Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de comunicação social em comunicação social

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Q2248494 Comunicação Social
Acerca da legislação da comunicação social brasileira e de diplomas correlatos, julgue o item subseqüente.

Para os efeitos do disposto no Capítulo da Comunicação Social, reza a Constituição Federal que o Congresso Nacional deve instituir, como seu órgão executivo, o Conselho de Comunicação Social.
Alternativas
Q2248481 Comunicação Social
A respeito das teorias da comunicação (conceitos, paradigmas, objetos e metodologias), julgue o item a seguir.

O direito à informação cabe primordialmente ao destinatário dela; é um direito puro que deve corresponder à responsabilidade incontornável do profissional de comunicação: o direito — e dever — de informar.
Alternativas
Q2245397 Comunicação Social
Com base na legislação da comunicação social brasileira e em diplomas correlatos, julgue o  item abaixo.
Até entrar em vigor a Constituição de 1988, a exploração dos serviços de radiodifusão independeu de licença de autoridade, nos termos da Lei de Imprensa.
Alternativas
Q2245396 Comunicação Social
Com base na legislação da comunicação social brasileira e em diplomas correlatos, julgue o  item abaixo.
De acordo com a Constituição Federal, a preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas é princípio norteador da produção e programação das emissoras de rádio e televisão.
Alternativas
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC
Q1236258 Comunicação Social
Conforme o Decreto n.º 3.296/1999, que dispõe sobre a comunicação social no Poder Executivo federal, julgue o item a seguir.
Em casos de interesse público, é permitida a publicidade oficial que caracterize promoção pessoal de autoridade ou de servidor público.
Alternativas
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC
Q1236124 Comunicação Social
Conforme o Decreto n.º 3.296/1999, que dispõe sobre a comunicação social no Poder Executivo federal, julgue o item a seguir.
Um dos objetivos da comunicação social no Poder Executivo federal é estimular a sociedade a participar do debate e da definição de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do país, desde que isso não incorra em distúrbios sociais.
Alternativas
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1226402 Comunicação Social
Julgue o item a seguir, a respeito de questões relacionadas a coordenação de equipes, orçamentação e produção.
Em função do código de ética da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (ABERT) e das normas de classificação do Ministério das Comunicações, os textos nas emissoras de TV dificilmente transmitem a postura ideológica de seus diretores ou são pautados por compromissos políticos.
Alternativas
Respostas
211: E
212: C
213: E
214: C
215: E
216: E
217: E