Questões de Direito Administrativo - Estabilidade e vitaliciedade para Concurso

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Q2184735 Direito Administrativo
É garantida pela Constituição da República aos servidores públicos, após__________________ de efetivo exercício, a estabilidade daqueles nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2023 - UFSC - Administrador |
Q2170052 Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/90 institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. De acordo com essa lei, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecendo-se à ordem de classificação e ao prazo de validade do concurso, no limite de 365 dias contados a partir da publicação do resultado homologado.
II. O concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
III. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 24 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observando-se os fatores de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
IV. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
V. A vacância do cargo público decorrerá de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento. 
Alternativas
Q2157908 Direito Administrativo
Considerando as regras para o servidor público, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2155840 Direito Administrativo

Em relação a estabilidade do Servidor Publico, complete a lacuna e assinale a alternativa correta.


São estáveis após____________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. 

Alternativas
Q2129213 Direito Administrativo

A respeito dos agentes públicos, julgue o item.


A estabilidade é o direito dos agentes públicos de permanência no serviço público, o qual é outorgado somente àqueles nomeados para cargo de provimento efetivo, após três anos de efetivo exercício, e mediante o resultado positivo de avaliação de desempenho. 

Alternativas
Respostas
36: C
37: B
38: E
39: C
40: C