Questões de Concurso
Comentadas sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
Foram encontradas 8.991 questões
Sobre as modalidades de licitação, assinale a alternativa correta:
Nesse caso, é correto afirmar que:
É inexigível a licitação quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou para normalizar o abastecimento.
É dispensável a licitação para a aquisição ou para a locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
A contratação que tenha por objeto a aquisição de medicamentos destinados, exclusivamente, ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde será caso de dispensa de licitação.
É dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou de serviços prestados por órgão ou pela entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, ainda que o preço contratado não seja compatível com o praticado no mercado.
Será inexigível a licitação quando for inviável a competição e será dispensável a licitação nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.
O diálogo competitivo é modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e de serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.
O leilão será precedido da divulgação do edital em site
oficial e, também, conterá a indicação do lugar onde
estiverem os móveis, os veículos e os semoventes.
O concurso observará as regras e as condições previstas em edital que também indicará a qualificação exigida dos participantes.
Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.
A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental
comum, adotando‑se o pregão sempre que o objeto
possuir padrões de desempenho e de qualidade que
possam ser objetivamente definidos pelo edital, por
meio de especificações usuais de mercado.
Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.
É vedada a combinação de modalidades de licitação
preexistentes.
Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.
São exemplos de modalidades de licitação: a
concorrência; o concurso; e o pregão.
Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.
Na fase de habilitação das licitações, poderá ser
exigida dos licitantes a declaração de que atendem aos
requisitos de habilitação, e o declarante responderá
pela veracidade das informações prestadas.
Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.
O pregão não exigirá registro cadastral prévio, não
terá fase de habilitação e deverá ser homologado
assim que for concluída a fase de lances, superada
a fase recursal, e quando for efetivado o pagamento
pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.
A fase de julgamento do processo licitatório
é
caracterizada
pelo
planejamento e deve
compatibilizar‑se com o plano de contratações anual,
sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias,
bem como abordar todas as considerações técnicas,
mercadológicas e de gestão que podem interferir
na contratação.
Conheça nossos planos