Questões de Concurso
Comentadas sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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A tabela acima apresenta o rol de contas patrimoniais e respectivos saldos de determinado ente público no encerramento de um exercício social.
Considerando que os saldos registrados na tabela sejam os únicos relevantes para fins de levantamento do balanço patrimonial do exercício, julgue o seguinte item.
Se, após o levantamento dos saldos e antes do encerramento do balanço, for constatada perda de valor recuperável de ativos imobilizados, essa perda deverá ser registrada em conta própria do ativo imobilizado e terá impacto negativo no resultado do exercício.
Caso um órgão público diminua do seu passivo elemento decorrente do pagamento de empréstimo tomado, haverá variação patrimonial ativa independente da execução orçamentária.
No âmbito da contabilidade do setor público, é vedado o uso do critério de contagem do inventário por amostragem.
Os ativos de infraestrutura devem permanecer registrados no ativo imobilizado da concedente, visto que não há transferência do direito de controle para a entidade concessionária.
A conta de cancelamento de restos a pagar pode registrar insubsistência ativa ou passiva.
A amortização de ativo intangível, independentemente de sua vida útil, deve ser suspensa a partir do momento em que o bem for classificado como disponível para venda, voltando a ser depreciado normalmente se essa situação for revertida
Poder Judiciário Federal no mês de setembro de 2013.
Considere que determinada empresa tenha realizado uma consignação em um órgão público para pagamento de determinado crédito que, depois, tenha sido considerado insubsistente. Considere, ainda, que a empresa não tenha reclamado a devolução dos valores consignados. Nessa situação, esses valores devem ser classificados como
A respeito do orçamento público, das receitas e despesas públicas e das variações por elas provocadas no patrimônio, julgue o item seguinte.
Uma prefeitura municipal que efetuou o registro do recebimento da receita corrente de dívida ativa no exercício de 2010,
referente aos valores pagos pelo credor, contabilizou uma mutação patrimonial ativa.
• Valor inicial do ativo: R$ 15.000.000,00 • Capacidade produtiva da jazida: 5.000.000 de toneladas • Quantidade de minério extraída nos últimos 4 exercícios sociais, devidamente documentada para a efetivação dos registros contábeis competentes, nos termos das normas em vigor:
Considerando-se exclusivamente as informações recebidas e também que os dados iniciais informados não sofreram qualquer ajuste, a qualquer título que seja, o valor líquido contábil da jazida, ao final de 2011, em reais, é de:Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público divulgado em 2012, os elementos do ativo imobilizado com vida útil econômica ilimitada sujeitam-se à depreciação, amortização ou exaustão sistemática.
As incorporações extraorçamentárias de materiais de consumo mediante aquisição por restos a pagar devem ser registradas em conta do ativo (almoxarifado de material de consumo); e a variação aumentativa ocorrida no patrimônio, reconhecida em conta de acréscimo patrimonial (aquisição por restos a pagar).
I. A depreciação, a amortização ou a exaustão de um ativo começa no momento em que o item estiver em uso.
II. A depreciação e a amortização cessam quando o ativo se torna obsoleto ou é retirado temporariamente de operação.
III. A depreciação, a amortização e a exaustão devem ser reconhecidas até que o valor líquido contábil do ativo seja igual a zero ou, caso exista, ao valor residual.
IV. A depreciação de bens imóveis deve ser calculada com base, exclusivamente, no custo de construção, deduzido o valor dos terrenos.
Estão corretas somente as afirmativas:
( ) Os bens de uso comum do povo são destinados ao uso direto e imediato da população, em função de uma destinação formal e são contabilizados no ativo do ente estatal.
( ) Os bens dominiais podem ser alienados desde que evidenciada a sua desnecessidade de manutenção no patrimônio público para a satisfação das finalidades do Estado.
( ) Os bens de uso especial são contabilizados no ativo, são inventariados e avaliados e são inalienáveis quando empregados no serviço público e enquanto conservarem esta condição.
( ) A incorporação de um bem resulta em uma variação patrimonial aumentativa, seja por aquisição, doação recebida, transferência, etc.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Uma provisão deve ser reconhecida quando uma entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado.
( ) Uma provisão deve ser reconhecida quando seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para liquidar a obrigação.
( ) Uma provisão deve ser reconhecida quando possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
( ) Uma provisão deve ser reconhecida quando exista uma possibilidade remota de que a obrigação venha a existir.
( ) Uma provisão deve ser reconhecida quando o valor de mercado for superior ao valor de aquisição.
Assinale a alternativa com a sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo.