Questões de Concurso
Sobre provimento e vacância em direito administrativo
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Q407123
Direito Administrativo
Sobre a demissão e a exoneração de servidor público, é CORRETO sustentar que
Q404031
Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 8.112/90, são formas de provimento de cargo público:
I. Redistribuição;
II. Promoção;
III. Readaptação;
IV. Aproveitamento;
Estão certos os itens:
I. Redistribuição;
II. Promoção;
III. Readaptação;
IV. Aproveitamento;
Estão certos os itens:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INCA
Prova:
CESPE - 2010 - INCA - Assistente Em C&T 1 – Apoio Técnicoadministrativo |
Q381474
Direito Administrativo
A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os seguintes itens.
O servidor público civil da União aposentado por invalidez pode retornar à atividade quando apresentar à administração atestado médico, emitido por junta médica oficial ou por médico particular, declarando insubsistentes os motivos da aposentadoria.
O servidor público civil da União aposentado por invalidez pode retornar à atividade quando apresentar à administração atestado médico, emitido por junta médica oficial ou por médico particular, declarando insubsistentes os motivos da aposentadoria.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INCA
Prova:
CESPE - 2010 - INCA - Assistente Em C&T 1 – Apoio Técnicoadministrativo |
Q381473
Direito Administrativo
Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, prestou concurso para o cargo de professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), no final de 2008, tendo sido aprovado na 4.ª colocação. O prazo de validade do concurso era de um ano e meio, improrrogável. Ao final de doze meses de validade do concurso, a UFMT abriu novo concurso para o mesmo cargo e, três meses após a abertura do novo certame, começou a convocar os aprovados nesse último certame para tomar posse.
Diante dessa situação hipotética e com enfoque nas disposições constitucionais e legais sobre os servidores públicos, julgue os itens de 74 a 78.
O provimento do biólogo no cargo de professor titular da UFMT ocorrerá com sua nomeação.
Diante dessa situação hipotética e com enfoque nas disposições constitucionais e legais sobre os servidores públicos, julgue os itens de 74 a 78.
O provimento do biólogo no cargo de professor titular da UFMT ocorrerá com sua nomeação.
Ano: 2010
Banca:
EXATUS
Órgão:
CEFET-RJ
Provas:
EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Assistente em Administração
|
EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Assistente de Alunos |
Q366672
Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei dos Servidores Públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2010
Banca:
CEPUERJ
Órgão:
DPE-RJ
Prova:
CEPUERJ - 2010 - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública |
Q342645
Direito Administrativo
Atente-se para as seguintes afirmações:
I.O mesário eleitoral, não obstante não possuir qualquer vinculo relacionai funcional com a administração pública, constitui-se em verdadeiro agente público.
II. O chamado agente putativo - aquele que pressupõe estar legitimamente exercendo uma atividade pública - não integra a categoria de agente público, e, por isso, eventuais prejuízos que possa acarretar a particulares em função do exercício da atividade não poderá ser, a responsabilidade pelos mesmos, imputada à administração pública.
III. Hoje, é possível ao Defensor Público Geral instaurar processo de seleção pública para o preenchimento de empregos públicos a serem criados no quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
IV. O Governador do Estado do Rio de Janeiro poderá extinguir, em qualquer caso, cargos públicos por meio de decreto quando entender conveniente e oportuno.
V. A nomeação é o ato administrativo que materializa o provimento originário onde há uma relação estatutária nova; enquanto que a investidura em cargo público traduz uma operação complexa composta de atos tanto do Estado quanto do interessado para que possa haver o legítimo provimento em um cargo público; enquanto que a posse é o ato administrativo de investidura em que se atribuem as prerrogativas, os direitos e deveres inerentes a determinado cargo público.
VI. A reintegração, o aproveitamento e a reversão são formas de reingresso de determinada pessoa ao serviço público.
VII. Em nenhuma circunstância, poderá um servidor público que ocupe o cargo de Técnico Médio da Defensoria Pública acumular outro cargo público.
VIII. Os cargos públicos podem ser classificados em efetivos, aplicados a todos os servidores públicos admitidos mediante concurso público, bastando que sejam exercidos por período superior a 03 (três) anos, e em comissão ou funções de confiança, que se constituem de livre nomeação, sendo que não há qualquer exigência de que venham a ser compostos por servidores de carreira.
À luz dos itens acima relacionados, pode-se dizer que:
I.O mesário eleitoral, não obstante não possuir qualquer vinculo relacionai funcional com a administração pública, constitui-se em verdadeiro agente público.
II. O chamado agente putativo - aquele que pressupõe estar legitimamente exercendo uma atividade pública - não integra a categoria de agente público, e, por isso, eventuais prejuízos que possa acarretar a particulares em função do exercício da atividade não poderá ser, a responsabilidade pelos mesmos, imputada à administração pública.
III. Hoje, é possível ao Defensor Público Geral instaurar processo de seleção pública para o preenchimento de empregos públicos a serem criados no quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
IV. O Governador do Estado do Rio de Janeiro poderá extinguir, em qualquer caso, cargos públicos por meio de decreto quando entender conveniente e oportuno.
