Questões de Concurso
Comentadas sobre suprimentos de fundos (regime de adiantamento) em contabilidade pública
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Com relação aos dispositivos da Lei Federal no
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que tratam da concessão de suprimentos de fundos, é
correto afirmar que o regime de adiantamentos
Julgue o item a seguir, acerca da concessão de suprimento de fundos e do tratamento contábil a ser dado ao suprimento de fundos.
Para que o recurso de suprimento de fundos seja concedido
ao suprido, devem ser percorridos os três estágios da despesa
orçamentária — empenho, liquidação e pagamento.
Não é possível a concessão de suprimento de fundos a servidor que tenha a seu cargo a guarda do material a ser adquirido.
Durante a execução de suprimentos de fundos, no momento da sua liquidação, deve haver concomitantemente um registro no ativo do adiantamento feito ao servidor.
Em 1.º/7/20X9, um servidor público federal da administração direta foi designado, pela primeira vez em sua carreira, como suprido em regime de adiantamento com depósito em conta-corrente no valor total de R$ 2.800, com prazo de aplicação de trinta dias, para gastos de pequeno vulto com serviços de terceiros, pessoas jurídicas.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, relativos a suprimento de fundos e à Conta Única do Tesouro Nacional.
Caso o servidor tenha aplicado, em 6/7/20X9, parte do
suprimento de fundos para o pagamento de nota fiscal no valor
de R$ 910 a empresa que lhe tenha prestado serviço de
conserto emergencial da rede de computadores do órgão onde
ele trabalha, esse servidor terá agido dentro dos limites da lei,
desde que a prestação de contas não ultrapasse trinta dias da
data de aplicação do suprimento.
Em 1.º/7/20X9, um servidor público federal da administração direta foi designado, pela primeira vez em sua carreira, como suprido em regime de adiantamento com depósito em conta-corrente no valor total de R$ 2.800, com prazo de aplicação de trinta dias, para gastos de pequeno vulto com serviços de terceiros, pessoas jurídicas.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, relativos a suprimento de fundos e à Conta Única do Tesouro Nacional.
Uma vez que a modalidade do suprimento de fundos foi
depósito em conta-corrente, o suprido deve comparecer em
uma agência do Banco do Brasil, munido de declaração
própria, para realizar o saque diretamente da Conta Única do
Tesouro Nacional.
Nesse caso, é correto afirmar que deverá
Julgue o item a seguir, a respeito da composição e das variações do patrimônio público e da mensuração dos seus elementos.
Na concessão de suprimento de fundos, a variação patrimonial
diminutiva é reconhecida no mesmo instante da liquidação,
uma vez que o fato gerador consiste no ato do ordenador de
despesa que autoriza a entrega do adiantamento.
A concessão de suprimento de fundos é feita a servidor para o pagamento de despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de execução.
Entre as condições a seguir, a única que permite o recebimento de suprimento de fundos é: