Questões de Concurso
Comentadas sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes em contabilidade geral
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A companhia Nordestina S.A. possuía alguns processos judiciais, em andamento, cujas informações são dadas abaixo:

Com base nestas informações, o valor que a companhia Nordestina S.A. evidenciou no Passivo como Provisão, em 31/12/2016,
foi, em reais,
Provavelmente em decorrência da ingestão de alimentos contaminados servidos em uma festa de casamento em 2015 pela empresa contratada para realizar o evento, cinco pessoas faleceram. Procedimentos legais foram instaurados pelos familiares dos falecidos para exigir indenização da entidade promotora da festa, que decidiu encarar a disputa judicialmente. Por ocasião da elaboração das demonstrações contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, os advogados da empresa avaliaram ser provável que a decisão da justiça fosse desfavorável à empresa. Com base na jurisprudência, os advogados puderam estimar o valor a ser desembolsado pela empresa em caso de sentença desfavorável.
Nessa situação hipotética, conforme o previsto pelo CPC, recomenda-se para a empresa, como procedimento contábil,
Tendo por referência os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o seguinte item.
Distinguem-se as provisões de outros passivos, como,
por exemplo, contas a pagar, à medida que haja incerteza
sobre o prazo de cumprimento da obrigação ou o valor a
ser desembolsado para sua liquidação.
No que se refere à planificação contábil padrão das EFPC, julgue o item a seguir.
A provisão matemática, que representa o compromisso das
EFPC com seus participantes, é uma conta do passivo.

Com base nas informações constantes do quadro acima, o valor que deveria ter sido evidenciado no passivo no Balanço Patrimonial de 31/12/2015, relacionado com os processos citados, foi, em reais,
Acerca de provisões, passivos e contingências passivas e ativas, julgue o item subsecutivo.
Passivo corresponde à obrigação presente que é resultante de
eventos passados e cuja liquidação poderá implicar baixa do
resultado ou desembolso de recursos pela entidade.

Para a elaboração do Balanço Patrimonial de 31/12/2015, as informações obtidas pela empresa sobre os processos existentes em 31/12/2014 e sobre outros que surgiram durante o ano de 2015 são apresentadas na tabela a seguir:

O efeito líquido causado na Demonstração do Resultado de 2015 da empresa relacionado com as provisões foi, em reais:

Em 31/12/2014, o departamento jurídico da Cia. Só Problemas analisou todos os processos em que a Cia. era considerada ré, revisando tanto os valores destes processos quanto a probabilidade de perda pela empresa. A tabela a seguir apresenta as informações referentes a todos os processos que a Cia. responde.

Com base nas informações constantes das tabelas anteriores e nos critérios definidos pelo Pronunciamento Técnico CPC 25 − Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o valor evidenciado como Provisão no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 da Cia. Só Problemas S.A., correspondente aos processos foi, em reais,
No encerramento do exercício social, para a elaboração do Balanço Patrimonial, o Departamento Jurídico de uma empresa informou a existência de 4 processos trabalhistas, em andamento contra ela, em Varas Trabalhistas diferentes, com probabilidade de perda e com expectativa de desembolsos futuros, conforme segue demonstrado a seguir:

Considerando-se as informações recebidas do Departamento Jurídico e as normas contábeis vigentes, a Contabilidade
deve fazer a adequada provisão para riscos trabalhistas, em reais, de
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A companhia assumiu uma obrigação não formalizada com os empregados e deve considerar esse compromisso como um passivo contingente.
De acordo com a International Public Sector Accounting Standards (IPSAS) 19, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, publicada pelo International Public Sector Accounting Standards Board, uma provisão é um passivo de prazo ou valor incerto.
A partir dessa definição, o único item a seguir que NÃO atende a esse conceito está relacionado ao pagamento de:
O valor total contabilizado como provisões por uma empresa, no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, foi R$ 1.000.000,00. Este valor correspondia aos seguintes processos:
Processo Montante Estimado (R$)
Processo Trabalhista 320.000,00
Processo Ambiental 200.000,00
Processo Fiscal 480.000,00
Para a elaboração do Balanço Patrimonial em 31/12/2014 os valores destes processos foram revisados, assim como a probabilidade de perda pela empresa foi reavaliada pelo departamento jurídico que apresentou as informações constantes na tabela a seguir. Foram incluídas também as informações sobre dois novos processos a que a empresa passou a responder. As informações consolidadas sobre todos os processos são:
Processo Montante Estimado (R$) Probabilidade Perda
Processo Trabalhista 400.000,00 Provável
Processo Ambiental 280.000,00 Possível
Processo Fiscal 460.000,00 Provável
Processo Cível 1 (novo) 450.000,00 Remota
Processo Fiscal 2 (novo) 320.000,00 Provável
Com base nas informações constantes das tabelas anteriores e nos critérios definidos pelo Pronunciamento Técnico CPC 25 −
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o valor evidenciado na demonstração do Resultado de 2014
correspondente aos processos foi
1) Encerramento das unidades deficitárias nos anos de X2 e X3;
2) Programa de demissão da metade dos executivos com início em 01/01/X3;
3) Construção de um prédio administrativo;
4) Encerramento do contrato de aluguel do prédio administrativo no momento em que o novo prédio ficar pronto.
Considerando que todas as medidas foram aprovadas pelo conselho de administração no primeiro semestre de X2, deverão ser provisionadas no balanço do segundo trimestre de X2 a(s) seguinte(s) medidas:
A empresa Processos & Cia. S.A. estava respondendo a alguns processos judiciais, cujas informações estão apresentadas a seguir:

Com base nestas informações, a empresa Processos & Cia. S.A. reconheceu, na Demonstração do Resultado de 2014,

Para a elaboração das demonstrações contábeis de 31/12/2014 foram obtidas as informações a seguir sobre os diversos processos que a empresa está respondendo:

Com base nestas informações, a empresa reconheceu na Demonstração de Resultados de 2014,
A Cia. XPTO S.A. respondia, em 31/12/2013, aos seguintes processos judiciais:

A Cia. XPTO S.A. deveria ter apresentado como Provisão, em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2013, o valor de, em reais,