Questões de Concurso Comentadas sobre contabilidade pública
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O processo de mensuração consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nestas. A respeito das bases de mensuração de ativos e passivos, julgue o item que se segue.
O custo de terreno adquirido por meio de transação sem
contraprestação deve ser mensurado pelo seu valor justo, na
data da aquisição.
As variações patrimoniais constituem estruturas básicas a partir das quais as demonstrações contábeis são elaboradas. Com relação ao processo de reconhecimento, mensuração e evidenciação dessas variações patrimoniais, julgue o item a seguir.
Um ajuste deve ser efetuado no valor de uma variação
patrimonial aumentativa, caso surja incerteza acerca de sua
realização.
As variações patrimoniais constituem estruturas básicas a partir das quais as demonstrações contábeis são elaboradas. Com relação ao processo de reconhecimento, mensuração e evidenciação dessas variações patrimoniais, julgue o item a seguir.
A variação patrimonial diminutiva não pode ser reconhecida
antes da liquidação da despesa orçamentária.
As variações patrimoniais constituem estruturas básicas a partir das quais as demonstrações contábeis são elaboradas. Com relação ao processo de reconhecimento, mensuração e evidenciação dessas variações patrimoniais, julgue o item a seguir.
As receitas e as despesas, sob o enfoque patrimonial, são
denominadas, respectivamente, variações patrimoniais
aumentativas e variações patrimoniais diminutivas.
O patrimônio público é constituído de bens e direitos, onerados ou não, inerentes à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades públicas. Relativamente à composição dos ativos e passivos públicos, julgue o seguinte item.
Para que exista uma obrigação presente, no momento em que
houver o reconhecimento do passivo deverá haver,
necessariamente, a identificação de terceiros.
O patrimônio público é constituído de bens e direitos, onerados ou não, inerentes à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades públicas. Relativamente à composição dos ativos e passivos públicos, julgue o seguinte item.
A propriedade legal do recurso é um indicador de controle de
um ativo, mas não é a característica essencial desse ativo.
O patrimônio público é constituído de bens e direitos, onerados ou não, inerentes à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades públicas. Relativamente à composição dos ativos e passivos públicos, julgue o seguinte item.
O potencial de serviços de um ativo pode surgir diretamente
do direito de utilização desse ativo.
Acerca das entidades que estão no campo de aplicação da contabilidade pública e das competências do sistema de contabilidade federal (SCF), julgue o item que se segue.
Compete ao órgão central do SCF dar suporte técnico aos
entes da Federação quanto ao cumprimento dos padrões
estabelecidos em normas gerais aplicáveis à União, aos
estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
Acerca das entidades que estão no campo de aplicação da contabilidade pública e das competências do sistema de contabilidade federal (SCF), julgue o item que se segue.
Os consórcios públicos estão compreendidos no conceito de
entidades do setor público.
Restos a pagar não processados correspondem a despesas liquidadas, mas não pagas até o encerramento do exercício financeiro.
Os dados foram extraídos das demonstrações contábeis de um determinado ente público municipal e são referentes ao exercício financeiro de 2018:
Valores em reais
Previsão atualizada da receita orçamentária................................................................................... 58.700.000.000,00
Receita orçamentária lançada......................................................................................................... 58.300.000.000,00
Receita orçamentária arrecadada.................................................................................................... 57.100.000.000,00
Dotação atualizada da despesa orçamentária............................................................................... 59.000.000.000,00
Despesa orçamentária empenhada ................................................................................................ 58.750.000.000,00
Despesa orçamentária liquidada..................................................................................................... 55.500.000.000,00
Despesa orçamentária paga........................................................................................................... 53.100.000.000,00
Transferências financeiras recebidas.............................................................................................. 9.250.000.000,00
Recebimento de caução depositada como garantia de contratos firmados.................................... 590.000.000,00
Pagamento de restos a pagar processados..................................................................................... 5.500.000.000,00
Pagamento de restos a pagar não processados............................................................................. 300.000.000,00
Reconhecimento de perdas involuntárias com estoques................................................................ 200.000.000,00
Reconhecimento de reversão de redução a valor recuperável de bens móveis............................. 980.000.000,00
Os dados foram extraídos das demonstrações contábeis de um determinado ente público municipal e são referentes ao exercício financeiro de 2018:
Valores em reais
Previsão atualizada da receita orçamentária................................................................................... 58.700.000.000,00
Receita orçamentária lançada......................................................................................................... 58.300.000.000,00
Receita orçamentária arrecadada.................................................................................................... 57.100.000.000,00
Dotação atualizada da despesa orçamentária............................................................................... 59.000.000.000,00
Despesa orçamentária empenhada ................................................................................................ 58.750.000.000,00
Despesa orçamentária liquidada..................................................................................................... 55.500.000.000,00
Despesa orçamentária paga........................................................................................................... 53.100.000.000,00
Transferências financeiras recebidas.............................................................................................. 9.250.000.000,00
Recebimento de caução depositada como garantia de contratos firmados.................................... 590.000.000,00
Pagamento de restos a pagar processados..................................................................................... 5.500.000.000,00
Pagamento de restos a pagar não processados............................................................................. 300.000.000,00
Reconhecimento de perdas involuntárias com estoques................................................................ 200.000.000,00
Reconhecimento de reversão de redução a valor recuperável de bens móveis............................. 980.000.000,00
No que se refere à execução orçamentária, a despesa será efetivada mediante o cumprimento de estágios: o primeiro deles é o empenho. Julgue os itens subsequentes, a respeito das modalidades de empenho.
I No empenho ordinário, o ordenador conhece o valor exato da despesa e, assim, o empenha para pagamento em única vez, a exemplo da aquisição de móveis.
II No empenho global, o ordenador realiza o empenho no valor total da despesa, que será paga, no entanto, de forma parcelada, a exemplo de contratos de construção.
III O empenho por estimativa será realizado quando o ordenador não conhece o montante exato da despesa, a exemplo dos valores destinados à aquisição de passagens.
Assinale a opção correta.
Um ente federativo estadual verificou diferença relevante entre os valores justo e contábil de determinado imobilizado. Diante desse fato, o gestor contratou empresa especializada para emitir o primeiro laudo de reavaliação de ativo, tendo recebido a seguinte informação:

Em relação à valorização do ativo constante do laudo recebido,
estará correto se o gestor
No ano de transição de governo, o gestor orçamentário emitiu as seguintes informações acerca das finanças do município referentes ao exercício financeiro:
• orçamento aprovado pelo legislativo local: R$ 5,5 milhões;
• despesas realizadas no exercício: R$ 5,2 milhões;
• despesas efetivamente pagas: R$ 4,7 milhões.
Foi informado ainda que as receitas arrecadadas superaram em R$ 100 mil a previsão aprovada.
A partir desses dados, é correto que o novo gestor considere que houve