMA. ( ) O órgão superior é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida. ( ) Os órgãos seccionais são os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
Ano: 2022
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Analista Ambiental |
Q2067305
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 01 de 1986,
dispôs os critérios básicos e diretrizes gerais
para a avaliação de impacto ambiental,
julgue os itens a seguir a respeito dessa
resolução e assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Analista Ambiental |
Q2067303
Direito Ambiental
A Resolução nº 357 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) dispôs sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.
Julgue os itens a seguir a respeito das definições estabelecidas na resolução citada acima e assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Analista Ambiental |
Q2067292
Direito Ambiental
O Licenciamento Ambiental é um instrumento
legalmente instituído por meio da Política
Nacional do Meio Ambiente, Lei 9.638, de
1981. Posteriormente, em 1997, a Resolução
237 do CONAMA (Conselho Nacional do
Meio Ambiente) buscou estabelecer as
principais diretrizes a respeito do processo de
obtenção de uma Licença Ambiental.
Com relação à Resolução 237/1997 do CONAMA, que trata do Licenciamento Ambiental, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
I A Licença Prévia (LP) é concedida na fase final do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação; II A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante; III Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. IV As licenças ambientais poderão ser expedidas somente de maneira isolada, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
É correto apenas o que se afirma em
Com relação à Resolução 237/1997 do CONAMA, que trata do Licenciamento Ambiental, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
I A Licença Prévia (LP) é concedida na fase final do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação; II A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante; III Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. IV As licenças ambientais poderão ser expedidas somente de maneira isolada, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
É correto apenas o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Analista Ambiental |
Q2067284
Direito Ambiental
No que concerne às definições apresentadas
na Lei nº 6.938 de 1981 que instituiu a
Política Nacional do Meio Ambiente julgue os
itens a seguir e assinale a alternativa correta.
I - Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; II – Poluidor é somente a pessoa física direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental; III - Degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente; IV - Recursos ambientais são a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, com exceção da flora e da fauna.
É correto apenas o que se afirma em
I - Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; II – Poluidor é somente a pessoa física direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental; III - Degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente; IV - Recursos ambientais são a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, com exceção da flora e da fauna.
É correto apenas o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Analista Ambiental |
Q2067283
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente
instituída por meio da Lei nº 6.938 de 1981 é
um marco legislativo no intuito de
regulamentar o uso sustentável dos recursos
naturais disponíveis em nosso país.
Com relação à estrutura do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente, estabelecido no dispositivo legal citado, assinale a opção correta.
Com relação à estrutura do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente, estabelecido no dispositivo legal citado, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Colíder - MT
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Meio Ambiente |
Q2058993
Direito Ambiental
Observado o expresso pela Lei nº 6.938 de 81, que define a
Política Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar
ser um de seus instrumentos:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Colíder - MT
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Meio Ambiente |
Q2058992
Direito Ambiental
Para fins de aplicação da Lei nº 6.938 de 81, que define a
Política Nacional do Meio Ambiente, a degradação da
qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou
indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bemestar da população, é entendida como:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Colíder - MT
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Meio Ambiente |
Q2058991
Direito Ambiental
Em conformidade com a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação, dispostos pela Lei nº 6.938 de 1981, é
INCORRETO afirmar ser uma de suas diretrizes:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Fiscal Sanitário |
Q2058318
Direito Ambiental
Em conformidade com o disposto pela Lei nº 6.938 de 1981, que
dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o
instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve
incluir, no mínimo, determinados itens expressos pela Lei. É
INCORRETO afirmar ser um dos mencionados itens.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Fiscal Sanitário |
Q2058317
Direito Ambiental
Em conformidade com a Política Nacional do Meio
Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 81, é CORRETO
afirmar ser um de seus objetivos.
Ano: 2022
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Motorista |
Q2058089
Direito Ambiental
O inciso IV, do artigo 3°, da Lei nº 6.938, de
31 de agosto de 1981, que instituiu em todo
o país a Política Nacional de Meio Ambiente,
define como poluidor a pessoa física ou
jurídica, de direito público ou privado,
responsável, direta ou indiretamente, por
atividade causadora de degradação
ambiental.
