Questões de Concurso
Comentadas sobre normas e legislações de contabilidade pública em contabilidade pública
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Com base no MCASP, 9.ª edição, na Lei n.º 4.320/1964 e nas demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item.
As variações cambiais e financeiras de obrigações
passivas transitam normalmente pela demonstração
das variações patrimoniais, mesmo sendo eventos
independentes da execução orçamentária.
Com base no MCASP, 9.ª edição, na Lei n.º 4.320/1964 e nas demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item.
No balanço patrimonial, o ativo financeiro
compreenderá os créditos e valores realizáveis
independentemente de autorização orçamentária e
os valores numerários.
Com base no MCASP, 9.ª edição, na Lei n.º 4.320/1964 e nas demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item.
A apuração do superávit financeiro, fonte possível de
recursos para abertura de créditos adicionais, é levada a
efeito no balanço financeiro, no encerramento de cada
exercício.
Em relação à escrituração contábil das operações típicas do setor público e ao disposto no MCASP, 9.ª edição, julgue o item.
A arrecadação de receitas que estejam vinculadas a
determinadas finalidades ensejará registros contábeis
em três diferentes classes de contas contábeis.
Em relação à escrituração contábil das operações típicas do setor público e ao disposto no MCASP, 9.ª edição, julgue o item.
O reconhecimento de ajustes por redução ao valor
recuperável de ativos intangíveis é uma transação típica
da natureza patrimonial e não gera registros nas contas
de natureza orçamentária.
Em relação à escrituração contábil das operações típicas do setor público e ao disposto no MCASP, 9.ª edição, julgue o item.
O reconhecimento da etapa de arrecadação da receita
orçamentária provoca registros contábeis apenas em
contas de natureza orçamentária do Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público.
Para registro contábil das variações patrimoniais quantitativas no Brasil, adota-se uma sistemática peculiar: no caso das variações aumentativas, utiliza-se o regime de arrecadação e, no das variações patrimoniais diminutivas, o regime de competência.
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 9.ª edição), da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item acerca do objeto e do campo de aplicação da contabilidade pública.
O atual modelo de Plano de Contas regido pelo
MCASP, 9.ª edição, congrega quatro naturezas de
informação, quais sejam: patrimonial; orçamentária; de
compensação e de custos; cada qual com contas
contábeis específicas.
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 9.ª edição), da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item acerca do objeto e do campo de aplicação da contabilidade pública.
Quando o Estado, por meio das políticas fiscal e monetária, adota medidas para estabilizar os preços e manter elevado o nível de emprego, exerce sua atribuição distributiva.
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 9.ª edição), da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item acerca do objeto e do campo de aplicação da contabilidade pública.
Por meio da execução orçamentária, o Estado exerce
funções que lhe são típicas. Quando atua de forma a
fornecer bens ou serviços nos quais a iniciativa privada
não tem interesse ou mesmo que a iniciativa privada não
tem condições de fornecer, está exercendo atribuição
alocativa.
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 9.ª edição), da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item acerca do objeto e do campo de aplicação da contabilidade pública.
O patrimônio público é o objeto da contabilidade
aplicada ao setor público. Dessa feita, os bens de uso
comum relativos a ativos de infraestrutura devem ser
reconhecidos, mensurados e registrados no ativo não
circulante dos entes federados.
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 9.ª edição), da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item acerca do objeto e do campo de aplicação da contabilidade pública.
As normas e disposições do MCASP aplicam-se, de forma
obrigatória, aos conselhos de fiscalização de atividades
profissionais e às autarquias.
( ) O custo corrente de reposição refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal das operações.
( ) Quando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos, o valor contábil desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida.
( ) Os estoques compreendem bens adquiridos e mantidos para revenda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas para revenda ou terrenos e outros imóveis para venda.
( ) Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deverá ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.
A sequência está correta em
Conforme tais orientações, em consonância com a natureza da informação patrimonial, uma despesa deve ser reconhecida:
Dada sua natureza, os ativos intangíveis necessitam ser reavaliados anualmente, ainda que não haja mudanças significativas no seu valor justo
Para refletir o transcurso do tempo, o valor da provisão deve ser ajustado periodicamente.
O custo de um ativo imobilizado adquirido por meio de uma transação sem contraprestação deve ser mensurado pelo seu valor em uso na data da aquisição.
O reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva (VPD) pode acontecer independentemente da liquidação da despesa orçamentária.
Caso o fato gerador de uma variação patrimonial ocorra antes da arrecadação da receita orçamentária, há que se registrar uma obrigação de prestar o serviço, constituindo-se uma variação patrimonial qualitativa.
Uma variação patrimonial aumentativa (VPA) é realizada quando há o recebimento efetivo de uma doação.
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