Questões de Concurso
Sobre sistema contábil em contabilidade pública
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No SIAFI, os registros contábeis dos atos e fatos são realizados a partir de códigos de uma tabela de eventos, informados nos documentos de entrada de dados, entre os quais destacam-se: nota de dotação (ND), nota de empenho (NE) e transferência eletrônica disponível (TED).
O SIAFI integra um conjunto de dados que abrange essencialmente a programação financeira, a execução contábil e a administração orçamentária.
O reconhecimento da receita, sob o enfoque orçamentário, ocorre no momento da arrecadação, de acordo com o regime de caixa.
O plano de contas deve apresentar necessária vinculação entre as classificações orçamentária e patrimonial.
Os registros contábeis deverão ser efetuados pelo método das partidas dobradas, na estrutura do plano de contas, e um mesmo lançamento impactará diferentes subsistemas de conta.
No sistema de informações de custos, a evidenciação dos objetos de custos não tem relação direta com a classificação institucional, funcional ou programática, sendo, além disso, independente dos órgãos centrais de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças.
A escrituração contábil da inscrição da dívida ativa é realizada no sistema patrimonial, não afetando, assim, os demais sistemas.
Quando a origem dos recursos for de anulação de dotação, reserva de contingência ou superávit financeiro, o registro da previsão adicional de receita deve ser feito no subsistema de contas patrimoniais.
O depósito de caução gera um lançamento contábil oriundo das transações com valores de terceiros, registrado em uma conta de ativo em contrapartida de uma conta de passivo, dentro de um mesmo subsistema.
Os subsistemas contábeis devem ser integrados entre si e a outros subsistemas de informações de modo a subsidiar a administração pública com informações sobre o conhecimento da composição e movimentação patrimonial.
O sistema contábil do setor público está estruturado nos seguintes subsistemas / módulos de informações: caixa, contas a receber, contas a pagar, faturamento e folha de pagamento.
O registro da depreciação, da amortização e da exaustão ocorrerá após a execução orçamentária, pois esta determinará o valor da parcela que deve ser reconhecida como variação passiva.
Caso a entidade opte pelo uso de estrutura de eventos para registros contábeis em sistemas informatizados, ela deve demonstrar o fluxo dos lançamentos por atos e fatos como anexo do plano de contas.