Sobre o ideário neoliberal, vigente no Brasil desde a década de 1990, analise as afirmativas.

I - Os direitos são alvo de ataques do neoliberalismo.

II - Possui como postulado a necessidade de efetivação de um conjunto de contrarreformas destinadas aos sistemas de proteção social.

III - Impactou de forma significativa no sistema de seguridade social antes mesmo que este se consolidasse diante do descumprimento dos preceitos constitucionais.

Está correto o que se afirma em

“Penso que, atrás do ódio que o povo tem da justiça, dos juízes, dos tribunais, das prisões, não se deve apenas ver a ideia de outra justiça melhor e mais justa, mas antes de tudo a percepção de um ponto singular em que o poder se exerce em detrimento do povo” (FOUCAULT, 2008, p. 73).

Analise o trecho acima e assinale a alternativa correta:

Atente para o que as pesquisadoras Ilse Scherer-Warren Lígia e Helena Hahn Lüchmann afirmam no seguinte excerto: “A emergência de novas articulações entre Estado e sociedade, principalmente a partir da Constituição de 1988, deslocou grande parte das energias participativas para o interior dos novos espaços institucionais que, a exemplo dos Conselhos Gestores e dos Orçamentos Participativos – OP –, resultaram, em grande medida, das lutas e reivindicações pela democratização do Estado”.

Fonte: Ilse Scherer-Warren; Lígia Helena Hahn Lüchmann. Situando o debate sobre movimentos sociais e sociedade civil no Brasil – Introdução. Política & Sociedade, n. 05, 2004.

Considerando o excerto acima, assinale a afirmação verdadeira.

A Constituição de 1891 definiu as bases institucionais do novo regime – presidencialismo, federalismo e sistema bicameral [...] A proposta federalista, por sua vez organizava o novo regime em bases descentralizadas, dando às antigas províncias, agora transformadas em estados, maior autonomia e controle fiscal, e jogava por terra a crença no centralismo monárquico como agente de coesão nacional. A agenda republicana substituiu o Poder Moderador – a chave da organização política do Império – pelo princípio da divisão e do equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário [...].

(Adaptado de: SCHWARCZ, Lilia M. e STARLING, Heloísa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, pp. 319- 320)

No modelo americano, o federalismo surgiu da passagem de um Estado Composto Confederado para um Estado Simples Federal (as 13 ex-colônias britânicas eram estados soberanos que abriram mão de sua soberania para a criação de um Estado Nacional). A experiência brasileira de federalismo é marcada pela passagem da concentração de poderes representada pelo Estado Simples Unitário (a Monarquia Imperial) para a descentralização do poder nos estados (unidades federativas) que foram criados após a mudança de regime (de Monarquia para República).

As diferenças entre as experiências de federalismo americana e brasileira permitem dizer que

Não existe, talvez, nenhum chefe de partido que não pense e não aja e, se tiver temperamento forte e caráter leal, que não se expresse como, digamos, o Rei Sol: “Le parti, c’est moi” (o partido sou eu). O burocrata identifica-se completamente com a organização e confunde seus interesses com os interesses dela. Considera como ofensa pessoal toda censura objetiva endereçada ao partido por quem quer que seja. [...] Mas se alguns chefes agem dessa forma por cálculo, é justo reconhecer que, para outros, a identificação de sua própria pessoa com o partido decorre de um fanatismo cego ou de profunda e cega convicção. [...] O despotismo dos chefes não deriva apenas de um vulgar amor ao poder e de um egoísmo imoderado, mas também da consciência de seu próprio valor e dos serviços prestados à causa comum. A burocracia mais fiel aos seus deveres e mais competente será também a mais autoritária.

(Adaptado de: MICHELS, Robert. Os Partidos Políticos.(Trad. de Hamilton Trevisan). São Paulo: Senzala, s/d. pp 130-131)

Um líder político que pode ter um perfil caricatural a partir dos traços acima delineados é: