Ao abordar as implicações entre ocupação colonial e territorialização, Achille Mbembe, no livro Necropolítica, concluirá que "sob condições de soberania vertical e ocupação colonial fragmentada, comunidades são separadas segundo um eixo de ordenadas". Esta situação conduziria, segundo o autor, a uma proliferação dos espaços de

Uma das formas de estudar e compreender o Estado Moderno é a interpretação dos seus elementos constitutivos. Existem nomenclaturas distintas desses elementos, mas, em regra, convergem para alguns elementos centrais. Um dos grandes estudiosos brasileiros sobre o Estado e os seus elementos constitutivos foi Dalmo Dallari. Para Dalmo Dallari, qual dos elementos abaixo não faz parte dos elementos constitutivos do Estado Moderno?

Quais são os elementos do Estado? 

As relações econômicas e políticas internacionais exercem influência direta sobre os países, especialmente em um contexto de globalização. O comércio exterior, os acordos diplomáticos e a atuação de organismos multilaterais afetam decisões internas e estratégias nacionais. No caso brasileiro, a política externa busca articular interesses econômicos e políticos no cenário mundial. Complete corretamente a lacuna do texto a seguir.
A política externa brasileira tem como um de seus princípios a defesa da _______, ______ e ______ nas relações internacionais.

A relação entre Estado e sociedade no Brasil contemporâneo é mediada por indicadores demográficos e pressões econômicas que impactam diretamente a efetivação dos direitos fundamentais. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A transição demográfica brasileira altera a pirâmide etária nacional, exigindo do Estado a repactuação de direitos humanos para garantir a proteção de grupos vulneráveis em contexto de retração proporcional da população economicamente ativa.

(__)A sociologia dos direitos humanos defende que a universalidade desses direitos é um conceito puramente econômico, devendo ser aplicada apenas em nações que atingiram o pleno desenvolvimento industrial e estabilidade demográfica.

(__)O conceito de "mínimo existencial", oriundo da intersecção entre economia política e direitos humanos, é fundamental para assegurar que políticas de ajuste fiscal não violem a dignidade da pessoa humana no acesso a serviços básicos.

(__)Estudos demográficos contemporâneos demonstram que a densidade populacional é o único fator determinante e isolado para a violação sistemática de direitos humanos em áreas rurais destinadas à reforma agrária no território nacional.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 

A trajetória histórica do atual município de Ipira/SC foi marcada por sucessivas alterações em sua vinculação político-administrativa, refletindo disputas territoriais, redefinições regionais e interesses locais. Ao longo desse processo, a população vivenciou mudanças frequentes de pertencimento municipal, o que contribuiu para o fortalecimento de uma identidade própria. Em meio a esse cenário, surgiram mobilizações internas diante da possibilidade de nova subordinação administrativa. Considerando esse contexto, qual fator foi determinante para o surgimento do movimento em favor da emancipação política de Ipira/SC?

“Mas assim como o navio nada mais é do que madeira, se se lhe retira a forma de vaso, a quilha que sustenta os bordos, a proa, a popa e o convés, assim também a República, sem a soberania, que une todos os membros e partes desta e todos os lares e colégios num corpo, não é mais República”.
BODIN, Jean. Os seis livros da República. Livro I. Trad. José Carlos Orsi Morel. São Paulo: Ed. Ícone, 2011., p. 83. (Adaptado).

Sobre o conceito de República, que se deixa ver na analogia feita por Jean Bodin (1530-1596), é correto afirmar que

Leia o trecho a seguir.
A Amazônia é central nas discussões climáticas globais. A região desperta preocupação dos principais Estados-nação, que a percebem tanto como um patrimônio ambiental estratégico quanto como um território sujeito a pressões econômicas e políticas. Essa combinação faz da Amazônia um ponto de tensão entre interesses nacionais e globais. Enquanto países amazônicos buscam controlar e explorar seus recursos conforme suas políticas internas, atores internacionais também perseguem interesses próprios e pressionam por medidas de preservação, refletindo uma disputa complexa sobre responsabilidade climática, uso sustentável e governança ambiental.

Assinale a opção que identifica corretamente o conceito descrito no trecho como elemento central dos conflitos sobre a Amazônia. 

Com relação à teoria do Estado e seus componentes, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O povo, enquanto elemento do Estado, corresponde ao conjunto de indivíduos que vivem no território em um dado momento da sua história.
( ) O território é considerado elemento essencial do Estado, pois é o espaço físico sobre o qual o poder estatal exerce sua autoridade.
( ) A soberania é a autoridade suprema e autônoma de exercer poder sobre um território, sem o qual não se configura a existência de Estado.


As afirmativas são, respectivamente,

“Em face de todas as razões até aqui expostas, e tendo em conta a possibilidade e a conveniência de se acentuar o componente jurídico do Estado, sem perder de vista a presença necessária dos fatores não-jurídicos, parece-nos que se poderá conceituar o Estado como a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território” (Dallari, 2007, p. 119. Elementos de Teoria geral do Estado. Grifo no original).

Para o professor Dalmo de Abreu na obra acima citada, a noção de poder se encontra implícita em qual elemento do estado:

O Estado moderno é uma estrutura política e jurídica que organiza a convivência social em um território delimitado. Seus elementos essenciais definem sua existência e funcionamento. Neste sentido este corresponde a uma organização que exerce poder sobre um território e uma população, sendo assim, o Estado moderno é caracterizado

Os principais elementos do Estado podem ser, em linhas gerais e apesar de outras possíveis classificações, compreendidos como: Estado, Território e Povo. No que diz respeito ao elemento Povo, é possível asseverar: 

Apesar da existência de variações teóricas sobre quais e quantos são os Elementos do Estado contemporâneo, é possível afirmar que, de modo geral, os estudiosos consideram em número de três os principais Elementos do Estado Moderno, a saber: Povo, Governo e Território.
No que diz respeito ao elemento Governo, que para alguns também diz respeito à Soberania, é correto afirmar que:

As Relações Internacionais são também constituídas pelas relações econômicas entre os Estados e as sociedades, especialmente pelas trocas comerciais e financeiras. [...] A teoria econômica define os quadros conceituais e os instrumentos de análise que permitem apreender a disparidade das taxas de crescimento entre os Estados, contabilizar e até mesmo prever os fluxos monetários e financeiros, bem como a intensidade e direção das transações comerciais, anunciar as recessões e o seu ciclo, explicar o papel e a estratégia das empresas transnacionais e compreender as alterações nos modos de produção e de consumo. [...] Mas não existe economia política internacional se não se colocarem em evidência as interações entre os fatos não integrados e não integráveis no paradigma econômico e [...] no paradigma político. A Economia Política nasce do reconhecimento da irredutibilidade dos dois paradigmas e da necessidade de os utilizar simultaneamente.

(SOUSA, Fernando de (Dir.). Dicionário de relações internacionais. Porto: CEPESE/Afrontamento, 2005. p. 161.)

Considerando a complexa e dinâmica interdependência entre economia, política e relações exteriores em um contexto globalizado, assinale a afirmativa correta sobre os efeitos das políticas econômicas internas na posição de um país nas relações internacionais.

O resultado das eleições é uma das principais manifestações da soberania popular. É um evento único na democracia, em que o poder do povo transparece no resultado de uma disputa eleitoral para a escolha dos próximos governantes. É essa soberania que os legitima a tomarem a frente do povo, representando-o. Permite-se, por meio da soberania popular, que os mandatos eletivos sejam exercidos de maneira legal, em conformidade com a lei, pelo simples fato de terem sido regularmente preenchidos por pessoas escolhidas pelo povo. Observado o trecho reproduzido, quanto à soberania popular, é correto afirmar que:

O Estado representa um elemento fundamental na estruturação política e normativa de uma sociedade, transcendendo sua mera função administrativa. É responsável por assegurar a ordem, a segurança e o bem-estar dos cidadãos, estabelecendo-se como o pilar central de sua organização coletiva. Neste quesito, indique qual dos seguintes elementos é dissociável do conceito de Estado: 

A compreensão do conceito de Povo é pré-requisito para compreensão do Estado e consequentemente da Administração Pública. Em relação à noção de Povo, é correto afirmar que:

A exata compreensão do conceito de soberania é pressuposto necessário para o entendimento do fenômeno estatal, visto que não há Estado perfeito sem soberania. 

O conceito de soberania é melhor descrito como