Questões de Concurso
Sobre perícia em medicina legal
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No que se refere à perícia médico-legal, pode-se afirmar que
I – o juiz não ficará adestrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo e inclusive, formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.
II – corpo de delito é o conjunto de elementos denunciados de um fato criminoso, podendo ser passível de avaliação pericial.
III – os dados de um relatório de encaminhamento ao Departamento Médico Legal ou de uma guia de remoção devem ser transcritos e não endossados pela equipe que realiza a perícia.
Quais afirmações estão corretas?
I – O diagnóstico das lesões leves é feito por exclusão, ou seja, elas não apresentam nenhum resultado estabelecido nos parágrafos 1º e 2º do artigo 129 do Código Penal.
II – Caracteriza-se como perigo de vida a possibilidade de superveniência de infecção conseqüente a ferimentos produzidos por instrumento não esterilizado.
III – Quem perde uma mão ou um olho fica debilitado nas funções de apreensão e visão, caracterizando uma debilidade permanente.
Quais estão corretas?
próximos itens.
I. Caso em que uma consulta médico-legal envolve divergências importantes quanto à interpretação dos achados de uma perícia, de modo a impedir uma orientação correta dos julgadores, estes podem solicitar esclarecimentos mais aprofundados tecnicamente de uma instituição que tem competência in- questionável, ou de um professor cuja autoridade na matéria seja reconhecida.
II. Afirmação simples e por escrito de um fato médico e suas conseqüências, podendo ter uso oficioso, administrativo e judiciário, sem exigência de compromisso legal, mas sem abrir mão do compromisso com a verdade.
III. Narração escrita e minuciosa de todas as operações de uma perícia médica determinada por auto- ridade policial ou judiciária a um ou mais profissio- nais anteriormente nomeados e compromissados na forma da lei, feito, geralmente por dois peritos.
Referidos documentos denominam-se, respectivamente,
Na medicina legal, a anamnese, necessária à confecção dos relatórios, pode ser prejudicada por eventual falta de segurança com relação às informações prestadas pelas partes.
Os pareceres são descrições minuciosas e fiéis de um fato médico, das circunstâncias e conseqüências deste.
A partir da situação hipotética apresentada acima, julgue os item subseqüente.
O melhor material biológico para a análise do perfil genético individual do embrião é a placenta.
Julgue o item subseqüente, relativo ao documento odonto-legal.
O laudo pericial criminal, a priori, deve ser elaborado no
prazo máximo de dez dias.
Julgue o item subseqüente, relativo ao documento odonto-legal.
É conveniente que se rubrique todas as páginas do laudo
pericial, mas não existe determinação legal que obrigue essa
conduta.
Julgue o item subseqüente, relativo ao documento odonto-legal.
Caso os peritos do IML não acordem em determinada conclusão, podem consignar suas divergências em um mesmo
laudo ou até elaborar laudos distintos.
Ao invadir uma fábrica, um assaltante utilizou seus bíceps para aplicar uma gravata fatal no pescoço do vigia Sebastião. Aplicou também um golpe com o cabo de uma faca na testa de Manoel, que desmaiou em decorrência do golpe. A seguir, atirou em Joaquim, errando o alvo e acertando um tonel de combustível que explodiu, impelindo Joaquim contra uma esteira em movimento que o prendeu pelo avental, comprimindo seu pescoço pela alça, matando-o. Em decorrência da explosão, um pesado equipamento caiu sobre Pedro, impedindo seus movimentos respiratórios, matando-o igualmente. Um incêndio se seguiu, matando Antônio por monóxido de carbono, um gás inodoro e incolor.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item seguinte.
Em exame de perícia, Pedro poderá apresentar, em decorrência do acidente, cianose cérvico-facial.
Por ocasião de um exame, um periciando apresentou as seguintes lesões decorrentes de um acidente: lesão de aproximadamente 3 cm × 4 cm no mento, com elevação do estrato córneo da pele com líquido de elevada concentração de albumina e cloretos; lesão deprimida de 3 cm × 3 cm em fronte, com aumento da consistência e coloração acastanhada.
Com base na descrição das lesões apresentada acima, julgue o item seguinte.
O exame mencionado acima não poderia corresponder a um
exame complementar.
Por ocasião de um exame, um periciando apresentou as seguintes lesões decorrentes de um acidente: lesão de aproximadamente 3 cm × 4 cm no mento, com elevação do estrato córneo da pele com líquido de elevada concentração de albumina e cloretos; lesão deprimida de 3 cm × 3 cm em fronte, com aumento da consistência e coloração acastanhada.
Com base na descrição das lesões apresentada acima, julgue o item seguinte.
Menos energia foi utilizada para produzir a lesão mentoniana
que para produzir a lesão frontal.
Por ocasião de um exame, um periciando apresentou as seguintes lesões decorrentes de um acidente: lesão de aproximadamente 3 cm × 4 cm no mento, com elevação do estrato córneo da pele com líquido de elevada concentração de albumina e cloretos; lesão deprimida de 3 cm × 3 cm em fronte, com aumento da consistência e coloração acastanhada.
Com base na descrição das lesões apresentada acima, julgue o item seguinte.
Em circunstâncias normais, a lesão mentoniana citada
evoluirá para cicatriz, que configura deformidade permanente,
segundo o art. 129 do CP.
Por ocasião de um exame, um periciando apresentou as seguintes lesões decorrentes de um acidente: lesão de aproximadamente 3 cm × 4 cm no mento, com elevação do estrato córneo da pele com líquido de elevada concentração de albumina e cloretos; lesão deprimida de 3 cm × 3 cm em fronte, com aumento da consistência e coloração acastanhada.
Com base na descrição das lesões apresentada acima, julgue o item seguinte.
É correto afirmar que o periciando estava vivo no momento
da produção das lesões.
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