Questões de Concurso
Comentadas sobre perícia em medicina legal
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Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
Segundo o art. 129 do CP, no caso apresentado, não ocorreu
deformidade permanente.
Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
Sendo Carlos encaminhado à perícia odontológica, o
odonto-legista deveria requerer o seu prontuário
odontológico.
Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
O fato de a lesão ter ocorrido durante o exercício
profissional, sem intenção de lesar e não envolvendo luta,
diminui a pena a ser aplicada em um terço.
Em uma terça-feira de carnaval, embriagado e sem utilizar capacete, Mário acidentou-se com sua motocicleta. O delegado de polícia que acompanhou o caso requereu que Mário realizasse exame de corpo de delito no IML. Mário compareceu ao IML para o exame apenas no domingo de páscoa. Nessa ocasião, foi constatado: ausência dos incisivos centrais superiores sem a respectiva prótese, presença de mancha hipocrômica em região frontal esquerda, fixação intermaxilar e cicatriz irregularmente linear em região zigomática direita.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item que se segue.
Pelas características apresentadas, é provável que a região
zigomática tenha sido atingida por instrumento contundente.
No almoço de natal de 2001, Pedrinho, um garoto de sete anos de idade, portador da síndrome de Down, ao comer um pedaço de peru com farofa que seu pai havia encomendado, mordeu uma pedra e luxou gravemente o dente 21, que precisou ser ferulizado aos adjacentes, em consultório. Seu pai registrou ocorrência policial e entrou com um processo pleiteando indenização. No primeiro dia do ano seguinte, apesar de ser feriado, Pedrinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame pericial, que constatou imobilização dentária e hiperemia com tumefação na mucosa gengival vestibular correspondente ao ápice do dente lesado.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.
O perito pode solicitar cópia integral do prontuário odontológico do periciando para complementar a perícia.
No almoço de natal de 2001, Pedrinho, um garoto de sete anos de idade, portador da síndrome de Down, ao comer um pedaço de peru com farofa que seu pai havia encomendado, mordeu uma pedra e luxou gravemente o dente 21, que precisou ser ferulizado aos adjacentes, em consultório. Seu pai registrou ocorrência policial e entrou com um processo pleiteando indenização. No primeiro dia do ano seguinte, apesar de ser feriado, Pedrinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame pericial, que constatou imobilização dentária e hiperemia com tumefação na mucosa gengival vestibular correspondente ao ápice do dente lesado.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.
Se, no dia do exame pericial, estivessem presentes no IML
vários odonto-legistas e, coincidentemente, um deles fosse o
que atendera Pedrinho no consultório, ele deveria ser indicado
para realizar a perícia por já conhecer o caso.
Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.
Nos casos suspeitos de erro médico, cabe ao médico-perito
descrever minuciosamente os achados objetivos e subjetivos
da perícia.
Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.
A ocorrência de negligência, imprudência ou imperícia
somente poderá ser caracterizada ao final do competente
processo judicial, no qual se garante, entre outras coisas, a
ampla defesa do acusado.
Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.
Faz parte da função de perito verificar a existência do dano;
por outro lado, somente à justiça cabe finalizar um processo,
decidir se o dano foi causado e, em caso positivo, se o foi por
imprudência, imperícia ou negligência.
Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.
Não cabe ao médico legista tecer qualquer consideração de
ordem subjetiva.
Um cidadão compareceu à perícia médico-legal após ser agredido fisicamente por um vizinho. Durante o exame, constataram-se um aumento difuso de volume (edema traumático) na perna direita, uma mancha arroxeada na pálpebra inferior direita e uma dentada no pavilhão auricular esquerdo.
Acerca dessa situação hipotética e considerando os quesitos oficiais, julgue o item que se segue.
Caracterizou-se um quadro de incapacidade para as
ocupações habituais por mais de trinta dias.
Uma mulher com 30 anos de idade, separada, foi visitada pelo ex-companheiro. O homem terminou por assassiná-la com uma faca do tipo peixeira, com golpe no pescoço, que atingiu a carótida esquerda. Houve discussão relativa a uma possível gravidez e violência física precedendo a morte, mas não havia sinal de atos libidinosos.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Nesse caso, é importante analisar o conteúdo uterino.
Uma mulher com 30 anos de idade, separada, foi visitada pelo ex-companheiro. O homem terminou por assassiná-la com uma faca do tipo peixeira, com golpe no pescoço, que atingiu a carótida esquerda. Houve discussão relativa a uma possível gravidez e violência física precedendo a morte, mas não havia sinal de atos libidinosos.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Caso a vítima sobrevivesse, a lesão corporal seria do tipo
grave.
Após vitimar-se em acidente de trânsito em via pública, um cidadão compareceu ao IML para ser submetido a exame de lesões corporais, com a devida requisição emitida pela autoridade policial. O exame pericial revelou equimose esverdeada na região frontal, feridas irregulares no antebraço direito e escoriações em placas, estando a pele regenerada. Não se constatou a presença de crostas.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Da ofensa, resultou debilidade de membro, de sentido ou de
função.
Com relação aos documentos médico-legais, julgue o item que se segue.
Relatório é um documento constituído de preâmbulo,
quesitos, histórico, descrição, discussão, conclusão e
resposta aos quesitos.
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