Questões de Concurso
Sobre vestígios não biológicos em criminalística
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A carta, após a análise e a conclusão sobre a sua real finalidade, será classificada como um vestígio material proposital.
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça — SENASP. Procedimento Operacional Padrão: perícia criminal. Brasília: Ministério da Justiça, 2013 (com adaptações).
Considerando o previsto nessa afirmativa, assinale a opção correta, acerca dos procedimentos de levantamento de local de crime.
Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.
Vestígio coletado em local de crime será qualificado como
uma evidência após a competente análise pericial e a
constatação de sua relação com o fato delituoso.
Vestígio é o elemento que, de forma clara ou latente, configura o corpo de delito, a existência de um crime.
De acordo com o exposto na apostila quanto aos vestígios, assinale a alternativa correta.
Informações para responder a questão.

A fotografia apresentada retrata o local de um acidente de trânsito com vítima fatal em que o automóvel cinza (seta) saiu da pista e colidiu contra um poste de energia, produzido em concreto, assumindo a respectiva posição de repouso final alguns metros além do poste. Essa pista de interesse é asfaltada, de mão dupla de direção, composta por uma faixa de trânsito para cada sentido, separadas por linha simples seccionada de cor amarela e delimitada por acostamento seguido de margem, em ambos os bordos. Considerando o sentido norte-sul, havia uma ciclovia na margem esquerda. A velocidade máxima permitida para a via é de 60 km/h, estabelecida por placas de sinalização. No momento dos exames, a pista e as respectivas imediações estavam secas. Verificou-se a presença de marcas pneumáticas recentes na pista, com extensão de 15 m, no asfalto. Havia continuidade das marcas na pista com as marcas deixadas na margem (grama e pavimento da ciclovia), que tinham um comprimento total de 18 m. O perito criminal que assumiu os exames no local verificou que a velocidade de dano no veículo foi de 30 km/h e a velocidade de dano no poste também foi de 30 km/h.
Considere, para esse caso, a tabela fictícia de coeficientes de arraste/atrito específicos para o local examinado, a seguir.

Texto para responder a questão.

A fotografia apresentada retrata a cena de um acidente de trânsito com vítima fatal, em que o automóvel branco saiu da pista e colidiu contra um poste de energia de concreto. A rodovia era uma via composta por duas pistas de sentidos opostos de tráfego, separadas por canteiro central, em que não havia sinalização de velocidade máxima permitida. Verificou-se, ainda, que não havia marcas pneumáticas recentes na pista de interesse e que as marcas deixadas no canteiro de grama tinham um comprimento total de 18 m. O perito criminal constatou que a velocidade de dano no veículo era de 50 km/h e que a velocidade de dano no poste era de 40 km/h. Chovia no momento dos exames e a superfície abaixo do automóvel estava molhada.
Tabela adaptada de coeficiente de atrito

Croqui, referente a um exame pericial de local, para responder à questão.

(1) Amassamento na lixeira, sujidades de contato de pés e mãos em ambas as faces do muro e alimpadura no topo.
(2) Trava de segurança do motor do portão quebrada e com uma mancha de contato de sangue.
(3) Mancha de gotejamento de sangue no piso.
(4) Amassamento e marcas de compressão na face externa da porta, lingueta da fechadura quebrada e mancha de escorrimento de sangue.
(5) Rack com marca retangular no tampo, cabos elétricos pendentes e tecido impregnado com sangue.