Questões de Direito Ambiental - Base Normativa Essencial para Concurso
Foram encontradas 10 questões
Q951081
Direito Ambiental
A Declaração de Estocolmo, marco na abordagem do
meio ambiente como um todo e objeto de preocupação de
toda humanidade, estabeleceu 26 princípios. No princípio
1, fixa-se a obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente,
para as gerações presentes e futuras, inspirando
o caput do artigo 225 da Constituição Federal de 1988,
que trata do meio ambiente ecologicamente equilibrado
como direito de todos, impondo-se ao poder Público e
à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações. O princípio aí tratado
identifica-se com o
Q928411
Direito Ambiental
Acerca de turismo cultural, patrimônio cultural e desenvolvimento econômico sustentável, julgue o item seguinte.
A partir da Convenção de Estocolmo, em 1972, o Brasil
passou a se preocupar com questões ambientais, adotando,
desde então, a ideia de que crescimento econômico se
converte em desenvolvimento sustentável somente se houver
combate à concentração de renda, à pobreza, à desigualdade
social e às diferenças substanciais entre as nações.
Q887081
Direito Ambiental
Conforme disposto no Artigo 5º da Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, os órgãos e as
entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, quando da aquisição de
bens, poderão exigir os seguintes critérios de sustentabilidade ambiental, EXCETO:
Q823122
Direito Ambiental
O protocolo verde é um documento criado pelo Governo Federal, através de seus ministérios e bancos oficiais
incorporando a variável ambiental na gestão e concessão de crédito oficial, assim como os benefícios fiscais. O
objetivo é criar mecanismos que evitem a utilização destes créditos e benefícios em atividades e empreendimentos
prejudiciais ao meio ambiente. Este protocolo surgiu como resultado de um grupo de trabalho instituído em 1995 por
representantes das seguintes instituições, EXCETO:
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Analista Ambiental - Biocombustível |
Q187174
Direito Ambiental
No Brasil, as discussões sobre a sustentabilidade da vida na Terra são coordenadas pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS).
PORQUE
Cada país desenvolve a sua própria Agenda 21.
Analisando as afirmações acima, conclui-se que
PORQUE
Cada país desenvolve a sua própria Agenda 21.
Analisando as afirmações acima, conclui-se que