Questões de Concurso
Sobre contratação direta em direito administrativo
Foram encontradas 838 questões
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049122
Direito Administrativo
Uma entidade do setor público pretende contratar diretamente um violinista (profissional do setor
artístico consagrado pela crítica especializada), para
uma apresentação nas festividades do Natal.
Nesse caso, segundo a Lei 14.133/2021, a licitação é:
Nesse caso, segundo a Lei 14.133/2021, a licitação é:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049121
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 14.133/2021, o sistema de
registro de preços é um conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou
licitação:
1. De escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.
2. Nas modalidades pregão ou concorrência.
3. Anterior ao certame, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados.
4. De registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e à aquisição e locação de bens para contratações futuras.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. De escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.
2. Nas modalidades pregão ou concorrência.
3. Anterior ao certame, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados.
4. De registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e à aquisição e locação de bens para contratações futuras.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Contratação Pública |
Q2042564
Direito Administrativo
É dispensável a licitação nos casos de
Ano: 2022
Banca:
METRÓPOLE
Órgão:
SAAE de Valença - BA
Prova:
METRÓPOLE - 2022 - SAAE de Valença - BA - Engenheiro Civil ou Sanitarista |
Q2036574
Direito Administrativo
A Lei de Licitações 8666/93, que estava vigente há
quase trinta anos, deu espaço à Lei 14.133, a nova Lei
de Licitações, que foi sancionada em 1º de abril de 2021.
Entre as novas hipóteses de inexigibilidade, previstas no
Art. 74 da Lei 14.133 de 2021, está:
Q2022055
Direito Administrativo
Com base na Lei no 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.
É dispensável a licitação para contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, inclusive para serviços de publicidade e divulgação.
Q2018504
Direito Administrativo
Quanto a licitação pública, suas modalidades e casos de dispensa e inexigibilidade do procedimento licitatório, julgue o item.
Licitação deserta é caso de inexigibilidade de licitação.
Q2017473
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.
É dispensável a licitação quando inviável a competição,
em especial no caso de contratação de profissional do
setor artístico, diretamente ou por meio de empresário
exclusivo, desde que consagrado pela crítica
especializada ou pela opinião pública.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM Recife - PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016404
Direito Administrativo
Conforme previsão expressa na Lei n.º 14.133/2021, constitui
hipótese de contratação direta por dispensa de licitação o(a)
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Pirapora - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Técnico em Contabilidade |
Q2015573
Direito Administrativo
São condições / situações nas quais é dispensável a
licitação, considerando os ditames da Lei nº 14.133/2021,
exceto:
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006497
Direito Administrativo
No que diz respeito à contratação direta pela
administração pública, considerando a nova Lei
de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº
14.133/2021), analise as assertivas e assinale a
alternativa correta.
I. É dispensável a licitação nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha, desde que restem evidenciadas as justificativas de singularidade do imóvel, bem como a vantagem para a Administração.
II. Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, o contratado e o agente público responsável responderão solidariamente pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.
III. A licitação é dispensável nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.
IV. Nos casos de inexigibilidade de licitação para a aquisição de materiais fornecidos por empresa ou representante comercial exclusivos, a Administração deverá demonstrar a inviabilidade de competição mediante atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou outro documento idôneo capaz de comprovar tal exclusividade, vedada a preferência por marca específica.
I. É dispensável a licitação nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha, desde que restem evidenciadas as justificativas de singularidade do imóvel, bem como a vantagem para a Administração.
II. Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, o contratado e o agente público responsável responderão solidariamente pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.
III. A licitação é dispensável nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.
IV. Nos casos de inexigibilidade de licitação para a aquisição de materiais fornecidos por empresa ou representante comercial exclusivos, a Administração deverá demonstrar a inviabilidade de competição mediante atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou outro documento idôneo capaz de comprovar tal exclusividade, vedada a preferência por marca específica.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2001811
Direito Administrativo
Considere as situações hipotéticas abaixo.
I. O Estado do Acre pretende contratar profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública.
II. O Município de Rio Branco realizou licitação para a contratação de obra pública; no entanto, não surgiram licitantes interessados. Ocorre que o ente municipal ainda deseja contratar a obra pública, mantendo todas as condições definidas no edital da citada licitação, ocorrida há menos de 1 ano.
Nos termos da Lei no
14.133/2021:
Q1999974
Direito Administrativo
Em 2022, o Estado Alfa, por iniciativa do Governador, pretende
realizar a alienação de determinado bem imóvel estadual. No
bojo de processo administrativo, restou demonstrada a existência
de interesse público devidamente justificado para a alienação,
assim como havia sido foi feita a prévia avaliação do bem.
