Questões de Concurso
Sobre resultado nominal e primário em contabilidade pública
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Dentre as demonstrações citadas pela NBC SP T 16.6, apresenta- se a Demonstração do Resultado Econômico, que evidencia o resultado econômico de ações do setor público. O objetivo dessa demonstração é permitir a análise da eficiência da gestão pública. Deve ser elaborada considerando sua interligação com o subsistema de custos e ser apresentada na forma dedutiva por meio do seguinte conteúdo: receita econômica, do custo dos serviços prestados e do resultado econômico. De acordo com a citada norma, o valor, apurado a partir de benefícios gerados à sociedade pela ação pública, caracteriza-se como conceito de:
Conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o resultado primário do governo deve ser apurado medindo-se a diferença entre a arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outras receitas, excluídas as receitas de aplicações financeiras, e as despesas orçamentárias do governo no período.
2009, no valor de R$ 4.000.000,00, e sua dívida equivalia a 1,5 vez
o valor dessa receita. A taxa de juros nominais, ao final do ano de
2010, corresponderá a 8% da dívida atual. Os gestores tentarão
amortizar, em 2010, o correspondente a R$ 540.000 da dívida.
Para atingir esse resultado há necessidade de compreensão da composição de alguns conceitos básicos, como: Operações de crédito: compõem-se da colocação de títulos de títulos e da contratação de empréstimos e financiamento; Amortização de Empréstimos: compõem-se dos valores referentes aos recebimentos de parcelas de empréstimos ou financiamentos concedidos em títulos ou contratos; Alienação de Bens: Ingressos provenientes da alienação de bens móveis e imóveis; Aplicações Financeiras: Registro o somatório dos valores das aplicações em títulos do mercado aberto com direito a resgate imediato.
Escolha, com base nas informações abaixo, quais receitas e despesas são consideradas para efeitos do cálculo do resultado primário.