Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de comunicação social em comunicação social

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Q109830
Comunicação Social História das Comunicações , Legislação de Comunicação Social , Lei de Imprensa ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109830 Comunicação Social
Acerca da história do jornalismo e dos meios de comunicação de
massa, julgue os itens a seguir.
No campo da produção cultural, o governo Getúlio Vargas caracterizou-se pela falta de regulamentação da área de comunicação, sobretudo no que diz respeito à propaganda e ao setor de rádio e televisão.
Alternativas
Q109829
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109829 Comunicação Social
Com base na política brasileira de telecomunicações, julgue os
itens subsequentes.

O acesso público aos canais básicos gratuitos consiste em sua livre utilização, por entidades sem fins lucrativos e não governamentais, nos períodos em que a programação desses canais não estiver ativa.
Alternativas
Q109828
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Comunicação e Governança , Políticas Públicas de Comunicação , Teleradiodifusão Pública , Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109828 Comunicação Social
Com base na política brasileira de telecomunicações, julgue os
itens subsequentes.

Por definição, concessionária é a empresa que presta serviços de telecomunicações em determinada região, enquanto operadora é a pessoa jurídica de direito privado que atua no processamento e na geração de programação, bem como na sua distribuição a assinantes.
Alternativas
Q109827
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Comunicação e Governança , Teleradiodifusão Pública , Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109827 Comunicação Social
Com base na política brasileira de telecomunicações, julgue os
itens subsequentes.

Compete ao poder público atuar para que os serviços de telecomunicações sejam organizados com base no princípio da livre, ampla e justa competição entre todas as prestadoras, além de corrigir os efeitos da competição imperfeita e reprimir as infrações da ordem econômica.
Alternativas
Q109823
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Políticas Públicas de Comunicação , Teleradiodifusão Pública , Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109823 Comunicação Social
Com relação aos marcos regulatórios brasileiros que abrangem o
campo da comunicação social, julgue os itens subsecutivos.

No Brasil, a concentração de meios e canais de radiodifusão sob o controle de grandes grupos privados deve-se à falta de amparo legal que impeça a formação de monopólios e oligopólios.
Alternativas
Q109822
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Comunicação e Governança , Políticas Públicas de Comunicação , Teleradiodifusão Pública , Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal , Lei de Imprensa
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109822 Comunicação Social
Com relação aos marcos regulatórios brasileiros que abrangem o
campo da comunicação social, julgue os itens subsecutivos.

Uma organização pode ser, ao mesmo tempo, concessionária de canais abertos e fechados, além de submeter-se, respectivamente, a distintos sistemas regulatórios.
Alternativas
Q109820
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Conselho Executivo das Normas-Padrão (CENP) , Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária , Comunicação Social na Constituição Federal , Conar , Legislação Publicitária
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109820 Comunicação Social
A partir do que estabelece o código brasileiro de
autorregulamentação publicitária, julgue os próximos itens.


Desde que autorizadas pelos pais, mediante documento escrito, crianças e adolescentes podem figurar como modelos publicitários em anúncio de armas de fogo, bebidas alcoólicas, cigarros, fogos de artifício e loterias.
Alternativas
Q109819
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária , Comunicação Social na Constituição Federal , Direitos Autorais em Comunicação Social
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109819 Comunicação Social
A partir do que estabelece o código brasileiro de
autorregulamentação publicitária, julgue os próximos itens.


Fotografias de grandes grupos ou multidões em que indivíduos possam ser reconhecidos podem ser obtidas sem prévia autorização, desde que não envolvam contexto difamatório, ofensivo ou humilhante.
Alternativas
Q109818
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária , Legislação Publicitária ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109818 Comunicação Social
A partir do que estabelece o código brasileiro de
autorregulamentação publicitária, julgue os próximos itens.


A utilização do termo grátis ou de expressão equivalente só será admitida no anúncio quando não houver, para o consumidor, nenhum custo com relação ao que foi prometido gratuitamente. Esse termo não se aplica aos casos que envolverem pagamento de despesas postais, frete, entrega ou, ainda, algum imposto.
Alternativas
Q109817
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Conselho Executivo das Normas-Padrão (CENP) , Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária , Conar , Legislação Publicitária
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109817 Comunicação Social
A partir do que estabelece o código brasileiro de
autorregulamentação publicitária, julgue os próximos itens.


A ostensividade é um dos princípios que regem a atividade publicitária no Brasil, razão pela qual não pode haver anúncio sem identificação direta do responsável, admitindo-se, porém, exceção, quando houver a utilização do teaser, mensagem que visa criar expectativa ou curiosidade no público.

Alternativas
Q109816
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária , Conar , Legislação Publicitária , Marketing na Comunicação Social , Promoção , Produção Publicitária , Avaliação de Campanha , Redação Publicitária
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109816 Comunicação Social
A partir do que estabelece o código brasileiro de
autorregulamentação publicitária, julgue os próximos itens.


A publicidade comparativa de produtos concorrentes deve ser feita de modo a contrapor supostas vantagens, em matéria de funções e qualidades, no entanto não deve remeter-se à diferença nos preços e ao ano de fabricação.
Alternativas
Q109815
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Políticas Públicas de Comunicação , Teleradiodifusão Pública , Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal , Liberdade de Expressão
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109815 Comunicação Social
Acerca do que estabelece o código de ética da radiodifusão
brasileira, no que concerne aos conteúdos de violência, julgue os
itens que se seguem.

 É requisito para a exibição livre e em qualquer horário que os programas e filmes não contenham cenas realistas de violência, dilaceração do corpo humano, tiros à queima roupa, facadas, pauladas, nem tratem de forma explícita de temas como estupro, sedução, sequestro e prostituição.
Alternativas
Q109814
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Políticas Públicas de Comunicação , Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal , Lei de Imprensa , Liberdade de Expressão
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q109814 Comunicação Social
Acerca do que estabelece o código de ética da radiodifusão
brasileira, no que concerne aos conteúdos de violência, julgue os
itens que se seguem.

A violência física ou psicológica pode ser relatada, desde que em um contexto coerente com o desenvolvimento racional de uma trama consistente e de relevância artística e social. No entanto, não deve ser acompanhada de demonstração das consequências funestas ou desagradáveis para aqueles que a praticam.
Alternativas
Q96681
Comunicação Social Comunicação Pública na Comunicação Social , Características da Comunicação Pública , Comunicação e Governança , Multiplicidade de Conceitos , Políticas Públicas de Comunicação , Legislação de Comunicação Social , Legislação Publicitária
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência – Área de Comunicação Social – Jornalismo |
Q96681 Comunicação Social
Para que determinadas ações de comunicação sejam consideradas
de comunicação pública, alguns requisitos devem ser atendidos.
Acerca de comunicação pública, julgue os itens que se seguem.

A finalidade não lucrativa é o fator que unifica os segmentos do marketing governamental, do marketing político e do marketing de mercado sob o rótulo de comunicação pública.
Alternativas
Q96657
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência – Área de Comunicação Social – Jornalismo |
Q96657 Comunicação Social
Tendo como base a legislação sobre comunicação atualmente em
vigor no país, julgue os itens seguintes.

A inviolabilidade da correspondência e o sigilo das comunicações telegráficas, de dados e telefônicas são garantias fundamentais do cidadão brasileiro. Tais garantias só poderão ser suspensas mediante autorização judicial para fins processuais penais.
Alternativas
Q96653
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal , Liberdade de Expressão ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência – Área de Comunicação Social – Jornalismo |
Q96653 Comunicação Social
Tendo como base a legislação sobre comunicação atualmente em
vigor no país, julgue os itens seguintes.

A Constituição Federal de 1988 garante ao cidadão brasileiro o direito de publicar, sem exigência de qualquer tipo de licença, veículos impressos de comunicação.
Alternativas
Q96480
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Direitos Autorais em Comunicação Social , Linguagens e Suportes Midiáticos , Áudio , Comunicação Audiovisual
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência – Área de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda |
Q96480 Comunicação Social
Julgue os itens subsequentes, acerca de direitos autorais sobre a
produção audiovisual.

As trilhas sonoras utilizadas em produções audiovisuais devem ser originais, encomendadas diretamente aos músicos, visto que as produtoras de áudio não fornecem banco de trilhas aos clientes.
Alternativas
Q96479
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Direitos Autorais em Comunicação Social , Linguagens e Suportes Midiáticos , Comunicação Audiovisual
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência – Área de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda |
Q96479 Comunicação Social
Julgue os itens subsequentes, acerca de direitos autorais sobre a
produção audiovisual.

No Brasil, todas as obras que envolvem propriedade intelectual devem ser registradas na Biblioteca Nacional.
Alternativas
Q96478
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Direitos Autorais em Comunicação Social , Linguagens e Suportes Midiáticos , Comunicação Audiovisual
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência – Área de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda |
Q96478 Comunicação Social
Julgue os itens subsequentes, acerca de direitos autorais sobre a
produção audiovisual.

Os projetos audiovisuais que envolvem figuras públicas ou históricas dispensam o pagamento de direitos autorais.
Alternativas
Q96477
Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Direitos Autorais em Comunicação Social , Linguagens e Suportes Midiáticos , Comunicação Audiovisual
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência – Área de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda |
Q96477 Comunicação Social
Julgue os itens subsequentes, acerca de direitos autorais sobre a
produção audiovisual.

Os termos que regem os direitos autorais internacionais são universais, razão por que independem de legislação específica do país em que a obra foi criada.
Alternativas
Respostas
501: E
502: C
503: C
504: C
505: E
506: C
507: E
508: C
509: E
510: C
511: E
512: C
513: E
514: E
515: E
516: C
517: E
518: E
519: E
520: E
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