F - V - F.

V - F - V.

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F - F - V.

No caso de compras de bens e serviços comuns (não relacionados a obras e serviços de engenharia), é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Em casos de emergência ou calamidade pública este tipo de contratação é permitido, sendo desnecessário instruir o processo com a razão da escolha do contratado e a justificativa de preço.

É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha pela Administração Pública.

Os casos de inexigibilidade de licitação são taxativamente enumerados pela Lei, ou seja, não há possibilidade de aplicação desta modalidade de contratação direta para outras hipóteses além das previstas no art. 74.

É dispensável a licitação para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Termo de Referência.

Pré-Qualificação.

Registro de Preços.

Chamamento Público.

Credenciamento.

produtos padronizados de especificações usuais de mercado, com vasta gama de fornecedores em potencial.

produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração.

hortifrutigraneiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.

Forma.

Obrigatoriedade.

Finalidade.

Motivo.

Competência.

Poder Hierárquico.

Poder Regulamentar.

Poder Vinculado.

Poder Disciplinar.

Poder de Polícia.

delegação.

desconcentração.

descentralização.

outorga.

atribuição.

Tribunal de Contas do Estado.

Empresa Estadual de Viação e Transportes.

Secretaria Estadual da Fazenda e Economia.

Defensoria Pública da União.

Ministério Público Federal.

Centralização.

Desconcentração.

Descentralização.

Competência vinculada.

Setorização.

eficiência / moralidade.

vantajosidade / eficiência.

eficiência / vantajosidade.

eficiência / probidade.

vantajosidade / transparência.

Tendo a ação para aplicação das sanções em virtude da prática de atos de improbidade sido ajuizada pelo Ministério Público não haverá a possibilidade de solução consensual no curso do processo, pois este processo judicial não se compatibiliza com a consensualidade.

Tendo a ação para aplicação das sanções em virtude da prática de atos de improbidade sido ajuizada pelo Ministério Público, da decisão que rejeitar questões preliminares suscitadas pelo réu em sua contestação, não caberá agravo de instrumento, por incompatibilidade de procedimento.

Tendo a ação para aplicação das sanções em virtude da prática de atos de improbidade sido ajuizada pelo Ministério Público, havendo a possibilidade de solução consensual, poderão as partes requerer ao juiz a interrupção do prazo para a contestação, por prazo não superior a 90 (noventa) dias.

Tendo a ação para aplicação das sanções em virtude da prática de atos de improbidade sido ajuizada pelo Ministério Público, havendo a possibilidade de solução consensual, poderão as partes requerer ao juiz a interrupção do prazo para a contestação, por prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias.

A ação para aplicação das sanções em virtude da prática de atos de improbidade proposta pelo Ministério Público deve ser proposta perante o foro do local do domicílio do Réu.

é vedada a contratação de serviços instrumentais aos assuntos que constituam área de competência legal do órgão ou da entidade.

é permitida a contratação de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituam área de competência legal do órgão ou da entidade, sendo possível definir forma de pagamento mediante exclusivo reembolso de salários pagos.

é permitida a contratação de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituam área de competência legal do órgão ou da entidade, sendo vedado prever em edital exigências que constituam intervenção indevida da Administração na gestão interna do contratado.

é permitida a contratação de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituam área de competência legal do órgão ou da entidade, sendo possível a indicação, por parte do órgão público, de pessoas idôneas, de reputação ético-profissional inquestionável e expressamente nominadas para executar direta ou indiretamente o objeto contratado.

é permitida a contratação de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituam área de competência legal do órgão ou da entidade, vedada, em qualquer caso, a contratação de mais de uma empresa para executar o mesmo serviço de forma concorrente e simultânea.

a responsabilidade civil do agente de contratação é princípio expresso do planejamento de compras.

deverá atender, dentre outros, aos princípios da padronização, considerada a compatibilidade de especificações estéticas, técnicas ou de desempenho, e do parcelamento, quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso.

na aplicação do princípio do parcelamento, referente às compras, deverão ser considerados a economicidade e parâmetros de qualidade, sendo vedada a consideração das peculiaridades do mercado local.

o parcelamento não será adotado quando o processo de padronização ou de escolha de marca levar a diversos fornecedores.

a especificação da garantia exigida e das condições de manutenção e assistência técnica são cláusulas obrigatórias no Documento de Formalização de Demanda e não no Termo de Referência.

contratação por tarefa.

empreitada integral.

empreitada por preço global.

contratação integrada.

contratação semi-integrada.

Apenas as proposições II e III estão corretas.

Apenas a proposição II está correta.

Apenas as proposições I e II estão corretas.

Apenas a proposição III está correta.

F – V – F.

V – V – V.

F – F – V.

F – V – V.

V – F – F.

multi-individual.

plural.

geral.

genérico.

especial.

demitido a bem do serviço publico.

aproveitado em outro cargo.

reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.

posto em disponibilidade com remuneração integral.

aposentado compulsoriamente.

Apenas I e II estão corretas.

Apenas I e III estão corretas.

Apenas II e III estão corretas.

Apenas I está correta.

Apenas II está correta.

editado por autoridade incompetente.

com desvio de finalidade.

viciado.

que se tornou inconveniente.

sem motivo.