Questões de Concurso
Sobre perícia em medicina legal
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Acerca de aspectos técnicos relacionados a marcas de mordidas e às perícias odontológicas desse tipo de marca, julgue o item a seguir.
Ainda que possam ocorrer distorções em marcas causadas por mordidas, é correto inferir que, se a distância inter-canina, em uma marca desse tipo, medir entre 30 mm e 40 mm, o causador dessa marca, muito provavelmente, será um adulto.
Acerca de aspectos técnicos relacionados a marcas de mordidas e às perícias odontológicas desse tipo de marca, julgue o item a seguir.
Por meio da análise métrica realizada com um paquímetro
digital, é possível determinar a reação vital das lesões, ou seja,
o tempo decorrido entre a sua produção e a realização do
exame.
Com relação a lesões corporais, julgue o próximo item.
Nos casos de lesões produzidas por arcos voltaicos, em geral,
as informações relativas à intensidade e extensão das lesões
não possibilitam a identificação, no corpo da vítima, das áreas
de entrada e saída da corrente elétrica.
Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave e gravíssima, ou, ainda, lesão corporal seguida de morte, em conformidade com o art. 129 do Código Penal, julgue o item que se segue.
O médico-legista, durante o exame de corpo de delito e diante
de histórico de desmaio e descontrole emocional, deve
responder positivamente ao quesito sobre a existência de lesão
corporal. A crise de descontrole emocional é caracterizada
como lesão corporal da esfera psíquica, bem como o desmaio
mediante ameaça, pois ambos são tipificados no referido artigo
do Código Penal.
A medicina legal é o campo da ciência médica que faz a interface entre a medicina e o direito, razão por que é necessária a observância de protocolos rígidos tanto na realização de perícias quanto na confecção dos respectivos laudos, pois estes são utilizados nas áreas penal, cível, trabalhista, administrativa e securitária, e informalidades poderiam levar o laudo à perda de confiabilidade e serventia. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
O laudo pericial, na classificação de documentos
médico-legais, se enquadra como atestado.
Suponha que, após uma partida de futebol, um jogador tenha sofrido luxação em um de seus tornozelos, da qual, segundo avaliação do médico do clube, levaria, pelo menos, seis semanas para se recuperar completamente. Nessa situação, a lesão, sob o ponto de vista legal, é considerada grave.
Considere a seguinte situação hipotética.
O corpo de uma mulher foi encontrado em um sofá no interior de uma casa de classe média alta e, ao lado do sofá, havia um copo de água e diversos comprimidos do grupo de benzodiazepínico. O perito médico-legista, ao analisar o corpo, verificou a presença de um orifício compatível com projétil de arma de fogo na região parietal direita, o qual apresentava sinal de Bennasi.
Nessa situação, o perito médico-legista dispõe de indícios suficientes para constatar a ocorrência de suicídio.
Considere que, durante perícia realizada em pessoa viva, a pericianda tenha feito gestos e mímica, andado de forma atípica e tomado atitudes destoantes. Nessa situação, o médico-legista deve considerar essas manifestações na elaboração do processo de identificação médico-legal funcional.