Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema público de escrituração digital - sped em contabilidade geral
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Considerando que a comunicação da EFD ICMS-IPI à SEFAZ/AL pode ser entendida como o processo de produção e circulação das mercadorias na cadeia mercantil de vendas, julgue o item que se segue.
O contribuinte deverá utilizar a EFD para efetuar a
escrituração dos livros registro de entradas e registro de saídas,
sendo necessário inventariar apenas as mercadorias de entrada
de acordo com o antigo livro registro de inventário existente
em papel.
Com relação à auditoria na escrituração fiscal digital (EFD), julgue o item a seguir.
Ao arquivo digital da EFD ICMS-IPI anexado a processo de
fiscalização, não se aplica nenhuma especificação quanto ao
leiaute na sua geração, já que se devem respeitar as
características de cada empresa.
A nota fiscal emitida no momento da venda constitui um título de crédito que deve ser incluído entre os direitos da empresa.
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é composto de inúmeros módulos, cada um com uma finalidade específica. Considere as informações da tabela abaixo.
Módulos
1. CT-e
2. ECD
3. ECF
4. EFD − Contribuições
5. EFD − Reinf
6. e-Social
Definições e Finalidades
I. Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, presta informações ao fisco sobre retenções, serviços prestados e tomados por empresas, enquadrados nos mais diversos regimes tributários. Abrange retenções ou contribuições previdenciárias que não se relacionam com a folha de pagamento.
II. Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Por meio desse sistema, os empregadores comunicam ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.
III. Conhecimento de Transporte eletrônico tem a finalidade de documentar uma prestação de serviços de transporte. Utilizado também no transporte dutoviário e nos transportes multimodais.
IV. Arquivo digital utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo. Contempla também a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
V. Escrituração Contábil Fiscal e substituiu a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).
VI. Escrituração Contábil que tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo. Isto é, tem a obrigação de transmitir em versão digital os livros contábeis das empresas.
A relação correta entre cada um dos módulos do SPED com sua definição é:
A Escrituração Contábil Digital (ECD) é parte integrante do projeto SPED e tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo. Sobre isso, considere:
I. A ECD tem obrigação de transmitir, em versão digital, apenas o Livro Diário e seus auxiliares.
II. A ECD tem obrigação de transmitir, em versão digital, os livros: Livro Diário e seus auxiliares, Livro Razão e seus auxiliares, se houver; e Livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.
III. São obrigadas a fazerem a ECD todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas.
IV. A ECD será transmitida anualmente ao Sped até o último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração.
Está correto o que consta APENAS de
O aludido projeto SPED, que inclui o ECD, tem como um de seus objetivos:
( ) O Sped é um sistema administrado pela Secretaria da Receita Federal que tem como objetivo unificar as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal das empresas, mediante fluxo único computadorizado de informações. ( ) Os livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal devem ser emitidos em forma digital e também mantidos sob a guarda e responsabilidade da empresa, mesmo tendo sido enviados eletronicamente para os usuários do Sped, na forma e prazos previstos na legislação aplicável. ( ) Cada um dos usuários do Sped, de acordo com suas competências de regulação, normatização, controle e fiscalização das empresas, estabelecem formalmente a obrigatoriedade, periodicidade e prazos para a apresentação dos livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal. ( ) A escrituração contábil e fiscal só é válida se embasada em documentos de origem interna ou externa e deve conter informações que permitam identificar univocamente todos os registros que integram um mesmo lançamento contábil, além de histórico que represente a essência econômica de cada transação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
• Banco Central do Brasil (BACEN)
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
• Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
• Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC)
• Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
• Superintendência de Seguros Privados – (Susep)
• Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ)
• Secretarias de Finanças das Capitais (SEFIC)
Além da Secretaria da Receita Federal, quais os membros que têm acesso incondicional aos livros digitais do Sped?
1.020/2005, e reformulado parcialmente pela Resolução CFC 
1.063/2005. Tal Resolução estabelece que determinados livros contábeis constituem-se em registros permanentes da entidade e, quando escriturados em forma eletrônica, serão constituídos por um conjunto único de informações das quais eles se originam. Os livros a que se refere a citada Resolução são: 
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