Questões de Concurso Comentadas sobre licitações e lei 8.666 de 1993 [revogada] em direito administrativo

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Q1096926 Direito Administrativo
Quanto  à  licitação  pública  (fases,  modalidades,  dispensa  e  inexigibilidade), julgue o item.

A adjudicação e a homologação da licitação pública asseguram a seu vencedor o direito de ser contratado pela Administração Pública, mas não que o contrato será de fato celebrado.
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Q1096925 Direito Administrativo
Quanto  à  licitação  pública  (fases,  modalidades,  dispensa  e  inexigibilidade), julgue o item.

Em caso de licitação na modalidade de concorrência, a fase de julgamento e classificação das propostas ocorre previamente à de habilitação.
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Q1093926 Direito Administrativo
Determinada autarquia municipal constata estar caracterizada situação que pode ocasionar prejuízo aos serviços por ela prestados. Para a contratação dos serviços necessários ao atendimento da situação emergencial que se apresenta, assinale a alternativa correta conforme a Lei de Licitações.
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Q1093744 Direito Administrativo
A Administração pretende contratar o serviço de consultoria para a estruturação de um projeto de concessão, o que pretende realizar por meio de uma licitação na modalidade concorrência. O gestor público responsável pela condução do processo possui uma série de questionamentos e procura a assessoria jurídica para a obtenção de melhores esclarecimentos sobre o modo de solucioná-los. Com base na situação e a respeito das licitações, assinale a alternativa correta.
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Q1093743 Direito Administrativo
A respeito da contratação direta, assinale a alternativa correta.
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Q1093742 Direito Administrativo
Suponha que um órgão da Administração não possua a capacidade de estimar, com precisão, no começo de um determinado ano, a sua necessidade de um certo produto e decida realizar uma licitação com vistas à criação de uma ata de registro de preços. Acerca do assunto e considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
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Q1093741 Direito Administrativo
O pregão consiste em modalidade de licitação bastante utilizada na prática da Administração Pública brasileira, o que acontece em grande medida em função dos benefícios advindos de alguns instrumentos próprios previstos na Lei no 10.520/02. O domínio sobre a forma de instrução dos processos de pregão, nessa linha, é essencial para o bom desempenho das atribuições dos agentes que trabalham com processos licitatórios. Acerca da fase interna do pregão, assinale a alternativa correta.
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Q1093738 Direito Administrativo
Considere que a Administração Pública deseja vender títulos, na forma da legislação pertinente. De acordo com a Lei no 8.666/93, é correto afirmar que tal alienação
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Q1093630 Direito Administrativo
No  que  se  refere  às  licitações  públicas,  às  compras  e  aos  contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.

A publicação no Diário Oficial da União de determinado  contrato  firmado com a Administração  Pública Federal  deve  ser  feita  por  meio  do  envio  das  informações  pertinentes  ao  Subsistema  de  Gestão  de  Contratos  (SICON). 
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Q1093629 Direito Administrativo
No  que  se  refere  às  licitações  públicas,  às  compras  e  aos  contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.

Se  determinado  fornecedor  de  bens  ou  serviços  não  estiver inscrito no Cadastro Informativo de créditos não  quitados do Setor Público Federal (CADIN), ficará vedada  a  exigência  de  documentos  comprobatórios  de  regularidade fiscal ou de créditos. 
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Q1093628 Direito Administrativo
No  que  se  refere  às  licitações  públicas,  às  compras  e  aos  contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.

O  credenciamento  de  determinada  pessoa  jurídica  no  Sistema  de  Cadastramento  Unificado  de  Fornecedores  (SICAF)  somente poderá  ser  feito após o cumprimento  de todas as etapas do cadastro. 
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Q1093627 Direito Administrativo
No  que  se  refere  às  licitações  públicas,  às  compras  e  aos  contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.

Determinado órgão federal responsável pela realização  de  um  pregão  poderá  publicar  o edital  de  convocação  apenas nos meios eletrônicos, desde que justifique sua  decisão. 
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Q1093626 Direito Administrativo
No  que  se  refere  às  licitações  públicas,  às  compras  e  aos  contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.

O  órgão  responsável  pelo  pregão  poderá  cobrar  taxas  pelo  fornecimento  de  edições  impressas  no  edital  de  licitação. 
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Q1093625 Direito Administrativo
No  que  se  refere  às  licitações  públicas,  às  compras  e  aos  contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.

Se determinado órgão público contratar  terceiros para   a  execução  de  obra  de  recuperação  ou  ampliação  de  imóvel,  a  contratação  será  denominada  execução  indireta.
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Q1093624 Direito Administrativo
No  que  se  refere  às  licitações  públicas,  às  compras  e  aos  contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.

A lei garante a preferência de bens e serviços produzidos  por empresas brasileiras em relação aos bens e serviços  produzidos  por  empresas  estrangeiras,  ainda  que  a  produção destas últimas ocorra no Brasil. 
Alternativas
Q1093623 Direito Administrativo
No  que  se  refere  às  licitações  públicas,  às  compras  e  aos  contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.

A  modalidade  de  garantia  prestada  em  determinado  contrato  firmado  com  a  Administração  Pública  fica  a  critério do contratado. 
Alternativas
Q1093621 Direito Administrativo

No  que  se  refere  às  licitações  públicas,  às  compras  e  aos  contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.


A  licitação  é  dispensável  no  caso  de  contratação  de  profissional  do  setor  artístico  consagrado  pela  crítica  especializada ou pela opinião pública. 

Alternativas
Q1093506 Direito Administrativo
Acerca de processos licitatórios e de gestão de contratos, julgue o item.
É  dispensada  a  licitação  quando  não  acudirem  interessados  à  licitação  anterior  e  esta, justificadamente,  não  puder  ser  repetida  sem  prejuízo  para  a  Administração,  mantidas,  nesse  caso, todas  as  condições preestabelecidas. 
Alternativas
Q1093505 Direito Administrativo
Acerca de processos licitatórios e de gestão de contratos, julgue o item.
Na concessão de direito real de uso, é obrigatório o uso das  modalidades  de  concorrência  ou  de  tomada de preço. 
Alternativas
Q1093504 Direito Administrativo
Acerca de processos licitatórios e de gestão de contratos, julgue o item.
A  modalidade  de  pregão  poderá  ser  utilizada  para  a aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja seu valor. 
Alternativas
Respostas
1381: C
1382: E
1383: A
1384: B
1385: E
1386: D
1387: C
1388: E
1389: C
1390: E
1391: E
1392: E
1393: C
1394: C
1395: E
1396: C
1397: E
1398: E
1399: E
1400: C