V. A nomeação é o ato administrativo que materializa o provimento originário onde há uma relação estatutária nova; enquanto que a investidura em cargo público traduz uma operação complexa composta de atos tanto do Estado quanto do interessado para que possa haver o legítimo provimento em um cargo público; enquanto que a posse é o ato administrativo de investidura em que se atribuem as prerrogativas, os direitos e deveres inerentes a determinado cargo público.
VI. A reintegração, o aproveitamento e a reversão são formas de reingresso de determinada pessoa ao serviço público.
VII. Em nenhuma circunstância, poderá um servidor público que ocupe o cargo de Técnico Médio da Defensoria Pública acumular outro cargo público.
VIII. Os cargos públicos podem ser classificados em efetivos, aplicados a todos os servidores públicos admitidos mediante concurso público, bastando que sejam exercidos por período superior a 03 (três) anos, e em comissão ou funções de confiança, que se constituem de livre nomeação, sendo que não há qualquer exigência de que venham a ser compostos por servidores de carreira.
À luz dos itens acima relacionados, pode-se dizer que:
Ano: 2010
Banca:
EXATUS
Órgão:
CEFET-RJ
Provas:
EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Administrador
|
EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Médico |
EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Assistente Social |
EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Bibliotecário |
Q336352
Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei de Servidores Públicos, assinale a INCORRETA:
Ano: 2010
Banca:
EXATUS
Órgão:
CEFET-RJ
Provas:
EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Administrador
|
EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Médico |
EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Assistente em Administração |
EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Assistente Social |
EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Bibliotecário |
EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Técnico de Tecnologia da Informação |
EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Assistente de Alunos |
Q336351
Direito Administrativo
Segundo a Lei de Servidores Públicos, a investidura em cargo público ocorrerá com a:
Ano: 2010
Banca:
EXATUS
Órgão:
CEFET-RJ
Provas:
EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Administrador
|
EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Médico |
EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Assistente Social |
EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Bibliotecário |
EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q336350
Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IBGE
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - IBGE - Analista de Planejamento - Gestão e Infraestrutura |
Q334618
Direito Administrativo
Por afrontar a regra do concurso público, a forma de provimento de cargo público INCOMPATÍVEL com a Constituição da República de 1988 é a(o)
Ano: 2010
Banca:
AOCP
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Assistente de Administração |
Q334470
Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal n. 8112/90, só haverá posse nos casos de provimento de cargo por:
Ano: 2010
Banca:
AOCP
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Assistente de Administração |
Q334469
Direito Administrativo
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Lei Federal n. 8112/90, são formas de provimento de cargo público:
I. nomeação.
II. promoção.
III. reintegração.
IV. recondução.
I. nomeação.
II. promoção.
III. reintegração.
IV. recondução.
Ano: 2010
Banca:
AOCP
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Assistente de Administração |
Q334456
Direito Administrativo
Preencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta.
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele ______________, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, __________________, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração _____________________ ao tempo de serviço.
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele ______________, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, __________________, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração _____________________ ao tempo de serviço.
Ano: 2010
Banca:
AOCP
Órgão:
Colégio Pedro II
Provas:
AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Médico - Clínica Médica
|
AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q334414
Direito Administrativo
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2010
Banca:
AOCP
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |
Q334262
Direito Administrativo
De acordo com o Art. 8º da Lei 8112/90, são formas de provimento de cargo público:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321046
Direito Administrativo
Texto associado
Julgue os itens de 35 a 38, a respeito dos agentes públicos.
Na remoção de ofício, é o próprio interesse público que exige a movimentação do servidor, dentro do mesmo quadro a que pertence, para outra localidade ou não.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321045
Direito Administrativo
Texto associado
Julgue os itens de 35 a 38, a respeito dos agentes públicos.
A investidura é o ato pelo qual o agente público vincula-se ao Estado. A investidura política realiza-se, em regra, por eleição direta ou indireta, mediante sufrágio universal, ou restrito a determinados eleitores, na forma da CF, para mandatos nas corporações legislativas ou nas chefias do Poder Executivo.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Provas:
CESPE - 2010 - INSS - Engenheiro Civil
|
CESPE - 2010 - INSS - Engenheiro Elétrico |
Q320709
Direito Administrativo
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Em caso de extinção do cargo que ocupa, o servidor estável possui o direito de ficar em disponibilidade até a sua reintegração em outro cargo.
Em caso de extinção do cargo que ocupa, o servidor estável possui o direito de ficar em disponibilidade até a sua reintegração em outro cargo.
Ano: 2010
Banca:
TRT 15R
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
TRT 15R - 2010 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q296560
Direito Administrativo
Em relação aos servidores públicos federais (Lei 8.112/90), é incorreto afirmar que:
Q258556
Direito Administrativo
Sobre estabilidade e exoneração dos servidores públicos, considere as afirmativas abaixo:
1) O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
2) O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.
3) O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 3 (três) anos de efetivo exercício.
4) A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á a juízo da autoridade competente ou a pedido do próprio servidor, enquanto que a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício, nos casos previstos em lei.
5) Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
Assinale a alternativa correta.
1) O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
2) O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.
3) O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 3 (três) anos de efetivo exercício.
4) A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á a juízo da autoridade competente ou a pedido do próprio servidor, enquanto que a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício, nos casos previstos em lei.
5) Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
Assinale a alternativa correta.
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