Questões de Concurso Comentadas sobre medicina legal
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I. O suspeito não pode negar-se a realizar o exame clínico para constatação de embriaguez, apesar de poder ter se negado a realizar o teste do etilômetro (“bafômetro”). II. Nesse contexto, o exame clínico para constatação da embriaguez é prova com valor jurídico superior ao relato dos agentes de trânsito. III. Comete crime de trânsito a pessoa que dirige veículo automotor com concentração de álcool igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de urina. IV. O médico legista observa: “periciado com hálito etílico e conjuntivas congestas. Lúcido, orientado, contactuante, calmo, cooperativo com o examinador. Sem outras alterações ao exame psíquico e neurológico”. Nesse caso, deve informar que o periciado se encontra embriagado, corroborando o relato dos agentes de trânsito.
Quais estão INCORRETAS?
( ) Culpa. ( ) Gravidez pregressa. ( ) Uso de meios eficazes para a provocação do aborto. ( ) Morte intrautero do concepto. ( ) Morte de fetos abaixo de 500 gramas de peso somente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A respeito de lesões e morte por ação elétrica, analise as assertivas abaixo:
I. A ação da eletricidade natural sobre o organismo pode ser chamada de fulguração ou fulminação.
II. Uma lesão bastante característica da ação da eletricidade natural sobre o organismo é a figura de Lichtenberg.
III. A ação da eletricidade natural também pode produzir lesões no corpo da vítima, conhecidas como marcas elétricas de Jellineck.
IV. Arcos voltaicos são centelhas ou faíscas observáveis no céu durante uma tempestade.
V. A morte por eletroplessão pode ser compatível com a causa jurídica de homicídio.
Quais estão corretas?
Um caso público, divulgado pela impressa, apresenta o seguinte trecho na reportagem: “as imagens anexadas, que não serão reproduzidas pela reportagem, para preservar a suposta vítima, mostram grandes áreas roxas. Essas imagens são das nádegas e coxas e foram produzidas seis dias depois do encontro do suposto agressor com a suposta vítima.”
Esse tipo de observação sugere que tipo de lesão corporal?
A identificação mediata das armas de fogo é aquela que se realiza por meio do estudo comparativo dos vestígios materiais deixados por essas armas nos elementos da sua munição. Os elementos de munição nos quais uma arma de fogo pode deixar vestígios capazes de identificá-la são, normalmente, os projéteis, os estojos e as cápsulas de espoletamento. Essa identificação é limitada, nas suas possibilidades técnicas, pela natureza e pelas condições do material oferecido para exame.
RABELO, Eraldo. Balística Forense. 3. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1995, com adaptações.
Considerando os pressupostos básicos para a realização do confronto balístico, assinale a alternativa correta.