Questões de Concurso Comentadas sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo

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Q3044122 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, acerca das características do uso da modalidade de licitação denominada pregão, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa.

( ) Não se aplica o tipo maior desconto.
( ) Poderá ser adotada para serviços comuns de engenharia.
( ) Poderá ser adotada para locações imobiliárias.
( ) Se aplica aos serviços técnicos especializados.

As afirmativas são, respectivamente, 
Alternativas
Q3044115 Direito Administrativo
Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, os critérios de julgamento utilizados na aquisição de bens que são comuns nas modalidades de licitação, concorrência e pregão, são 
Alternativas
Q3044094 Direito Administrativo
No exercício de suas atribuições no cargo de analista de gestão pública da Prefeitura de Vitória, ao ser indagado acerca das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, Marcelino indicou corretamente 
Alternativas
Q3043821 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade de licitação denominada concurso, somente será aceito como critério de julgamento 
Alternativas
Q3043423 Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Para tanto, instituem-se as modalidades de licitação que visam aprimorar a eficiência e transparência dos processos de contratação pública no Brasil.
São modalidades de licitação:
Alternativas
Q3040560 Direito Administrativo

Com relação à Lei n.º 14.133/2021 (Lei de licitações), julgue o item.


O diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, sem a obrigatoriedade de os licitantes apresentarem proposta final após o encerramento dos diálogos.

Alternativas
Q3038829 Direito Administrativo

A sociedade empresária XYZ tem larga experiência em participar de processos licitatórios realizados por diversos entes federativos, no âmbito dos quais os respectivos editais consagram uma determinada modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. 


Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é correto afirmar que a sociedade empresária XYZ participou de licitações que adotaram como modalidade licitatória

Alternativas
Q3038624 Direito Administrativo
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, tem em seus dispositivos legais inúmeras normas e autorizações, sobre o referido tema assinale a única alternativa correta:
Alternativas
Q3038271 Direito Administrativo
Quanto à licitação, é correto afirmar que, na modalidade diálogo competitivo, serão observadas as seguintes disposições: 
Alternativas
Q3033639 Direito Administrativo
Pregão é uma modalidade de licitação para obtenção de bens e aparelhos comuns, assim estimados aqueles cujos padrões de desempenho e característica possam ser, objetivamente, definidos pelo edital, por meio de especializações comuns do mercado. O prazo fixado para a aspecto das propostas, descrito a partir da publicação do aviso será de:
Alternativas
Q3033488 Direito Administrativo
As licitações públicas visam garantir a escolha da proposta mais vantajosa para a administração, observando-se os princípios da isonomia, moralidade, publicidade e outros. A Lei nº 14.133/2021 trouxe novas regras sobre modalidades e procedimentos licitatórios, modernizando o processo de contratação pública.

Sobre as modalidades de licitação, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3031886 Direito Administrativo
Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.
O diálogo competitivo é modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e de serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. 
Alternativas
Q3031885 Direito Administrativo

Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.


O leilão será precedido da divulgação do edital em site oficial e, também, conterá a indicação do lugar onde estiverem os móveis, os veículos e os semoventes.

Alternativas
Q3031883 Direito Administrativo

Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.


A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum, adotando‑se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e de qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Alternativas
Q3031882 Direito Administrativo

Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.


É vedada a combinação de modalidades de licitação preexistentes. 

Alternativas
Q3031881 Direito Administrativo

Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.


São exemplos de modalidades de licitação: a concorrência; o concurso; e o pregão. 

Alternativas
Q3031880 Direito Administrativo

Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.


Na fase de habilitação das licitações, poderá ser exigida dos licitantes a declaração de que atendem aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas.

Alternativas
Q3031879 Direito Administrativo

Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.


O pregão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que for concluída a fase de lances, superada a fase recursal, e quando for efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.

Alternativas
Q3031118 Direito Administrativo
    A cidade de Alta Cruz planeja implementar um projeto para disponibilizar internet 5G gratuita em toda a sua área. Para tanto, é crucial, inicialmente, contratar uma empresa para desenvolver uma solução inovadora que estabeleça as diretrizes para a implementação do projeto, defina as especificações técnicas e identifique as áreas a serem atendidas. Somente após essa etapa, será escolhida uma empresa para executar o contrato.

Com base nessa situação hipotética, a modalidade de licitação a ser utilizada para selecionar o fornecedor que elaborará esse projeto preliminar será o(a)
Alternativas
Q3030572 Direito Administrativo
O julgamento por técnica e preço previsto na Lei n. 14.133/21, considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta e nesse caso o critério de julgamento será escolhido quando estudo técnico preliminar demonstrar que a avaliação e a ponderação da qualidade técnica das propostas que superarem os requisitos mínimos estabelecidos no edital forem relevantes aos fins pretendidos pela Administração nas licitações para contratação de: 
Alternativas
Respostas
381: A
382: A
383: B
384: D
385: B
386: E
387: E
388: A
389: B
390: D
391: B
392: E
393: C
394: C
395: C
396: C
397: C
398: E
399: B
400: B