Sabendo que as operações de transportes contribuem também para a poluição ambiental, o motorista profissional que, em razão de seu erro polui uma determinada área, ele pode ser considerado poluidor para os efeitos da citada lei?
Sabendo que as operações de transportes contribuem também para a poluição ambiental, o motorista profissional que, em razão de seu erro polui uma determinada área, ele pode ser considerado poluidor para os efeitos da citada lei?
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Agente Fiscal de Posturas |
Q2056739
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente visará
À COMPATIBILIZAÇÃO:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Agente Fiscal de Posturas |
Q2056732
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem
por objetivo a preservação, melhoria e
recuperação da qualidade ambiental propícia à
vida, visando assegurar, no País, condições ao
desenvolvimento socioeconômico, aos
interesses da segurança nacional e à proteção
da dignidade da vida humana, atendidos a
alguns princípios. Desses princípios, a Política
discorre sobre RECUPERAÇÃO:
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Direito |
Q2036247
Direito Ambiental
Um professor do Proeja explica a seus estudantes que o ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio
Ambiente e integrado ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), atuando com a finalidade
de executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
O professor explica também que a sigla ICMBio significa
O professor explica também que a sigla ICMBio significa
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Direito |
Q2036246
Direito Ambiental
No capítulo que trata dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, da Lei nº 6.938, de 31
de agosto de 1981, encontra-se EXPRESSAMENTE disposto que “A Política Nacional do Meio
Ambiente visará
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Barreiras - BA
Prova:
Quadrix - 2022 - Prefeitura de Barreiras - BA - Técnico em Topografia |
Q2025372
Direito Ambiental
Segundo a Resolução n.o
237 do CONAMA, o licenciamento
ambiental deve obedecer a uma sequência de etapas. Quanto
a esse assunto, julgue os itens subsequentes.
I Uma das etapas é a de solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber, podendo haver a reiteração da mesma solicitação caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios. II A etapa de audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente ocorre após a análise, pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas.
Assinale a alternativa correta.
I Uma das etapas é a de solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber, podendo haver a reiteração da mesma solicitação caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios. II A etapa de audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente ocorre após a análise, pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Barreiras - BA
Prova:
Quadrix - 2022 - Prefeitura de Barreiras - BA - Inspetor de Saneamento |
Q2024974
Direito Ambiental
Conforme a Resolução n.o
237 do CONAMA, o licenciamento
ambiental deve obedecer a uma sequência de etapas, entre
as quais se incluem as listadas nos seguintes itens.
I análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias II audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente III solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber, podendo haver a reiteração da mesma solicitação caso os esclarecimentos e as complementações não tenham sido satisfatórios
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das etapas apresentadas.
I análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias II audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente III solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber, podendo haver a reiteração da mesma solicitação caso os esclarecimentos e as complementações não tenham sido satisfatórios
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das etapas apresentadas.
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Engenheiro Ambiental |
Q2023266
Direito Ambiental
Com relação à estrutura do SISNAMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa
correta:
I – Superior: Conselho do Governo. II – Consultivo e Deliberativo: CONAMA. III – Central: Ministério do Meio Ambiente.
I – Superior: Conselho do Governo. II – Consultivo e Deliberativo: CONAMA. III – Central: Ministério do Meio Ambiente.
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Engenheiro Ambiental |
Q2023265
Direito Ambiental
Com relação ao SISNAMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Foi criado para integrar as políticas públicas de proteção ambiental. II – Órgãos não-governamentais instituídos pelo Poder Público não podem fazer parte do SISNAMA. III – Só órgãos federais e estaduais podem fazer parte da estrutura do SISNAMA.
I – Foi criado para integrar as políticas públicas de proteção ambiental. II – Órgãos não-governamentais instituídos pelo Poder Público não podem fazer parte do SISNAMA. III – Só órgãos federais e estaduais podem fazer parte da estrutura do SISNAMA.
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