Questões de Concurso
Comentadas sobre cargo, emprego, função em direito administrativo
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No que diz respeito a remuneração do servidor, em conformidade com a Lei no 8.112 de 11/12/1990, é certo que
Paulo, servidor público federal, recebeu determinada gratificação e Sergio recebeu indenização. Nesses casos, tendo em vista a Lei no 8.112 de 11/12/1990, a primeira vantagem
Assinale a opção que não retrata uma forma de desprovimento do servidor no cargo público.
É objeto de avaliação para desempenho do cargo durante o período de estágio probatório do servidor os seguintes fatores, exceto:
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, cuja validade será de
Sócrates, auxiliar judiciário sujeito ao regime estatutário, tem como dever, entre outros, no exercício de suas funções,
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á de ofício, dentre outras hipóteses,
Dentre outros, são requisitos básicos para investidura em cargo público a
Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas
O vencimento deve ser conceituado como a
A vacância, situação do cargo público sem titular, decorre, dentre outras hipóteses, da
Os servidores empossados em cargos públicos devem entrar em exercício no prazo de
Após ser aprovada em concurso público, a investidura de Afrodite em cargo de auxiliar judiciário ocorrerá com a
O cargo público
Em relação à posse e ao exercício é INCORRETO afirmar que
No que tange a acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que
No que tange às hipóteses de vacância de cargo público, considere:
I. Constitui penalidade decorrente da prática de ilícito administrativo e culmina com o desligamento do servidor dos quadros do funcionalismo.
II. Não constitui penalidade e se dá a pedido ou de ofício, sendo que neste segundo caso ocorre, dentre outras hipóteses, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
Tais situações dizem respeito, respectivamente, a
No que tange ao provimento de cargos públicos, analise:
I. O servidor empossado no cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, se não entrar em exercício dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da posse, será exonerado do cargo.
II. Publicado o ato de provimento, o aprovado em concurso público terá o prazo de 20 (vinte) dias para ser empossado.
III. O servidor público habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de carreira.
IV. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
Está correto o que consta APENAS em
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