Com base no enunciado abaixo, responda assinalando a única alternativa correta ao que segue.

Se observa no MCASP-2019 “as entidades são incentivadas a apresentar informações adicionais para auxiliar os usuários na avaliação do desempenho e na administração dos seus bens, bem como auxiliá-los a tomar e avaliar decisões sobre a alocação de recursos. Essa informação adicional pode incluir detalhes sobre os produtos e os resultados da entidade na forma de”:

Conforme disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, o PCASP possui regras “a fim de garantir a integridade dos procedimentos contábeis, assim como a qualidade, consistência e transparência das informações geradas (...):”

Diante das alternativas abaixo, assinale aquela que relaciona as regras de integridade relativas ao PCASP que estão contidas no MCASCP.

Em geral, a despesa orçamentária efetiva é também classificada como despesa corrente, ou seja, aquela despesa que altera a situação líquida patrimonial da entidade pública. Entretanto, pode haver despesa corrente não efetiva, quando não altera a situação líquida patrimonial da entidade pública.

Assinale a opção que representa um exemplo de despesa corrente não efetiva.

Considerando a ocorrência das seguintes operações no exercício financeiro de 2019 em uma entidade pública.

A. Previsão de R$ 950.000,00 de receitas correntes e R$ 150.000,00 de receitas de capital; e fixação de R$ 850.000,00 de despesas correntes e R$ 250.000 de despesas de capital.

B. Arrecadação de R$ 400.000,00 de receitas tributárias.

C. Arrecadação de R$ 50.000,00 de receitas patrimoniais.

D. Arrecadação de R$ 450.000,00 de transferências correntes.

E. Arrecadação de R$ 30.000,00 de receitas de contribuições.

F. Arrecadação de R$ 35.000 de outras receitas correntes.

G. Arrecadação de R$ 60.000 de alienações de bens móveis.

H. Arrecadação de R$ 80.000 de transferências de capital mediante convênio.

I. Obtenção de uma operação de crédito por antecipação da receita orçamentária no valor de R$ 50.000,00, cujos juros de R$ 3.000,00 foram pagos.

J. Aquisição (empenho, liquidação e pagamento da despesa) de material de consumo no valor de R$ 120.000,00.

K. Realização (empenho e liquidação) de serviços de terceiros pessoa jurídica no valor R$ 400.000,00

L. Reconhecimento da depreciação dos bens imóveis, referentes a 2019, no valor de R$ 50.000,00.

M. Utilização de material de consumo no valor de R$ 90.000,00.

N. Foram adquiridas 03 veículos (empenho, liquidação e pagamento) no valor de R$ 150.000,00.

O. Pagamento da operação de crédito de antecipação de receita orçamentária.

P. Execução de serviços de consultoria (empenhado, liquidado e pago) no valor de R$ 300.000,00.

O resultado patrimonial foi de:

Considerando as operações no exercício financeiro de 2019 de uma entidade pública.

A. Previsão de R$ 950.000,00 de receitas correntes e R$ 150.000,00 de receitas de capital; e fixação de R$ 850.000,00 de despesas correntes e R$ 250.000 de despesas de capital.

B. Arrecadação de R$ 400.000,00 de receitas tributárias.

C. Arrecadação de R$ 50.000,00 de receitas patrimoniais.

D. Arrecadação de R$ 450.000,00 de transferências correntes.

E. Arrecadação de R$ 30.000,00 de receitas de contribuições.

F. Arrecadação de R$ 35.000 de outras receitas correntes.

G. Arrecadação de R$ 60.000 de alienações de bens móveis.

H. Arrecadação de R$ 80.000 de transferências de capital mediante convênio.

I. Obtenção de uma operação de crédito por antecipação da receita orçamentária no valor de R$ 50.000,00, cujos juros de R$ 3.000,00 foram pagos.

J. Aquisição (empenho, liquidação e pagamento da despesa) de material de consumo no valor de R$ 120.000,00.

K. Realização (empenho e liquidação) de serviços de terceiros pessoa jurídica no valor R$ 400.000,00 .

L. Reconhecimento da depreciação dos bens imóveis, referentes a 2019, no valor de R$ 50.000,00.

M. Utilização de material de consumo no valor de R$ 90.000,00.

N. Foram adquiridas 03 veículos (empenho, liquidação e pagamento) no valor de R$ 150.000,00.

O. Pagamento da operação de crédito de antecipação de receita orçamentária.

P. Execução de serviços de consultoria (empenhado, liquidado e pago) no valor de R$ 300.000,00.

Sabendo -se que o montante do caixa inicial era R$ 258.000,00, o valor das disponibilidades ao final do exercício é:

Em relação às Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público:

I. A Demonstração das mutações no patrimônio líquido é facultada para as empresas estatais dependentes, ainda que constituídas sob a forma de sociedades anônimas, e obrigatória para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação;

II. A Demonstração das Variações Patrimoniais permite a análise de como as políticas adotadas provocaram alterações no patrimônio público, considerando-se a finalidade de atender às demandas da sociedade;

III. O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte;

IV. A Demonstração do Fluxo De Caixa, no momento inicial da execução orçamentária, tem-se, em geral, o equilíbrio entre receita prevista e despesa fixada.

Assinale a alternativa correta em relação às proposições acima:

Observe as colunas A e B:

A Categorias Econômicas das Despesas

1 - Despesas Correntes

2 - Despesas de Capital

B Subcategorias Econômicas das Receitas

( ) Subvenções sociais

( ) Amortização de dívida pública

( )Auxílios para inversões financeiras

( ) Salários do pessoal civil e militar

( ) Material de consumo

( )Juros da dívida pública

Enumere a coluna B, de modo que haja uma relação correta entre as Categorias Econômicas de Despesas (apresentados na coluna A) e as respectivas Subcategorias Econômicas de Despesas (apresentados na coluna B).

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta desta correspondência entre a coluna A e a coluna B.

A Lei 4.320 /64, dentre outros assuntos, aborda conceitos de receitas e Despesas Públicas. Com relação às Despesas Públicas, analise as afirmativas abaixo, atribuindo-lhes valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):

( ) A despesa pública pode ser classificada nas seguintes categorias econômicas: despesas orçamentárias e despesas extraorçamentárias.

( ) Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

( ) As Despesas Orçamentárias Correntes são todas as despesas de operação das ações ou manutenção da existência da entidade pública.

( ) As Despesas Orçamentárias Correntes dividem-se em Despesas de Custeio Transferência de Capital.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A Lei 4.320 /64, dentre outros assuntos, aborda conceitos de receitas e Despesas Públicas. Com relação às Receitas Públicas, analise as afirmativas abaixo, atribuindo-lhes valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)

( ) São Receitas Correntes as recebidas de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.

( ) São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.

( ) O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, deve resultar em um item de receita orçamentária.

( ) As Receitas Tributárias dividem-se em impostos, taxas e contribuições de melhorias.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Observe as colunas A e B:

A Categorias Econômicas das Receitas

1 - Receitas Correntes

2 - Receitas de Capital

B Subcategorias Econômicas das Receitas

( ) Receita de Serviços

( ) Transferência de Capital

( ) Operações de Crédito

( ) Receita Patrimonial

( ) Alienação de Bens

( ) Receita Tributária

Enumere a coluna B, de modo que exista uma relação correta entre as Categorias Econômicas de Receitas (apresentadas na coluna A) e as respectivas Subcategorias Econômicas de Receitas (apresentadas na coluna B).

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta desta correspondência entre a coluna A e a coluna B.