Questões de Concurso
Sobre perícia em medicina legal
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A correta correlação entre os documentos médicos-legais e seus conceitos é
(1) Atestado médico
(2) Relatório médico-legal
(3) Laudo médico-legal
(4) Auto médico-legal
( ) Relatório médico-legal ditado diretamente a um escrivão diante de testemunhas.
( ) É a descrição mais minuciosa de uma perícia médica a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária frente ao inquérito.
( ) Relatório médico-legal feito pelo perito após investigação e pesquisa em literatura científica.
( ) É uma declaração pura e simples, por escrito, de um fato
médico e suas possíveis consequências.
O laudo médico-legal é constituído de determinadas partes, conforme relacionado na coluna da esquerda.
(1) Preâmbulo
(2) Quesitos
(3) Histórico
(4) Descrição
(5) Discussão
(6) Conclusão
( ) Do observado e exposto, é possível afirmar que não houve lesão corporal.
( ) Aos 3 dias do mês de janeiro de 1997, foi examinado o senhor J.A.S.…
( ) Houve ofensa à integridade ou à saúde do examinado?
( ) Solução de continuidade da epiderme de formato circular com bordas lisas, invertidas e regulares com 1 cm de diâmetro, localizada na região paraesternal esquerda, na altura do 5° espaço intercostal.
( ) A fratura do osso maxilar encontrada na vítima é considerada uma ferida contusa, causada por agente contundente.
( ) O examinado conta que, após desentendimento com estranhos em um bar, acabou levando socos e pontapés.
As frases transcritas de um laudo correspondem corretamente às partes da coluna da esquerda em
I. Laudo de levantamento de local.
II. Laudo de identificação de perímetro circunvizinho.
III. Laudo de verificação de eficácia de arma de fogo.
IV. Laudo de exame cadavérico.
A sequência correta é
Dentre os documentos médicos legais temos as seguintes descrições:
- É declaração simples, por escrito, de um fato médico e de suas possíveis consequências, feitas por qualquer médico que esteja no exercício regular de sua profissão e que tem o propósito de sugerir um estado de doença, para fim de licença, dispensa ou justificativa de falta de serviço.
- Comunicações compulsórias feitas às autoridades competentes, pelo médico, de um fato profissional, por necessidade sanitária e social sobre moléstia infectocontagiosa, doença de trabalho e a morte encefálica.
- Intercessão no decurso de um processo, por estudioso médico legal, nomeado para intervir na qualidade de perito, para emitir suas impressões e responder aos quesitos formulados pelas partes.
- Descrição minuciosa de uma perícia médica, feita por peritos oficiais, requisitada por autoridade policial ou judiciária frente a um inquérito policial. É constituído de preâmbulo, quesitos, histórico ou comemorativo, descrição, discussão conclusão e resposta dos quesitos.
As definições acima se referem, respectivamente, a:
A medicina legal é o campo da ciência médica que faz a interface entre a medicina e o direito, razão por que é necessária a observância de protocolos rígidos tanto na realização de perícias quanto na confecção dos respectivos laudos, pois estes são utilizados nas áreas penal, cível, trabalhista, administrativa e securitária, e informalidades poderiam levar o laudo à perda de confiabilidade e serventia. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
A designação direta do perito pela autoridade que dirige o
inquérito ou preside o processo na área criminal não fere a
autonomia pericial e, portanto, não quebra o protocolo legal.
Acerca de aspectos técnicos relacionados a marcas de mordidas e às perícias odontológicas desse tipo de marca, julgue o item a seguir.
A abordagem fotogramétrica em três dimensões permite,
mediante modelos de gesso das arcadas dentárias dos suspeitos
e das lesões da vítima, a análise da lesão causada por mordida,
gerando-se, a partir desses modelos, um modelo gráfico do
volume, em espaço virtual, e sobrepondo-se esse gráfico a uma
fotografia da mordida, o que permite a avaliação das marcas
de mordida quanto a forma de correspondência, ângulos e
dimensões.
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