Questões de Concurso
Sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
Foram encontradas 9.375 questões
A alternativa que NÃO contém um desses aspectos é:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, tal contratação:
Ana respondeu, corretamente, que, preenchidos os demais requisitos exigidos:
A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento (1ª parte). A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição (2ª parte).
A sentença está:
I. nomear o pregoeiro;
II. conduzir a sessão pública;
III. determinar a abertura do processo licitatório.
Está correto somente o que se afirma em:
Sob a ótica da Lei nº 14.133/2021, esse órgão está realizando a obra por meio de um(a):
Nesse contexto, consoante dispõe a Lei nº 14.133/2021, é hipótese de dispensa de licitação quando o Estado Alfa realiza:
Considerando a Lei 14.133/2021 e a Lei 8.666/1993, numere a segunda coluna de acordo com a primeira:
1ª Coluna
I. Lei 14.133/2021 ll. Lei 8.666/93
2ª Coluna
( ) Conforme essa lei, é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: Inciso I – aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. ( ) De acordo com essa lei, é dispensável a licitação: Inciso V – quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a administração, mantidas, neste caso, as condições preestabelecidas. ( ) Segundo essa lei, são modalidades de licitação: Inciso I – pregão; Inciso II – concorrência; Inciso III – concurso; Inciso IV – leilão; Inciso V – diálogo competitivo. ( ) Conforme essa lei, são modalidades de licitação: Inciso I – concorrência; Inciso II – tomada de preços; Inciso III – convite; Inciso IV – concurso; Inciso V – leilão. ( ) De acordo com essa lei, o julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios: Inciso I – menor preço; Inciso II – maior desconto; Inciso III – melhor técnica ou conteúdo artístico; Inciso IV – técnica e preço; Inciso V – maior lance, no caso de leilão; Inciso VI – maior retorno econômico.
A sequência CORRETA é:
1. As diárias.
2. As alienações.
3. As concessões.
4. Os serviços, inclusive de publicidade.
5. As nomeações para cargo ou emprego público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Julgue o item.
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.° 14.133/2021) prevê duas hipóteses de contratação direta, quais sejam, a dispensa e a inexigibilidade de licitação.
Julgue o item.
Para fins da Lei n.° 14.133/2021, considera-se como concorrência a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a mencionada contratação:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, observadas as formalidades legais e o preço de mercado, a contratação pretendida
Débora, prefeita do Município Beta e grande entusiasta das inovações introduzidas pela Lei nº 14.133/2021 no sistema de licitações, questionou sua assessoria a respeito da possibilidade de ser realizado um diálogo entre licitantes previamente selecionados, com o objetivo de desenvolver uma ou mais alternativas que possam atender às necessidades da Administração.
Após alentada análise, a assessoria concluiu, corretamente, que, preenchidos os demais requisitos exigidos:
O prefeito do Município Alfa solicitou que sua assessoria iniciasse o planejamento das licitações a serem realizadas no período de janeiro a dezembro do exercício financeiro de 2023, o que iria subsidiar a proposta orçamentária a ser apresentada ao Poder Legislativo. Ressaltou, ainda, que entendia ser conveniente, sempre que possível, a utilização de uma modalidade de licitação em que lhe fosse permitido convidar os interessados do ramo pertinente ao objeto licitado, para que apresentem as suas propostas.
Ao tomar conhecimento do objetivo do prefeito, sua assessoria lhe respondeu, corretamente, que a referida modalidade de licitação: