Sedução

Estupro

Posse sexual mediante fraude.

Corrupção de menores.

O caso é penalmente irrelevante por tratar-se de sexo consentido.

Só poderá ser beneficiado com aposentadoria por invalidez o trabalhador que cumprir anteriormente, um período de recebimento de auxílio-doença por mais de 120 dias.

São também considerados como acidente de trabalho aqueles produzidos de forma indireta, no local e no horário de trabalho, como os decorrentes de uma briga entre trabalhadores na disputa por ferramentas.

Chamamos de acidente-tipo à lesão pessoal que ocorre de forma abrupta, por ação externa, violenta e involuntária, no exercício do trabalho.

A Previdência Social considera as lesões por esforço repetitivo (LER) como uma doença do trabalho, por ser proveniente de certas condições especiais em que o trabalho se realiza.

O fundo uterino retorna ao nível da sínfise pubiana por volta do 12º dia após o parto.

Os lóquios provenientes da cavidade endometrial são sanguinolentos até o 3º dia, desaparecendo por volta do 8º dia após o parto.

O corpo lúteo gravídico atinge suas maiores dimensões na gravidez a termo.

O orifício externo do colo uterino em mulheres que pariram é fendiforme e transversal, com fissuras nos lábios.

A presença de carúnculas mirtiformes representa um sinal indicativo da passagem de um feto.

O sinal de Lichtenberg é característico da ação da energia elétrica natural ou cósmica.

As queimaduras do segundo grau comprometem até o derma levando à formação de um eritema fugaz.

As radiodermites do terceiro grau estão representadas por setores de necrose da pele com ulceração, sendo denominadas úlceras de Röentgen.

Os chamados "pés das trincheiras" correspondem a geladuras do terceiro grau com necrose e gangrena das extremidades dos membros inferiores.

O aumento excessivo da pressão atmosférica produz intoxicação por oxigênio, gás carbônico e nitrogênio, sendo conhecida como "mal dos caixões".

Os aglutinógenos "A' e "B" não podem aparecer no sangue do filho, a não ser que existam no sangue de, pelo menos, um dos pais.

Indivíduos do grupo "AB" não podem ter filhos do grupo "O".

Indivíduos do grupo "O" não podem ter filhos dos grupos "A", "B" e "AB".

A hereditariedade do sistema HLA é autossômica, dominante e monofatorial, sendo transmitida tanto para o homem quanto para a mulher.

Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, nas ações de investigação de paternidade, o indivíduo acusado não pode se recusar a se submeter a exame de DNA.

Chamamos de trajeto ao túneo lesional feito pelo deslocamento do projétil dentro do corpo.

O grupamento dos orifícios produzidos pelos projéteis disparados por tiros de espingarda é chamado "rosa de tiro".

A existência de dois orifícios de entrada em locais diferentes do corpo constitui um elemento de certeza da natureza homicida da morte.

Os halos de tatuagem são produzidos pela impregnação de fragmentos de pólvora incombusta na superfície da pele

Denominamos orla de enxugo à orla que guarnece o orifício, formado pela passagem do projétil, deixando sujidades na pele.

As bordas das feridas causadas por instrumentos pérfuro- cortantes com mais de dois gumes tendem a se aproximar do centro.

Chamamos de degola às feridas cortantes profundas que se produzem nas faces laterais e anterior do pescoço.

As lesões feitas em vida por instrumento pérfuro-cortante apresentam afastamento das bordas, infiltração sangüínea das vertentes e acúmulo de sangue na cavidade.

As feridas produzidas por instrumentos corto- contundentes são retas, com bordas afastadas, escoriadas e com infiltração equimótica da pele vizinha.

Os instrumentos perfurantes de calibre médio produzem lesões em botoeiras ou de forma bizarra, devido ao encontro de linhas de força.

As hemorragias intracerebrais com invasão dos ventrículos laterais estão comumente associadas à hipertensão.

Hemorragias extradurais estão normalmente vinculadas a processos traumáticos.

Na anóxia intra-uterina e perinatal é comum a observação de hemorragia subaracnoideana e periventricular.

A ruptura de aneurismas com hemorragia é mais comum na convexidade dos hemisférios cerebrais.

Em caso de edema cerebral acentuado, podemos observar hérnia de úncus e de amigdalas cerebelares.

O monóxido de carbono forma com a hemoglobina um composto denominado carbaminohemoglobina, que impede a sua ligação com o oxigênio.

Na esganadura, a compressão vascular por pressão extrínseca constitui o principal fator responsável pelo êxito letal.

Nos afogamentos, a putrefação se inicia pelo segmento cefálico.

As asfixias por estrangulamento são sempre homicidas.

A secção transversal da túnica íntima da artéria carótida comum constitui um achado incomum nos enforcados.