É atribuição do CRB‑1 fiscalizar escolas públicas no Plano Piloto pós‑Lei nº 14.837/2024, verificando a conformidade com universalização bibliotecária e resoluções cumulativas. A respeito dessa informação, julgue o item seguinte.

Lei nº 7.504/1986 regulamenta o Sistema CFB/ CRBs, incluindo mecanismos de empréstimo entre bibliotecas para circulação de recursos normativos.

É atribuição do CRB‑1 fiscalizar escolas públicas no Plano Piloto pós‑Lei nº 14.837/2024, verificando a conformidade com universalização bibliotecária e resoluções cumulativas. A respeito dessa informação, julgue o item seguinte.

A Resolução CFB nº 274/2024 opera isoladamente, dispensando referência a “demais atualizações ou substituições” de legislações anteriores no sistema.

É atribuição do CRB‑1 fiscalizar escolas públicas no Plano Piloto pós‑Lei nº 14.837/2024, verificando a conformidade com universalização bibliotecária e resoluções cumulativas. A respeito dessa informação, julgue o item seguinte.

A Lei nº 12.244/2010, alterada pela Lei nº 14.837/2024, modifica definição de biblioteca escolar e institui Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) para integração federativa.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

A eficácia de processos fiscalizatórios do CRB‑1, fundamentados na Lei nº 4.084/1962, independe da aplicação de princípios de relacionamento interpessoal, priorizando exclusivamente a conformidade técnica aos dispositivos legais. 

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

A Lei nº 9.674/1998 altera competências de fiscalização regional sem qualquer vínculo a princípios de trabalho em equipe e relacionamento interpessoal com opinião pública.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

A Resolução CFB nº 179/2017, aprovando Regimento Interno do Sistema CFB/CRBs, inclui manutenção de cadastros informatizados de bibliotecários e instituições de ensino, alinhada à fiscalização DF.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

O Decreto nº 56.725/1965 revoga integralmente legislações biblioteconômicas anteriores, centralizando competências exclusivas no CFB sem autonomia regional.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

A Lei nº 4.084/1962 estabelece o CFB e seus regionais, como CRB‑1, sem prever integração obrigatória em cadastros informatizados de profissionais.