Questões de Concurso
Comentadas sobre perícia em medicina legal
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Considere a seguinte situação hipotética.
O corpo de uma mulher foi encontrado em um sofá no interior de uma casa de classe média alta e, ao lado do sofá, havia um copo de água e diversos comprimidos do grupo de benzodiazepínico. O perito médico-legista, ao analisar o corpo, verificou a presença de um orifício compatível com projétil de arma de fogo na região parietal direita, o qual apresentava sinal de Bennasi.
Nessa situação, o perito médico-legista dispõe de indícios suficientes para constatar a ocorrência de suicídio.
Considere que, durante perícia realizada em pessoa viva, a pericianda tenha feito gestos e mímica, andado de forma atípica e tomado atitudes destoantes. Nessa situação, o médico-legista deve considerar essas manifestações na elaboração do processo de identificação médico-legal funcional.
No foro penal, solicitam-se ao médico perito relatórios a respeito de vítima, indiciado, testemunha e até mesmo de jurado. No caso do indiciado, o exame pode estar relacionado à verificação de imputabilidade.
Denomina-se perito o técnico especializado na realização de exames em vestígios materiais relacionados à ocorrência de fato delituoso; no caso de exame a ser realizado em pessoas, o perito indicado é o médico-legista.
Quando solicitado por autoridade competente, o relatório do médico-legista acerca de exame feito em vestígio relacionado a ato delituoso recebe a denominação de atestado médico.
subsequentes.