De acordo com a Lei n o 14.850, de 2 de maio de 2024, o que é um poluente primário? 

Assinale a alternativa correta a respeito de marcos normativos do ordenamento jurídico brasileiro referentes ao meio ambiente:

Nos inventários de emissões atmosféricas, conforme a Política Nacional de Qualidade do Ar (Lei nº 14.850/2024), deve conter

De acordo com o disposto na Lei nº 14.850/2024 (Política Nacional de Qualidade do Ar), é correto afirmar que

A qualidade do ar é um dos principais indicadores ambientais que impactam diretamente a saúde humana, os ecossistemas e a qualidade de vida da população. Em relação à Política Nacional de Qualidade do Ar, instituída em 2024 pela Lei de nº 14.850, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Assegurar o adequado monitoramento da qualidade do ar e reduzir progressivamente as emissões e as concentrações de poluentes atmosféricos fazem parte dos seus objetivos.
( ) Os limites máximos de emissão atmosférica, os padrões de qualidade do ar e o inventário de emissões atmosféricas fazem parte dos seus instrumentos.
( ) O monitoramento da qualidade do ar ficará sob a responsabilidade dos responsáveis técnicos pelas atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores, que deverão fazer parte da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar.
( ) A fixação dos limites máximos de emissão, por lei, levará em conta a fitofisionomia da região avaliada, bem como o tamanho e a classificação das atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores na região.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A gestão da qualidade do ar refere-se ao conjunto de ações e de procedimentos realizados por entidades públicas e privadas, com vistas à manutenção ou à recuperação da qualidade do ar em determinada região.

Fonte: Lei n° 14.850/2024.

Para tanto, existem objetivos da Política Nacional de Qualidade do Ar que competem para: