Questões de Concurso
Comentadas sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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O processo de mensuração consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nestas. A respeito das bases de mensuração de ativos e passivos, julgue o item que se segue.
No processo de mensuração de provisões envolvendo uma
grande população de itens, a estimativa da obrigação será
feita com base no preço presumido.
O processo de mensuração consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nestas. A respeito das bases de mensuração de ativos e passivos, julgue o item que se segue.
O custo de terreno adquirido por meio de transação sem
contraprestação deve ser mensurado pelo seu valor justo, na
data da aquisição.
As variações patrimoniais constituem estruturas básicas a partir das quais as demonstrações contábeis são elaboradas. Com relação ao processo de reconhecimento, mensuração e evidenciação dessas variações patrimoniais, julgue o item a seguir.
Um ajuste deve ser efetuado no valor de uma variação
patrimonial aumentativa, caso surja incerteza acerca de sua
realização.
As variações patrimoniais constituem estruturas básicas a partir das quais as demonstrações contábeis são elaboradas. Com relação ao processo de reconhecimento, mensuração e evidenciação dessas variações patrimoniais, julgue o item a seguir.
A variação patrimonial diminutiva não pode ser reconhecida
antes da liquidação da despesa orçamentária.
As variações patrimoniais constituem estruturas básicas a partir das quais as demonstrações contábeis são elaboradas. Com relação ao processo de reconhecimento, mensuração e evidenciação dessas variações patrimoniais, julgue o item a seguir.
As receitas e as despesas, sob o enfoque patrimonial, são
denominadas, respectivamente, variações patrimoniais
aumentativas e variações patrimoniais diminutivas.
O patrimônio público é constituído de bens e direitos, onerados ou não, inerentes à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades públicas. Relativamente à composição dos ativos e passivos públicos, julgue o seguinte item.
Para que exista uma obrigação presente, no momento em que
houver o reconhecimento do passivo deverá haver,
necessariamente, a identificação de terceiros.
O patrimônio público é constituído de bens e direitos, onerados ou não, inerentes à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades públicas. Relativamente à composição dos ativos e passivos públicos, julgue o seguinte item.
A propriedade legal do recurso é um indicador de controle de
um ativo, mas não é a característica essencial desse ativo.
O patrimônio público é constituído de bens e direitos, onerados ou não, inerentes à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades públicas. Relativamente à composição dos ativos e passivos públicos, julgue o seguinte item.
O potencial de serviços de um ativo pode surgir diretamente
do direito de utilização desse ativo.
Em dezembro de 20X7, o gestor orçamentário de uma unidade hospitalar pública identificou a obsolescência de um equipamento de imagem adquirido em julho de 20X1, cujos dados contábeis eram os seguintes:
• valor de aquisição: R$ 864.000;
• tempo de vida útil: 8 anos;
• valor residual: não tem.
A partir dessas informações, é correto afirmar que, com relação a esse equipamento, a depreciação acumulada e o valor contábil do ativo a ser baixado pelo gestor são, respectivamente, iguais a
Quanto aos aspectos legais e à terminologia de custos, julgue o item a seguir.
O Subsistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP) é facultativo no Setor Público, pois sua finalidade básica é de caráter gerencial.
Quanto a ativo intangível e à reavaliação e redução ao valor recuperável, julgue o item seguinte.
As normas internacionais de contabilidade do Setor Público preveem a criação de uma reserva de reavaliação no patrimônio líquido quando há um controle patrimonial avançado. À falta desse controle, faculta‐se o reconhecimento dos efeitos correspondentes no resultado patrimonial do período.
Acerca de variação e resultado patrimonial, julgue o item que se segue.
Considera‐se como realizada a variação patrimonial aumentativa quando da extinção de um passivo com o desaparecimento simultâneo de um ativo de valor igual ou maior.
Na implantação do Subsistema de Informação de Custos do Setor Público, um elemento importante a ser definido é o método de custeio, que se refere ao método de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto que está sendo custeado.
Acerca da definição do método de custeio, a NBC T 16.11 dispõe que a entidade:
Uma entidade adquiriu um equipamento por R$ 750.000,00, que entrou em operação em 01/01/20x5. O equipamento teve uma vida útil estimada de 12 anos, valor residual de R$ 30.000,00 e tem depreciação apurada pelo método da linha reta.
Em atenção ao desempenho do equipamento, em 02/01/20x9,
a entidade contratou uma revisão da vida útil do ativo. O
relatório de revisão informou que a nova vida útil remanescente era
de 10 anos, além de uma redução de R$ 5.000,00 no valor residual.
Uma entidade adquiriu um equipamento por R$ 750.000,00, que entrou em operação em 01/01/20x5. O equipamento teve uma vida útil estimada de 12 anos, valor residual de R$ 30.000,00 e tem depreciação apurada pelo método da linha reta.
Em atenção ao desempenho do equipamento, em 02/01/20x9, a entidade contratou uma revisão da vida útil do ativo. O relatório de revisão informou que a nova vida útil remanescente era de 10 anos, além de uma redução de R$ 5.000,00 no valor residual.
Considerando que a entidade acatou o relatório e que não houve outras revisões, o valor líquido contábil do equipamento em 31/12/20x9 é:
Na mensuração subsequente de ativos imobilizados, após o seu reconhecimento inicial, a entidade deve escolher o modelo do custo ou o modelo da reavaliação como sua política contábil, conforme NBC TSP 07.
Caso uma entidade adote o modelo da reavaliação, como regra geral, o aumento ou redução do valor contábil de uma classe do ativo decorrente de reavaliação deve ser contabilizado:
Analise os seguintes itens relativos às características de um recurso:
• seu valor em termos cultural, ambiental e histórico é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado em preços de mercado;
• obrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua alienação por venda;
• seu valor pode aumentar ao longo do tempo;
• pode ser difícil estimar sua vida útil, que, em alguns casos, pode ser de centenas de anos.
Esses itens, segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), podem ser associados a:
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