Questões de Concurso Sobre direito administrativo
Foram encontradas 99.881 questões
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Oficial Administrativo - Edital nº 1 |
Q3780577
Direito Administrativo
Um servidor da Prefeitura apresentou atestado médico
oficial comprovando limitação física permanente que o
impede de desempenhar as atividades originais de seu
cargo. O setor de pessoal encaminhou o caso para
avaliação médica oficial. De acordo com o Estatuto dos
Servidores, o servidor deverá ser:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária - Edital nº 1 |
Q3780557
Direito Administrativo
O Ministro de Estado da Saúde poderá determinar a
realização de ações previstas nas competências da
Agência, em casos específicos e que impliquem risco à
saúde da população. É CORRETO afirmar que a agência
terá a seguinte estrutura básica:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Nutricionista - Edital nº 1 |
Q3780463
Direito Administrativo
Analise as afirmativas sobre a Administração Pública
Municipal, segundo a Lei Orgânica de Morro da Fumaça.
Marque (V) para alternativas verdadeiras e (F) para as
falsas.
(__)A Administração Pública Direta é formada pelos órgãos que compõem o Poder Legislativo, enquanto o Executivo integra a Administração Indireta.
(__)As autarquias e fundações municipais integram a administração indireta.
(__)A criação de empresa pública depende de autorização legislativa.
(__)O Município pode delegar serviços públicos por concessão ou permissão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
(__)A Administração Pública Direta é formada pelos órgãos que compõem o Poder Legislativo, enquanto o Executivo integra a Administração Indireta.
(__)As autarquias e fundações municipais integram a administração indireta.
(__)A criação de empresa pública depende de autorização legislativa.
(__)O Município pode delegar serviços públicos por concessão ou permissão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-SP
Provas:
FGV - 2025 - CGE-SP - Auditor Estadual de Controle - Auditoria
|
FGV - 2025 - CGE-SP - Auditor Estadual de Controle - Tecnologia da Informação |
FGV - 2025 - CGE-SP - Auditor Estadual de Controle - Correição e Combate à Corrupção |
FGV - 2025 - CGE-SP - Auditor Estadual de Controle - Obras e Concessões |
FGV - 2025 - CGE-SP - Auditor Estadual de Controle - Contabilidade Pública e Finanças |
Q3780435
Direito Administrativo
O processo de contratação direta, que compreende os casos de
inexigibilidade e de dispensa de licitação, deverá ser instruído,
dentre outros, com o documento de formalização de demanda e,
se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo
de referência, projeto básico ou projeto executivo.
Considerando a Lei nº 14.133/2021, acerca dos parâmetros e dos elementos descritivos que o termo de referência, documento necessário para a contratação de bens e serviços, deve conter, avalie as afirmativas a seguir.
I. A fundamentação da contratação consiste na referência aos estudos técnicos preliminares ou, quando não for possível divulgar esses estudos, no extrato das partes que não contiverem informações sigilosas.
II. O modelo de execução do objeto consiste na definição de como o contrato deverá produzir os resultados pretendidos, desde o seu início até o seu encerramento.
III. A definição do objeto inclui sua natureza, seus quantitativos, seu prazo do contrato e, se for o caso, a possibilidade de sua prorrogação.
Está correto o que se afirma em
Considerando a Lei nº 14.133/2021, acerca dos parâmetros e dos elementos descritivos que o termo de referência, documento necessário para a contratação de bens e serviços, deve conter, avalie as afirmativas a seguir.
I. A fundamentação da contratação consiste na referência aos estudos técnicos preliminares ou, quando não for possível divulgar esses estudos, no extrato das partes que não contiverem informações sigilosas.
II. O modelo de execução do objeto consiste na definição de como o contrato deverá produzir os resultados pretendidos, desde o seu início até o seu encerramento.
III. A definição do objeto inclui sua natureza, seus quantitativos, seu prazo do contrato e, se for o caso, a possibilidade de sua prorrogação.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-SP
Provas:
FGV - 2025 - CGE-SP - Auditor Estadual de Controle - Auditoria
|
FGV - 2025 - CGE-SP - Auditor Estadual de Controle - Tecnologia da Informação |
FGV - 2025 - CGE-SP - Auditor Estadual de Controle - Correição e Combate à Corrupção |
FGV - 2025 - CGE-SP - Auditor Estadual de Controle - Obras e Concessões |
FGV - 2025 - CGE-SP - Auditor Estadual de Controle - Contabilidade Pública e Finanças |
Q3780429
Direito Administrativo
João, agente público, agindo com dolo, praticou, no âmbito da
Administração Pública e com recursos do erário, ato de
publicidade em contrariedade aos mandamentos constitucionais
– que exigem o caráter educativo, informativo ou de orientação
social da propaganda –, de forma a promover inequívoco
enaltecimento próprio e personalização de atos e de programas
dos órgãos públicos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, é correto afirmar que, em caso de condenação, João estará sujeito, entre outras, à sanção de
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, é correto afirmar que, em caso de condenação, João estará sujeito, entre outras, à sanção de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-SP
Provas:
FGV - 2025 - CGE-SP - Auditor Estadual de Controle - Auditoria
|
FGV - 2025 - CGE-SP - Auditor Estadual de Controle - Tecnologia da Informação |
FGV - 2025 - CGE-SP - Auditor Estadual de Controle - Correição e Combate à Corrupção |
FGV - 2025 - CGE-SP - Auditor Estadual de Controle - Obras e Concessões |
FGV - 2025 - CGE-SP - Auditor Estadual de Controle - Contabilidade Pública e Finanças |
Q3780428
Direito Administrativo
A sociedade empresária Alfa está participando de processo
licitatório em curso, visando à celebração de contrato
administrativo com a empresa pública Beta, em observância às
formalidades legais.
Durante a licitação, contudo, surgiram preocupações entre os
integrantes da entidade privada sobre o regramento aplicável à
eventual situação que demande a alteração da avença
administrativa.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 13.303/2016, analise as afirmativas a seguir.
I. A variação do valor contratual, para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, e as atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares, até o limite do seu valor corrigido, caracterizam alteração do contrato, exigindo a celebração de aditamento.
II. A criação, a alteração ou a extinção de quaisquer tributos ou encargos legais, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridas até a data da apresentação da proposta, com repercussão nos preços contratados, implicarão, a critério do Poder Público, a revisão desses valores para mais ou para menos, conforme o caso.
III. É vedada a celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes alocados, na matriz de riscos, como de responsabilidade da contratada.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 13.303/2016, analise as afirmativas a seguir.
I. A variação do valor contratual, para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, e as atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares, até o limite do seu valor corrigido, caracterizam alteração do contrato, exigindo a celebração de aditamento.
II. A criação, a alteração ou a extinção de quaisquer tributos ou encargos legais, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridas até a data da apresentação da proposta, com repercussão nos preços contratados, implicarão, a critério do Poder Público, a revisão desses valores para mais ou para menos, conforme o caso.
III. É vedada a celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes alocados, na matriz de riscos, como de responsabilidade da contratada.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Farmacêutico - Edital nº 1 |
Q3780364
Direito Administrativo
Analise as afirmativas sobre a Administração Pública
Municipal, segundo a Lei Orgânica de Morro da Fumaça.
Marque (V) para alternativas verdadeiras e (F) para as
falsas.
(__)A Administração Pública Direta é formada pelos órgãos que compõem o Poder Legislativo, enquanto o Executivo integra a Administração Indireta.
(__)As autarquias e fundações municipais integram a administração indireta.
(__)A criação de empresa pública depende de autorização legislativa.
(__)O Município pode delegar serviços públicos por concessão ou permissão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
(__)A Administração Pública Direta é formada pelos órgãos que compõem o Poder Legislativo, enquanto o Executivo integra a Administração Indireta.
(__)As autarquias e fundações municipais integram a administração indireta.
(__)A criação de empresa pública depende de autorização legislativa.
(__)O Município pode delegar serviços públicos por concessão ou permissão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Médico Psiquiatra CAPS - Edital nº 1 |
Q3780324
Direito Administrativo
Analise as afirmativas sobre a Administração Pública
Municipal, segundo a Lei Orgânica de Morro da Fumaça.
Marque (V) para alternativas verdadeiras e (F) para as
falsas.
(__)A Administração Pública Direta é formada pelos órgãos que compõem o Poder Legislativo, enquanto o Executivo integra a Administração Indireta.
(__)As autarquias e fundações municipais integram a administração indireta.
(__)A criação de empresa pública depende de autorização legislativa.
(__)O Município pode delegar serviços públicos por concessão ou permissão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
(__)A Administração Pública Direta é formada pelos órgãos que compõem o Poder Legislativo, enquanto o Executivo integra a Administração Indireta.
(__)As autarquias e fundações municipais integram a administração indireta.
(__)A criação de empresa pública depende de autorização legislativa.
(__)O Município pode delegar serviços públicos por concessão ou permissão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Médico Pediatra - Edital nº 1 |
Q3780244
Direito Administrativo
Analise as afirmativas sobre a Administração Pública
Municipal, segundo a Lei Orgânica de Morro da Fumaça.
Marque (V) para alternativas verdadeiras e (F) para as
falsas.
(__)A Administração Pública Direta é formada pelos órgãos que compõem o Poder Legislativo, enquanto o Executivo integra a Administração Indireta.
(__)As autarquias e fundações municipais integram a administração indireta.
(__)A criação de empresa pública depende de autorização legislativa.
(__)O Município pode delegar serviços públicos por concessão ou permissão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
(__)A Administração Pública Direta é formada pelos órgãos que compõem o Poder Legislativo, enquanto o Executivo integra a Administração Indireta.
(__)As autarquias e fundações municipais integram a administração indireta.
(__)A criação de empresa pública depende de autorização legislativa.
(__)O Município pode delegar serviços públicos por concessão ou permissão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Médico Ginecologista - Edital nº 1 |
Q3780207
Direito Administrativo
Analise as afirmativas sobre a Administração Pública
Municipal, segundo a Lei Orgânica de Morro da Fumaça.
Marque (V) para alternativas verdadeiras e (F) para as
falsas.
(__)A Administração Pública Direta é formada pelos órgãos que compõem o Poder Legislativo, enquanto o Executivo integra a Administração Indireta.
(__)As autarquias e fundações municipais integram a administração indireta.
(__)A criação de empresa pública depende de autorização legislativa.
(__)O Município pode delegar serviços públicos por concessão ou permissão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
(__)A Administração Pública Direta é formada pelos órgãos que compõem o Poder Legislativo, enquanto o Executivo integra a Administração Indireta.
(__)As autarquias e fundações municipais integram a administração indireta.
(__)A criação de empresa pública depende de autorização legislativa.
(__)O Município pode delegar serviços públicos por concessão ou permissão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Médico Clínico Geral 40H - Edital nº 1 |
Q3780125
Direito Administrativo
Analise as afirmativas sobre a Administração Pública
Municipal, segundo a Lei Orgânica de Morro da Fumaça.
Marque (V) para alternativas verdadeiras e (F) para as
falsas.
(__)A Administração Pública Direta é formada pelos órgãos que compõem o Poder Legislativo, enquanto o Executivo integra a Administração Indireta.
(__)As autarquias e fundações municipais integram a administração indireta.
(__)A criação de empresa pública depende de autorização legislativa.
(__)O Município pode delegar serviços públicos por concessão ou permissão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
(__)A Administração Pública Direta é formada pelos órgãos que compõem o Poder Legislativo, enquanto o Executivo integra a Administração Indireta.
(__)As autarquias e fundações municipais integram a administração indireta.
(__)A criação de empresa pública depende de autorização legislativa.
(__)O Município pode delegar serviços públicos por concessão ou permissão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Cirurgião Dentista 40H - Edital nº 1 |
Q3780083
Direito Administrativo
Analise as afirmativas sobre a Administração Pública
Municipal, segundo a Lei Orgânica de Morro da Fumaça.
Marque (V) para alternativas verdadeiras e (F) para as
falsas.
(__)A Administração Pública Direta é formada pelos órgãos que compõem o Poder Legislativo, enquanto o Executivo integra a Administração Indireta.
(__)As autarquias e fundações municipais integram a administração indireta.
(__)A criação de empresa pública depende de autorização legislativa.
(__)O Município pode delegar serviços públicos por concessão ou permissão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
(__)A Administração Pública Direta é formada pelos órgãos que compõem o Poder Legislativo, enquanto o Executivo integra a Administração Indireta.
(__)As autarquias e fundações municipais integram a administração indireta.
(__)A criação de empresa pública depende de autorização legislativa.
(__)O Município pode delegar serviços públicos por concessão ou permissão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Médico Clínico Geral 20H - Edital nº 1 |
Q3780045
Direito Administrativo
Analise as afirmativas sobre a Administração Pública
Municipal, segundo a Lei Orgânica de Morro da Fumaça.
Marque (V) para alternativas verdadeiras e (F) para as
falsas.
(__)A Administração Pública Direta é formada pelos órgãos que compõem o Poder Legislativo, enquanto o Executivo integra a Administração Indireta.
(__)As autarquias e fundações municipais integram a administração indireta.
(__)A criação de empresa pública depende de autorização legislativa.
(__)O Município pode delegar serviços públicos por concessão ou permissão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
(__)A Administração Pública Direta é formada pelos órgãos que compõem o Poder Legislativo, enquanto o Executivo integra a Administração Indireta.
(__)As autarquias e fundações municipais integram a administração indireta.
(__)A criação de empresa pública depende de autorização legislativa.
(__)O Município pode delegar serviços públicos por concessão ou permissão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Gestor de Contratos - Edital nº 1 |
Q3780025
Direito Administrativo
Em uma autarquia de saneamento, o gestor de contratos
identificou atrasos recorrentes na execução de obras e
falhas de fiscalização. Para evitar novos prejuízos,
propôs a adoção de relatórios gerenciais e capacitação
dos fiscais. Essa iniciativa está vinculada a qual princípio
ou diretriz da nova Lei de Licitações e Contratos?
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Gestor de Contratos - Edital nº 1 |
Q3780024
Direito Administrativo
Em uma autarquia estadual, o gestor de contratos
determinou que todos os atos do processo licitatório
fossem digitalizados e disponibilizados no Portal da
Transparência. O objetivo era permitir o
acompanhamento pelos cidadãos e órgãos de controle.
Essa conduta está alinhada a qual princípio previsto na
Lei nº 14.133/2021?
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Gestor de Contratos - Edital nº 1 |
Q3780023
Direito Administrativo
Associe as fases do pregão eletrônico à sua respectiva
descrição:
Fases do pregão eletrônico:
1.Preparatória
2.Divulgação do edital
3.Lances e julgamento
4.Habilitação
5.Homologação
Descrição:
(__)Avaliação das propostas apresentadas e disputa entre os licitantes.
(__)Ato final que confirma a regularidade do procedimento.
(__)Planejamento interno da licitação e elaboração do termo de referência.
(__)Verificação da documentação do licitante vencedor.
(__)Publicação do edital no portal de compras.
Assinale a alternativa correta, de cima para baixo.
Fases do pregão eletrônico:
1.Preparatória
2.Divulgação do edital
3.Lances e julgamento
4.Habilitação
5.Homologação
Descrição:
(__)Avaliação das propostas apresentadas e disputa entre os licitantes.
(__)Ato final que confirma a regularidade do procedimento.
(__)Planejamento interno da licitação e elaboração do termo de referência.
(__)Verificação da documentação do licitante vencedor.
(__)Publicação do edital no portal de compras.
Assinale a alternativa correta, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Gestor de Contratos - Edital nº 1 |
Q3780022
Direito Administrativo
Durante o recebimento de equipamentos adquiridos por
licitação, a comissão de recebimento verificou que parte
dos produtos não atendia às especificações técnicas do
edital. Nesse caso, conforme a legislação, a
Administração deve:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Gestor de Contratos - Edital nº 1 |
Q3780021
Direito Administrativo
Em um órgão da administração direta estadual, foi
adotado o pregão eletrônico para aquisição de mobiliário.
Durante reunião de equipe, o gestor explicou que essa
modalidade visa otimizar a contratação de bens e
serviços comuns, priorizando a celeridade e a
economicidade. Assim, o pregão tem como principal
característica:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Gestor de Contratos - Edital nº 1 |
Q3780020
Direito Administrativo
Em licitação para contratação de serviços de limpeza, a
comissão de pregão observou que um fornecedor
apresentou preço muito abaixo do mercado,
comprometendo a qualidade do serviço. A decisão de
inabilitar o licitante foi fundamentada em qual princípio
aplicável ao pregão?
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Gestor de Contratos - Edital nº 1 |
Q3780019
Direito Administrativo
Em um contrato celebrado entre a Administração e uma
empresa de engenharia, o gestor explicou que o ajuste
se diferencia dos contratos privados por conter cláusulas
que conferem prerrogativas à Administração, visando o
interesse público. Tal característica define o contrato
administrativo como:
Conheça nossos planos