Questões de Medicina Legal - Agentes Vulnerantes Físicos Mecânicos para Concurso

Dos efeitos advindos aos seres humanos quando expostos a disparos ou impactados por projéteis lançados por armas de fogo julgue os itens:

I. O ser humano exposto a disparo de arma de fogo ou impactado por projétil lançado por arma de fogo poderá ser incapacitado, mesmo que momentaneamente, por danos psicológicos, neurológicos ou hemodinâmicos.

II. Somente danos neurológicos podem garantir a imediata cessação das atividades motoras do ser humano quando impactado por projétil de arma de fogo.

III. Somente disparos de armas de fogo com projéteis mais pesados que 159 grains de peso podem causar danos que incapacitem imediatamente o ser humano.

IV. Impactos no corpo humano advindos de projéteis de arma de fogo com peso inferior a 85 grains de peso poderão causar danos hemodinâmicos suficientes a morte.

Um local de morte, como a própria designação esclarece, é definido como o sítio onde ocorreu a extinção de uma pessoa. Assim, para a elucidação dos fatos que culminaram no evento morte, o perito criminal deve realizar um minucioso levantamento dos vestígios, das posições dos objetos, do cadáver e do próprio ambiente.

Em um local de morte por arma de fogo, por exemplo, o ambiente é vasculhado em toda a sua amplitude, fotografando-se os pontos de impactos de projéteis, se houver. Determina-se, também, a distância, a origem e a direção do disparo, estabelecendo-se, desse modo, a provável trajetória. Em seguida, examina-se o cadáver à procura dos ferimentos, os orifícios de entrada e de saída do projétil, e suas localizações.

Por fim, examinam-se os próprios projéteis e estojos encontrados no local, com o escopo de se fazer a identificação mediata da arma (microcomparação balística) que causou a lesão, caso nenhuma seja encontrada.

Destarte, todos os procedimentos descritos anteriormente para o local de morte por arma de fogo, entendidos como uma diligência processual penal veiculada através do instrumento conhecido como laudo de local, visam determinar a causa jurídica da morte; ou seja, estabelecer a diagnose diferencial entre homicídio, suicídio e acidente.

Baseando-se nos dados citados, podemos classificar os ferimentos produzidos pelo projétil disparado por uma arma de fogo como:

Leia o seguinte excerto.

A traumatologia forense estuda aspectos médico-jurídicos das lesões, dentre as quais a lesão ou espectro equimótico. Segundo CROCE (2012), "a equimose é definida como a infiltração e coagulação do sangue extravasado nas malhas dos tecidos, sem efração deles. O sangue hemorrágico infiltra-se nos interstícios íntegros, sem alinhamento, originando a equimose".

CROCE, Delton. CROCE JR. Manual de medicina Legal. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 306.

A respeito dessas lesões, assinale a alternativa correta.

Durante tentativa de assalto na rua de sua residência, P.H.Y., 21 anos, sofreu ferimento por faca de cozinha na região inframamária à direita. Procurou por atendimento médico no mesmo dia da ocorrência, tendo sido submetida à tomografia computadorizada de tórax e sutura da lesão, recebendo alta hospitalar após quatro horas do atendimento inicial. Retornou ao trabalho após três dias. O Perito Médico Legista realizou exame de lesão corporal após cinco dias dos fatos, tendo constatado ferida suturada de 3 cm em região inframamária à direita, sem outros comemorativos. Desse modo, o Perito Médico Legista deve concluir que ocorreu lesão corporal

Ao realizar exame de lesão corporal, o Perito Médico Legista constata presença de única lesão, caracterizada como uma mancha amarelada ovalada medindo 5 × 7 cm nos maiores diâmetros, localizada em face lateral do terço proximal do braço direito. Ao ser questionado, o periciando responde que foi agredido há um dia com uma garrafa de vidro quebrada. Em seu laudo, o Perito Médico Legista conclui que