Questões de Concurso
Comentadas sobre medicina legal - conceito em medicina legal
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Na ausência de um Médico Perito oficial, qualquer médico pode ser nomeado pela autoridade local para realizar determinada perícia, sem ser propriamente legista, atuando como perito ad hoc. Nesse caso, quantos profissionais devem ser nomeados para subscreverem o laudo? Assinale CORRETAMENTE:
Sobre a legislação pertinente ao tema, assinale a afirmativa incorreta.
Sobre os diversos transtornos neuróticos, escolha a opção incorreta.
A respeito da medicina legal, julgue o item subsecutivo.
A antropologia forense é o estudo da identidade e da
identificação, seus métodos, processos e técnicas.
Documento médico e odonto-legal é toda informação escrita, fornecida por um médico/CD, em que relata matéria de interesse jurídico e médico e odonto-legal, podendo ser resultante de pedido da pessoa interessada (atestados e pareceres) ou fruto do cumprimento de encargo deferido pela autoridade competente (relatórios). Considerando essa premissa, julgue o item que se segue.
5 A atual legislação brasileira permite ao profissional
participar direta ou indiretamente da comercialização de
órgãos e tecidos humanos.
Documento médico e odonto-legal é toda informação escrita, fornecida por um médico/CD, em que relata matéria de interesse jurídico e médico e odonto-legal, podendo ser resultante de pedido da pessoa interessada (atestados e pareceres) ou fruto do cumprimento de encargo deferido pela autoridade competente (relatórios). Considerando essa premissa, julgue o item que se segue.
Ao paciente ou periciado, é vedado negar acesso ao seu prontuário
e deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como não lhe
prestar as explicações necessárias a sua compreensão.
Documento médico e odonto-legal é toda informação escrita, fornecida por um médico/CD, em que relata matéria de interesse jurídico e médico e odonto-legal, podendo ser resultante de pedido da pessoa interessada (atestados e pareceres) ou fruto do cumprimento de encargo deferido pela autoridade competente (relatórios). Considerando essa premissa, julgue o item que se segue.
É permitido usar formulários de instituições públicas para prescrever,
encaminhar ou atestar fatos verificados na clínica privada.
Documento médico e odonto-legal é toda informação escrita, fornecida por um médico/CD, em que relata matéria de interesse jurídico e médico e odonto-legal, podendo ser resultante de pedido da pessoa interessada (atestados e pareceres) ou fruto do cumprimento de encargo deferido pela autoridade competente (relatórios). Considerando essa premissa, julgue o item que se segue.
São obrigatórias a elaboração e a manutenção, de forma
legível e atualizada, de prontuário, bem como sua
conservação em arquivo próprio, seja de forma física
ou digital.
A traumatologia forense é um ramo da área médica que tem por fim estudar as lesões corporais resultantes de traumatismos produzidos por energias de ordem mecânica, física, química, físico-química, bioquímica, biodinâmica ou energias de ordem mista. À luz dessa premissa, julgue o item a seguir.
Na prática da medicina e da odontologia legal, são tipos de
lesões (ferimentos) as puntiformes, as incisas, as contusas,
as perfuroincisas, as cortocontusas, as perfurocontusas.
Acerca dos peritos e das perícias médico-legais, julgue o item a seguir.
As perícias podem ser conceituadas como um conjunto de
procedimentos, de caráter técnico e médico, realizados em
indivíduos vivos, cadáveres, esqueletos, animais e objetos,
cuja finalidade é o esclarecimento de um fato de interesse
da justiça.
No que tange aos documentos médico‐legais, julgue o item subsequente.
O atestado é considerado o documento médico-legal mais
minucioso de uma perícia médica.
Acerca do conceito, da importância e das divisões da medicina legal, julgue o item a seguir.
A medicina legal é uma disciplina que se constitui da soma
de várias especialidades médicas e de outras áreas das
ciências biológicas, cujos conceitos são utilizados no ramo
do direito.
Acerca do conceito, da importância e das divisões da medicina legal, julgue o item a seguir.
Do ponto de vista didático, antropologia forense,
traumatologia forense e asfixiologia forense são
consideradas ramos da medicina legal geral.
I. No atestado médico é obrigatório constar o diagnóstico codificado, preferencialmente pela Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10);
II. Quando há informações obscuras ou conflitantes no laudo pericial, a autoridade pode requisitar ao perito um parecer médico-legal;
III. O laudo pericial é um tipo de relatório médico-legal que serve para detalhar os achados do exame de corpo de delito e responder os quesitos oficiais.
Assinale a alternativa correto.
O relatório médico-legal consiste na descrição mais minuciosa de uma perícia médica, a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária em sede de inquérito (peritia percipiendi). Segundo o Prof. Genival de França Veloso, o documento é constituído de sete partes, entre as quais se inclui a fase em que “são analisadas as várias hipóteses, afastando-se ao máximo das conjecturas pessoais, podendo-se, inclusive, citar autoridades recomendadas pelo assunto”.
Assinale a opção que corresponde à fase descrita no trecho apresentado.
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