Questões de Concurso
Comentadas sobre receita pública: orçamentária e extraorçamentária em contabilidade pública
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Ao contrário do que ocorre no setor privado, no setor público o reconhecimento de receitas e despesas usualmente pode decorrer de transações sem contraprestação.
Considerando as disposições do MCASP para identificação e reconhecimento de transações sem contraprestação, é correto afirmar que:
Considere as informações sobre receitas constantes no Quadro 04 a seguir.
A sequência que apresenta a correspondência correta é:
Analise as afirmativas a seguir.
I. A receita orçamentária é classificada visando à identificação da origem do recurso segundo o fato gerador.
II. No que se refere à classificação econômica, as receitas são definidas como correntes e de capital.
III. Taxas e impostos são receitas correntes.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
O Fluxograma, apresentado na Figura 1, descreve as etapas da Receita Orçamentária em ordem de ocorrência dos eventos econômicos.
FIGURA 1 - Cronologia das Etapas da Receita Orçamentária
Fonte: Adaptado de Secretaria do Tesouro Nacional (2015, p.56)
As etapas 1 e 3 são completadas, respectivamente, por
Com base no quadro abaixo, responda a questão.
Assinale a alternativa correta:
Considere as informações a seguir para responder a questão.
O Agente Contábil, ao receber tais informações fornecidas
pela contabilidade, deverá classificá-las, de acordo com o
anexo 13 do balanço financeiro – VALORES LIQUIDADOS
E EMPENHADOS A LIQUIDAR – padronizado pela Lei
n° 4.320/64, no grupo de contas de
O conceito orçamentário de receita está associado à disponibilidade de recursos financeiros durante o exercício orçamentário, enquanto o conceito contábil de receita relaciona-se a aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultem em aumento do patrimônio líquido. Em decorrência disso, o seu reconhecimento pode se dar em momentos distintos.
Tendo em vista esses conceitos, uma receita de origem tributária exemplificada pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA deve ser reconhecida:
Em relação à execução orçamentária da Prefeitura Municipal de Tulipas do Norte (Quadro III), é correto afirmar que:
Uma transação que represente a situação do ente público como mero depositário de valores de terceiros é considerada como de natureza econômico-financeira e deve ser registrada.
O reconhecimento da receita, sob o enfoque patrimonial, tem como fato gerador o ato de verificação da procedência do crédito e a identificação do devedor.
Os valores recebidos a título de caução devem integrar a receita pública do exercício em que esses valores ingressarem.
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