Questões de Concurso Sobre contabilidade pública
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De acordo com os conhecimentos sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), a natureza da informação do registro contábil é:
Para responder à questão, considere o seguinte balanço patrimonial do município de Feltre elaborado em 31/12/2025.
Município de Feltre – Balanço Patrimonial em 31/12/2025

Durante o mês de janeiro de 2026, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Registros da previsão da receita e da fixação da despesa referentes ao exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 1.200.000.
2. Reconhecimento do direito a receber, e o consequente lançamento da receita com o IPTU (Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana), relativa ao exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 500.000.
3. Pagamento da obrigação registrada no passivo com “Salários a pagar (F)”, no valor de R$ 50.000.
4. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com contribuições, no valor de R$ 30.000.
5. Lançamento, arrecadação e recolhimento do Fundo de Participação dos Municípios, recebido em transferência do governo federal, no valor de R$ 40.000.
6. Empenho, liquidação e pagamento da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 60.000.
7. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado (P)”, no valor de R$ 10.000.
Para responder à questão, considere o seguinte balanço patrimonial do município de Feltre elaborado em 31/12/2025.
Município de Feltre – Balanço Patrimonial em 31/12/2025

Durante o mês de janeiro de 2026, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Registros da previsão da receita e da fixação da despesa referentes ao exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 1.200.000.
2. Reconhecimento do direito a receber, e o consequente lançamento da receita com o IPTU (Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana), relativa ao exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 500.000.
3. Pagamento da obrigação registrada no passivo com “Salários a pagar (F)”, no valor de R$ 50.000.
4. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com contribuições, no valor de R$ 30.000.
5. Lançamento, arrecadação e recolhimento do Fundo de Participação dos Municípios, recebido em transferência do governo federal, no valor de R$ 40.000.
6. Empenho, liquidação e pagamento da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 60.000.
7. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado (P)”, no valor de R$ 10.000.
Assinale a alternativa que explica corretamente sua finalidade.
I. As VPA compreendem, entre outros grupos, os impostos, taxas e contribuições de melhoria, definidos como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
II. As transferências e delegações recebidas incluem as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de transferências intergovernamentais, intragovernamentais, de instituições multigovernamentais, privadas (com ou sem fins lucrativos), de convênios e do exterior.
III. As VPD relativas a pessoal e encargos abrangem a remuneração do pessoal ativo civil ou militar, subsídios, vencimentos, soldos, vantagens pecuniárias, contratos de terceirização que substituam servidores públicos, bem como obrigações trabalhistas e contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento.
( ) O balanço orçamentário evidencia as receitas previstas e realizadas, bem como as despesas fixadas e executadas, permitindo a apuração do resultado orçamentário do exercício.
( ) O superávit financeiro de exercícios anteriores, quando utilizado para abertura de créditos adicionais, não integra a receita orçamentária do exercício e, portanto, não afeta o resultado orçamentário.
( ) O balanço orçamentário é composto pelo quadro principal e pelos quadros da execução dos restos a pagar processados e não processados.
( ) As despesas apresentadas no balanço orçamentário devem ser demonstradas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, evidenciando, no mínimo, a dotação inicial, a dotação atualizada, as despesas empenhadas, liquidadas e pagas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Permite distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.
( ) Atende somente à administração direta, não abrangendo a administração indireta nem as empresas estatais dependentes.
( ) Permite o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela STN, conforme as peculiaridades de cada ente.
( ) Possibilita a consolidação nacional das contas públicas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) tem como objetivo agrupar receitas que possuam as mesmas normas de aplicação na despesa.
( ) Em regra, as fontes ou destinações de recursos reúnem recursos oriundos de determinados códigos da classificação por natureza da receita orçamentária, conforme regras previamente estabelecidas.
( ) Por meio do orçamento público, essas fontes ou destinações são associadas a determinadas despesas de forma a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos.
( ) Para a receita orçamentária, o código de fontes ou destinações de recursos (FR) tem a finalidade de identificar a origem dos recursos que estão sendo utilizados. Para a despesa orçamentária, indica a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias.
Assinale a alternativa correta.
I. Demonstrativo de Metas Anuais e Demonstrativo de Evolução do Patrimônio Líquido.
II. Demonstrativo de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Futuro e Demonstrativo de Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas para os Cinco Exercícios Posteriores.
III. Demonstrativo de Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos e Demonstrativo de Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS.
IV. Demonstrativo de Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita e Demonstrativo de Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
São demonstrativos do Anexo de Metas Fiscais os apresentados nas afirmativas:
I. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias.
II. O Balanço Financeiro demonstrará os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária.
III. O Balanço Financeiro não deve apresentar o saldo em espécie para o exercício seguinte.