Questões de Concurso
Comentadas sobre decreto nº 11.367 de 2023 - institui a comissão interministerial permanente de prevenção e controle do desmatamento, restabelece o ppcdam e dispõe sobre os planos de ação para prevenção e controle do desmatamento em biomas em direito ambiental
Foi encontrada 1 questão
Q3481991
Direito Ambiental
No que tange à Comissão Interministerial
Permanente de Prevenção e Controle do
Desmatamento e sua composição, nos termos do
Decreto nº 11.367/23, analise o item abaixo.
Os membros titulares serão representados em suas ausências e seus impedimentos pelos respectivos Secretários-Executivos.
Os membros titulares serão representados em suas ausências e seus impedimentos pelos respectivos Secretários-Executivos.
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