O Poder Judiciário do Estado Alfa demonstrou interesse em comprar o imóvel, com o que aquiesceu o chefe do Poder Executivo.
Solicitada a emissão de parecer ao Procurador do Estado, foi esclarecido que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, diante das peculiaridades do caso narrado, a mencionada venda
O Poder Judiciário do Estado Alfa demonstrou interesse em comprar o imóvel, com o que aquiesceu o chefe do Poder Executivo.
Solicitada a emissão de parecer ao Procurador do Estado, foi esclarecido que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, diante das peculiaridades do caso narrado, a mencionada venda
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q1999403
Direito Administrativo
Um Estado da Federação pretende contratar serviços de manutenção de seus veículos automotores, estimados no valor de
cinco mil reais, nesse montante já incluído o fornecimento de peças. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que observados
os demais requisitos legais, a licitação
Q1998258
Direito Administrativo
Nos casos de emergência ou de calamidade pública,
quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a
continuidade dos serviços públicos ou a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens,
públicos ou particulares, e somente para aquisição dos
bens necessários ao atendimento da situação emergencial
ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de:
Q1998256
Direito Administrativo
É inexigível a licitação quando inviável a competição, em
especial nos casos de, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
IPREV
Prova:
IBADE - 2022 - IPREV - Analista Técnico Administrativo II |
Q1997438
Direito Administrativo
Prefeito da cidade contrata escritório de advocacia de
forma direta, afirmando que o objeto da licitação é
inexigível. A contratação foi realizada de forma legal?
Julgue a situação e marque a alternativa correta:
Q1996164
Direito Administrativo
Dentre outros casos, é dispensável a licitação para
contratação de profissionais para compor a comissão de
avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de
profissional técnico de notória especialização.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Analista Técnico Administrativo II |
Q1996044
Direito Administrativo
Sobre a contratação direta, no âmbito da administração pública,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Não se admite necessariamente a contratação direta, por dispensa de licitação, dos serviços de engenharia com valores iguais ou superiores a R$ 100.000,00.
( ) Se, por ventura, for regularmente decretado o estado de sítio, será dispensável a licitação para aquisição de produtos e serviços inferiores a R$ 500.000,00, enquanto perdurar a situação.
( ) Na restauração de obras de artes de determinado museu público estadual, a licitação será dispensável, mesmo em se tratando o serviço que careça de ser realizado por determinado profissional de notória especialização e o bem objeto do ato tenha evidente valor histórico.
( ) Ainda que o Governo do Estado, no corrente exercício financeiro, já tenha despendido R$ 99.867,34 com serviços de manutenção de veículos automotores de sua propriedade, mediante dispensa de licitação, poderá ele adotar a citada contratação direta caso venha a necessitar do mesmo serviço, sob um valor de R$ 345,00.
Com base no exposto e valendo-se da Lei nº 14.133/2021, a sequência está correta em
( ) Não se admite necessariamente a contratação direta, por dispensa de licitação, dos serviços de engenharia com valores iguais ou superiores a R$ 100.000,00.
( ) Se, por ventura, for regularmente decretado o estado de sítio, será dispensável a licitação para aquisição de produtos e serviços inferiores a R$ 500.000,00, enquanto perdurar a situação.
( ) Na restauração de obras de artes de determinado museu público estadual, a licitação será dispensável, mesmo em se tratando o serviço que careça de ser realizado por determinado profissional de notória especialização e o bem objeto do ato tenha evidente valor histórico.
( ) Ainda que o Governo do Estado, no corrente exercício financeiro, já tenha despendido R$ 99.867,34 com serviços de manutenção de veículos automotores de sua propriedade, mediante dispensa de licitação, poderá ele adotar a citada contratação direta caso venha a necessitar do mesmo serviço, sob um valor de R$ 345,00.
Com base no exposto e valendo-se da Lei nº 14.133/2021, a sequência está correta em
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
SAP-SC
Prova:
IESES - 2022 - SAP-SC - Analista Técnico Administrativo II |
Q1995621
Direito Administrativo
Assinale a alternativa INCORRETA. Para os fins da
Lei14.133/21, são considerados serviços técnicos
especializados de natureza predominantemente
intelectual, aqueles realizados em trabalhos relativos a:
I. Restauração de obras de arte e de bens de valor histórico.
II. Estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos.
III. Fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras e serviços.
IV. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
Assinale a alternativa correta:
I. Restauração de obras de arte e de bens de valor histórico.
II. Estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos.
III. Fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras e serviços.
IV. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
Assinale a alternativa correta:
Q1994593
Direito Administrativo
Uma entidade do setor público pretende contratar, com profissional de notória especialização, um
serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual de perícia.
Nesse caso, a licitação é:
Nesse caso, a licitação é:
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