Questões de Concurso
Sobre dívida pública: flutuante e consolidada em contabilidade pública
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I. os depósitos
II. os débitos de tesouraria
III. restos a pagar
Assinale a alternativa correta.
CONTAS SALDO (R$) Bancos 60.000
Créditos Fiscais Inscritos 13.600 Créditos a Receber – Salário Família 280 Bens Móveis 36.800
Fornecedores do Exercício 31.600
Pessoal a Pagar do Exercício 10.800
Empréstimos Concedidos 36.000
Diversos Responsáveis 2.240 Depósitos de Diversas Origens 8.400
Contratos de Serviços 58.400
Bens Imóveis 74.800
Encargos Sociais a Recolher 9.200
Operações de Créditos por Contrato - LP 94.400
Operações de Créditos por Títulos - LP 106.000
Almoxarifado – Material de Consumo 26.000 Direitos e Obrigações Contratadas 58.400
No balanço, o montante demonstrado da dívida pública flutuante era igual a
Restos a Pagar.....................950
Consignações..................400
Serviços de Dívida a Pagar...150
Dívida Ativa...................600
Operações de Crédito (LP)..750
Bens Móveis...............1.400
Almoxarifado.......................250
Depósitos Diversos.......150
Saldo Patrimonial.................900
Aplicações Financeiras..900
Com base nos dados acima, o montante correspondente à Dívida Flutuante era de:
julgue os seguintes itens, acerca da contratação de operações de
crédito.
Fabrício Oliveira. Economia e política das finanças públicas no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009, p. 279 (com adaptações).
A respeito da dívida pública e dos limites do endividamento, julgue o item a seguir.
Se o estado do Espírito Santo tivesse ultrapassado o limite de endividamento no último quadrimestre de 2009, então ele deveria tomar medidas imperativas de recondução ao limite, no máximo até o término de 2010, enquanto perdurasse o excesso, as operações de crédito ficariam suspensas, até mesmo as de antecipação de receita.
O protocolo de todas as vendas de um título da dívida pública que for vendido mais de uma vez durante o mesmo exercício financeiro deve integrar a receita orçamentária global, em respeito ao princípio da universalidade.
As obrigações do ente com o RPPS decorrentes de contribuições patronais devidas e não repassadas ao regime, inclusive as do exercício de referência, e que não tenham previsão para amortização até o final do exercício subsequente, deverão compor a DCL para fins de limite e ser demonstradas no DCL como passivo atuarial.
(I) compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou fnanceiro de obras e serviços público e
(II) restos a pagar, excluídos os serviços da dívida, serviços da dívida a pagar, depósitos e os débitos de tesouraria.
Esses conceitos representam, respectivamente:
acerca de contabilidade pública.