Débito de Dívida Ativa e Crédito Disponível a crédito de Decréscimo Patrimonial.

Débito de Dívida Ativa a crédito de Decréscimo Patrimonial.

Débito de Decréscimo Patrimonial – Dívida Ativa a crédito de Dívida Ativa (Direito).

Débito de Dívida Ativa (Obrigação) a crédito de Decréscimo Patrimonial.

Débito de Dívida Ativa (Obrigação) a crédito de Decréscimo Patrimonial (Obrigação).

empenho global e empenho extraordinário global.

empenho estimativo e empenho ordinário.

empenho global estimado e empenho real.

nota de empenho global e empenho real.

nota de empenho por estimativa global e empenho ordinário real.

Crédito de receita não-operacional a débito de despesa não-operacional.

Crédito de receita tributária corrente a débito de receita tributária prevista.

Débito de receita tributária corrente a crédito de receita tributária prevista.

Débito de receita não-operacional a crédito de despesa não-operacional.

Débito de receita não-operacional no sistema orçamentário a débito de despesa não-operacional no sistema financeiro.

Orçamentário e de compensação.

Orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação.

Orçamentário, financeiro e de compensação

Orçamentário, patrimonial e de compensação.

Orçamentário e financeiro.

do denominador comum monetário.

do custo histórico como base de valor.

da competência.

da oportunidade.

da entidade.

1.000 e 3.600

1.000 e 4.400

1.200 e 2.800

1.200 e 3.600

1.800 e 3.600

1.300 / 1.900 / 800

1.300 / 2.600 / 700

2.600 / 2.600 / 700

2.600 / 2.600 / 800

2.600 / 1.900 / 1.500

de caixa, para receitas e despesas.

de competência, para receitas e despesas.

misto, sendo de competência para receitas e de caixa para despesas.

misto, sendo de caixa para receitas e de competência para despesas.

misto, sendo de caixa para receitas e despesas correntes, e de competência para receitas e despesas de capital.

A demonstração dos fluxos de caixa e a demonstração do valor adicionado tornaram-se obrigatórias para todas as companhias, abertas ou fechadas.

As aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo, serão avaliadas pelo valor de custo de aquisição ou pelo valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e dos direitos e títulos de crédito.

As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas.

Serão classificados no ativo imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, os riscos e o controle desses bens.

No intangível serão classificados os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

Fluxo regular de dividendos específico dos acionistas.

Lucro tributável das empresas.

Produtividade gerada pelas empresas por setor econômico.

Retenção e pagamento de tributos por segmento econômico.

Valor adicionado gerado pela empresa.

Demonstração do Resultado do Exercício.

Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

Demonstração do Valor Adicionado.

Demonstração dos Fluxos de Caixa.

O princípio do registro pelo valor original determina que nos registros dos atos e dos fatos contábeis seja facultativa a consideração do valor original dos componentes patrimoniais.

O princípio da competência é o que reconhece as transações e os eventos na ocorrência dos respectivos fatos geradores, independentemente do seu pagamento ou recebimento, aplicando-se exclusivamente o regime de caixa ao setor público.

O princípio da prudência estabelece que as estimativas de valores que afetam o patrimônio devem refletir a aplicação de procedimentos de mensuração que prefiram montantes maiores para ativos, entre opções igualmente válidas, e valores menores para passivos.

O princípio da entidade se afirma, para o ente público, pela autonomia e pela responsabilização do patrimônio a ele pertencente. A autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e na responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos.

Quanto ao princípio da continuidade, este estará vinculado ao estrito cumprimento da destinação social do seu patrimônio, ou seja, a continuidade da entidade não tem vinculação com a duração da sua finalidade.

o lançamento número 1 reflete a inscrição da divida ativa no sistema patrimonial.

o lançamento número 4 provoca o aumento do ativo e do resultado do exercício.

os lançamentos números 2, 3 e 4 referem-se ao registro da arrecadação nos sistemas financeiro, orçamentário e patrimonial, respectivamente.

os lançamentos números 2, 3 e 4 referem-se ao registro da arrecadação de uma dívida ativa.

o lançamento número 1 provoca o aumento do ativo e do resultado do exercício.

contas de controle.

contas de resultado.

contas de resultado compensado.

contas do sistema financeiro.

variações ativas e passivas.

superveniências ativas são valores oriundos de movimentações financeiras previstas no orçamento.

o cancelamento de divida ativa é uma insubsistência ativa.

interferência ativa são valores oriundos de movimentação financeira como cotas e repasses concedidos.

o lançamento contábil, D - bens (ativo permanente) / C - acréscimos patrimoniais (variação patrimonial ativa independente da execução orçamentária), reflete a compra de um bem imóvel.

a obtenção de empréstimos é uma mutação patrimonial ativa.

evidencia o resultado econômico de uma gestão, pois mescla o resultado orçamentário e variações do patrimônio.

funciona como a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE exigida pela Lei n° 6.404/76. Onde, todas as contas de resultado, ao final do exercício, são contrapostas a fim de se apurar o resultado.

como independe da forma de execução do orçamento o demonstrativo oferece maior grau de autonomia.

por exigência da Lei nº 4.320/64, deve ser apresentada em duas colunas cujos totais deverão ser iguais, exatamente pela inclusão do resultado do exercício, desta forma apresenta-se sempre em equilíbrio assemelhando-se a um balanço.

evidencia como os gestores públicos aplicaram (gastaram) os recursos oriundos da venda do patrimônio governamental.

do Balanço Orçamentário e do Balanço Financeiro.

do Balanço Financeiro.

do Balanço Orçamentário.

do Balanço Patrimonial.

da Demonstração das Variações Patrimoniais e do Balanço Patrimonial.

é vedado destinar recursos públicos como contribuições, auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

o convênio será proposto pelo titular do Ministério, órgão ou entidade responsável pelo programa, mediante a apresentação do Plano de Trabalho à Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

para esta IN considera-se convenente: órgão da administração pública direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista, de qualquer esfera de governo, ou organização particular que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio.

a prestação de contas parcial é aquela pertinente a cada uma das etapas concluídas do programa e será composta da documentação específica referente à conclusão de cada uma das etapas.

os órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal poderão celebrar convênio com mais de uma instituição para o mesmo objeto, exceto quando se tratar de ações complementares, o que deverá ficar consignado no respectivo convênio, delimitando-se as parcelas referentes de responsabilidade deste e as que devam ser executadas à conta do outro instrumento.